O LIMITE DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO ÂMBITO JURIDICO

Autores/as

  • Diego Magalhães Pinto Alfa Unipac Teófilo Otoni/MG
  • Maria Eduarda Araújo Franco Faculdade Alfa Unipac de Teófilo Otoni
  • Victória Ramos Rocha Cardoso Faculdade Alfa Unipac de Teófilo Otoni
  • Erica Oliveira Santos Gonçalves Faculdade Alfa Unipac de Teófilo Otoni

DOI:

https://doi.org/10.61164/rmnm.v3i3.2157

Palabras clave:

Direito Civil; Danos Morais; Liberdade de Expressão.

Resumen

É sabido por todos que possuímos liberdade de expressão para nos manifestarmos diante da sociedade. No entanto, qual é o limite para a manifestação de nossos interesses sem que sejamos ofensivos aos outros? Trago aqui uma reflexão baseada em fatos verídicos e jurisprudências adotadas sobre esse assunto, com o intuito de dirimir controvérsias e expor a real segregação entre os direitos individuais. O objetivo óbvio é suscitar a justiça, por meio de pesquisa bibliográfica, levando-nos a um entendimento mais claro sobre a temática.

Biografía del autor/a

Maria Eduarda Araújo Franco, Faculdade Alfa Unipac de Teófilo Otoni

 

 

Citas

BACIGALUPO, Enrique. Manual de Derecho penal. Ed. Temis S.A., tercera reimpressión. Bogotá, 1996, p. 12;

ROXIN, Claus. Derecho penal, parte general. Madrid: Civitas, 1997. tomo I, p. 91.

DOS SANTOS, Juarez Cirino. Direito Penal, Parte Geral. Curitiba: Ed. Lumen Juris, 2008, p. 470;

Lei 10.406/02. (Código Civil). 28/04/2023. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406compilada.htm

(Constituição da República Federativa do Brasil). 28/04/2023. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

Limite da liberdade de expressão. 02/05/2023. Disponível em: https://www.defensoriapublica.pr.def.br/Noticia/Quais-sao-os-limites-da-Liberdade-de-Expressao

Publicado

2024-03-27

Cómo citar

Magalhães Pinto, D., Maria Eduarda Araújo Franco, Victória Ramos Rocha Cardoso, & Erica Oliveira Santos Gonçalves. (2024). O LIMITE DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO ÂMBITO JURIDICO. Revista Multidisciplinar Do Nordeste Mineiro, 3(3). https://doi.org/10.61164/rmnm.v3i3.2157

Artículos similares

También puede {advancedSearchLink} para este artículo.

Artículos más leídos del mismo autor/a