ESTIGMA EM RELAÇÃO AOS EGRESSOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

Abstract

O presente trabalho tem como objeto a avaliação do estigma imputado tanto aos apenados quanto aos egressos do sistema penitenciário. Através de pesquisas bibliográficas, debouçou-se sobre a função da Lei de Execução Penal consoante ao Sistema Carcerário brasileiro, de modo a observar se o texto legislativo é coerente com a realidade prática e quais as consequências do cárcere no processo de ressocialização. Verificou-se a ligação existente entre o egresso, o trabalho, a família e reincidência criminal, de modo a desvendar a existência do estigma e quais as consequências da estigmatização.