BRASIL SEM HOMOFOBIA:

reflexões e apontamentos sobre a diversidade sexual

Abstract

Buscando consolidar direitos políticos, sociais e legais no enfretamento à homofobia, em 2004, o Governo Federal lançou o Programa de Combate à Violência e a Discriminação contra LGBT e Promoção da Cidadania Homossexual, conhecido como Brasil Sem Homofobia. Realizado por meio de pesquisa bibliográfica de cunho descritivo e delineamento qualitativo, este trabalho objetiva apresentar o conteúdo do polêmico “Kit Gay”, como ficou pejorativamente conhecido, ressaltando a proposta do MEC no que tange o combate à homofobia nas escolas. A literatura revela que o plano de implementação proposto pelo programa Brasil Sem Homofobia recomendava em seu componente a promoção do respeito à paz e a não discriminação por orientação sexual. Em 2011 estava pronto para ser impresso, mas em virtude da campanha contra o projeto, realizada por pessoas que julgavam haver conteúdos que estimulariam o homossexualismo e a promiscuidade, foi suspenso.