AS ADVERSIDADES ATUAIS DO DIREITO PREVIDENCIARIO ALINHADO AO SEGURADO ESPECIAL

Autores/as

  • Tatiany Ribeiro de Sousa IESC FAG/ Faculdade Guaraí
  • José Augusto Jardim Candido IESC/FAG
  • Wyrajane Terra da Silva IESC/FAG

DOI:

https://doi.org/10.61164/rmnm.v5i1.2428

Palabras clave:

Derechos de seguridad social; Seguros Especiales; Jubilación; Obstáculos.

Resumen

La Seguridad Social es la piedra angular del sistema de seguridad social de cualquier sociedad y brinda protección y asistencia financiera a los ciudadanos durante períodos vulnerables, como la jubilación, la discapacidad o la muerte. Centrándose en esta afirmación, este artículo aborda el relevante tema de las dificultades actuales del Derecho de la Seguridad Social con los asegurados especiales, en este contexto el asegurador especial se convierte en una figura muy importante. Sin embargo, podemos resaltar la importancia de los derechos previsionales de los asegurados especiales, abordando los obstáculos a la informalidad en la presentación de prueba documental y, por tanto, la necesidad de flexibilizar la exigencia de esta prueba. Asimismo, se destaca la importancia de la seguridad social para asegurados especiales, lo que resulta útil para la sociedad brasileña. Partiendo de este punto de vista, el objetivo de este trabajo es proponer un análisis más integral de los problemas, comprender sus causas y consecuencias y explorar posibles estrategias para garantizar el pleno acceso a la seguridad social de quienes cuentan con un seguro especial. En este sentido, es importante resaltar la importancia de los derechos de seguridad social de los asegurados especiales y buscar soluciones para eliminar los obstáculos que impiden su realización. Al hacerlo, no sólo promovemos la justicia social y protegemos los derechos humanos de estos trabajadores, sino que también ayudamos a fortalecer todo el sistema de pensiones brasileño. Métodos: Demostrar las dificultades sociales que enfrentan los asegurados especiales para demostrar su condición de agrícola a efectos de jubilación, ya que las pruebas físicas a menudo son insuficientes para demostrar su condición de asegurado especial. El principal objetivo de este artículo es mostrar los obstáculos para la realización de los derechos de seguridad social de los asegurados especiales.

Citas

ALENCAR, Hermes Arrais. Benefícios Previdenciários. São Paulo, Leud: 2009.

BALERA, Wagner. Sistema de Seguridade Social. São Paulo, LTr: 2009.

BARBOSA, E.; CONSTANZI, R. Previdência Social e redistribuição de renda intermunicipal. Informe de Previdência Social, v. 21, n. 4, p. 1-20, abr. 2009.

BELTRÃO, K.; OLIVEIRA, F.; PINHEIRO, S. A população rural e a Previdência Social no Brasil: uma análise com ênfase nas mudanças constitucionais. Brasília: Ipea, 2000. (Texto para Discussão, n. 759).

BRASIL. Ministério da Previdência Social. Previdência Social: Reflexões e Desafios. Brasília: MPS, 2009. 232 p. – (Coleção Previdência Social, Série Estudos; v. 30, 1. Ed.)

CÂMARA, Karine, A aposentadoria por idade rural e seu caráter assistencial, REVISTA JURIDICA, 2011. Disponível em: https://doi.org/10.22171/rej.v15i22.398 . Acesso em 23/04/2024.

CASTRO, Carlos Alberto Pereira de; LAZZARI, João Batista. Manual de direito previdenciário. 16ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014.

CASTRO, Carlos Alberto Pereira de; LAZZARI, João Batista. Manual de direito previdenciário. 21ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2018.

CASTRO, Carlos Alberto Pereira de; LAZZARI, João Batista. Manual de direito previdenciário. 22ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.

DWORKIN, Ronald. A virtude soberana. Teoria e prática da igualdade. São Paulo: Martins Fontes, 2005.

FOLMANN, Melissa; SOARES, João Marcelino. Aposentadoria por idade: teoria e prática. 2ª ed. Curitiba: Editora Juruá, 2015.

GIL, Antonio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6ªed. São Paulo: Atlas, 2008.

GOES, Hugo Medeiros de. Manual de direito previdenciário. 5ªed. Rio de janeiro: Editora Ferreira, 2011.

HORVATH JUNHIOR, Miguel. Previdência social em face da globalização. São Paulo: Quartier Latin, 2006.

IBRAHIM, Fabio Zambitte. Curso de Direito Previdenciário. Rio de Janeiro, Impetus: 2009.

_________. Império do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 1999.

_________. Levando os direitos a sério. São Paulo: Martins Fontes, 2002.

LAZZARI, João Batista e Carlos Alberto Pereira de Castro. Manual de Direito Previdenciário. São Paulo: Conceito Editorial, 2008.

LADENTHIN, Adriane Bramante de Castro. Aposentadoria por idade. 2ªed. Curitiba: Editora Juruá, 2011.

LEI; n o 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da seguridade social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 1991a.

Disponível em: https://goo.gl/qzr2B1. Acesso em 23/04/2024.

______. LEI no 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 1991b. Disponível em: https://goo.gl/WLTsjH. Acesso em 23/04/2024.

______. Superior Tribunal de Justiça. REsp n o 980065/SP, de 17 de dezembro de 2007. Diário de Justiça, Brasília, 2007. Disponível em: https://goo.gl/5rv9z5. Acesso em 23/04/2024.

KERTZMAN, Ivan. Curso Prático de Direito Previdenciário. 12ªed. Salvador, Juspodivm, 2015.

KOEHLER, Frederico Augusto Leopoldino (Coord.). Comentários às súmulas da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais. Brasília: Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários, 2016.

Publicado

2024-05-29

Cómo citar

Ribeiro de Sousa, T., Jardim Candido, J. A., & Terra da Silva, W. (2024). AS ADVERSIDADES ATUAIS DO DIREITO PREVIDENCIARIO ALINHADO AO SEGURADO ESPECIAL. Revista Multidisciplinar Do Nordeste Mineiro, 5(1). https://doi.org/10.61164/rmnm.v5i1.2428

Artículos similares

También puede {advancedSearchLink} para este artículo.