SUPPLEMENTARY PENSION AS A SOURCE OF ADDITIONAL RETIREMENT INCOME
DOI:
https://doi.org/10.61164/rmnm.v7i1.3804Keywords:
Previdência; Aposentadoria; Planejamento; Renda; Educação.Abstract
The main objective of this study is to analyze how supplementary pension plans can help to complement retirement income for a portion of the population. The article begins with a brief historical overview of the emergence and development of Social Security in the world and in Brazil. At the national level, it highlights that the Social Security system is structured around the pillars of Health, Social Assistance, and Social Security. It addresses the pension regimes in Brazil and the main rules for granting retirement by the National Institute of Social Security (INSS), emphasizing the growing deficit of the General Social Security Regime (RGPS), caused by structural problems. It clarifies the main types of private pension plans available for individuals and presents simulations considering various age and income ranges, demonstrating that the earlier a person starts contributing to a supplementary pension plan, the greater the monthly income will be after the accumulation period.
References
AGROS. Conheça os regimes de financiamento da previdência. 2013. Disponível em: <http://www.agros.org.br/provisao/artigo/conheca-os-regimes-de-financiamento-da-previdencia>. Acesso em: 09 set. 2016.
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS AUDITORES-FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. ANFIP. 2016. Disponível em: <http://www.anfip.org.br/>. Acesso em: 23 ago. 2016.
BANCO CENTRAL DO BRASIL. Banco Central do Brasil. 2016. Disponível em: <http://www.bcb.gov.br/pt-br/#!/home>. Acesso em: 09 mai. 2016.
BANCO DO BRASIL. Quem somos. 2016. Disponível em: <http://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/sobre-nos/quem-somos#/>. Acesso em: 18 nov. 2016.
BANESTES. Banestes. 2016. Disponível em: <http://www.banestes.com.br/index.html>. Acesso em: 07 nov. 2016.
BRADESCO. Sobre o Bradesco. 2016. Disponível em: <https://banco.bradesco/html/classic/sobre/index.shtm>. Acesso em: 18 nov. 2016.
BRADESCO SEGUROS. Bradesco Seguros. 2016. Disponível em: <http://www.bradescoseguros.com.br/wps/portal/TransforDigital/Site/Inicio>. Acesso em: 02 nov. 2016.
BRASIL. Legislação. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/>. Acesso em: 07 ago. 2016.
BRASILPREV. Brasilprev. 2016. Disponível em: <https://www2.brasilprev.com.br/Paginas/Default.aspx>. Acesso em: 11 mai. 2016.
CAIXA. Sobre a Caixa. 2016. Disponível em: <http://www.caixa.gov.br/sobre-a-caixa/apresentacao/Paginas/default.aspx>. Acesso em: 18 nov. 2016.
CASTRO, Carlos A. P.; LAZZARI, João B. Manual de direito previdenciário. 5. ed. Conforme as Emendas Constitucionais ns. 41 e 42 e a legislação em vigor até 14.3.2004. São Paulo: LTr, 2004.
CERBASI, Gustavo. Casais inteligentes enriquecem juntos. Rio de Janeiro: Sextante, 2014.
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS. Como se planejar para uma velhice bem remunerada? 2016. Disponível em: <http://www.portaldoinvestidor.gov.br/menu/primeiros_passos/ciclodevida/Aposentadoria.html>. Acesso em: 10 jun. 2016.
CONTI, Bruno de. Os fundos brasileiros de previdência complementar: segmentações analíticas e estudos preliminares sobre a alocação de seus recursos. Brasília: IPEA, 2016. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/TDs/td_2175.pdf>. Acesso em: 22 jul. 2016.
FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal (IFDM). 2016. Disponível em: <http://www.firjan.com.br/ifdm/>. Acesso em: 18 nov. 2016.
FEDERAÇÃO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA PRIVADA E VIDA. FenaPrevi. 2016. Disponível em: <http://www.fenaprevi.org.br/fenaprevi/home.html>. Acesso em: 26 set. 2016.
FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL E PREVIDENCIÁRIA DA EXTENSÃO RURAL NO RIO GRANDE DO SUL. Entendendo a tábua de mortalidade e seus reflexos nos Planos. 2013. Disponível em: <http://www.fapers.org.br/noticias/noticia.php?noticia=176>. Acesso em: 18 nov. 2016.
GAZETA ONLINE. Norte cresce e atrai investimentos de R$ 20 bi. Patrick Camporez. 2015. Disponível em: <http://www.gazetaonline.com.br/_conteudo/2015/08/noticias/dinheiro/3906639-norte-cresce-e-atrai-investimentos-de-r-20-bi.html>. Acesso em: 11 nov. 2016.
GIAMBIAGI, Fábio; ALÉM, Ana Claúdia Duarte de. Finanças Públicas: teoria e prática no Brasil. 4. ed. rev. e atualizada. Rio de Janeiro: Elsevier, 2011. 2ª reimpressão.
GIAMBIAGI, Fábio; TAFNER, Paulo. Demografia: a ameaça invisível: o dilema previdenciário que o Brasil se recusa a encarar. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010.
GIL, Antonio C. Como elaborar projetos de pesquisas. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002.
GONÇALES, Odonel Urbano. Manual de direito previdenciário. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2002.
HUJO, Katja. Novos Paradigmas na Previdência Social: Lições do Chile e da Argentina. Brasília: IPEA, 1999. 40 p. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/ppp/index.php/PPP/article/viewFile/92/97>. Acesso em: 11 set. 2016.
ICATU SEGUROS. Simulador de Renda de Aposentadoria. 2016. Disponível em: <http://www.icatuseguros.com.br/Portal/main.asp?View={4B803C04-2391-4E64-885E-3EABDF277CAA}&id=simvgbl>. Acesso em: 11 nov. 2016.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. 2016. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/home/default.php>. Acesso em: 31 mai. 2016.
INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO. Normas para apresentação de trabalhos acadêmicos e científicos: documento impresso e/ou digital. 7. ed. rev. e ampl. Vitória: Ifes, 2014.
INSTITUTO INFRAERO DE SEGURIDADE SOCIAL. Educação Previdenciária. 2016. Disponível em: <http://www.infraprev.org.br/educacao_previdenciaria/previdenciaPrivada.htm>. Acesso em: 08 set. 2016.
INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES. Produto Interno Bruto (PIB) dos Municípios – 2013. 2015. Disponível em: <http://www.ijsn.es.gov.br/artigos/4466-produto-interno-bruto-pib-dos-municipios-2013>. Acesso em: 10 nov. 2016.
ITAÚ. Banco Itaú. 2016. Disponível em: <https://www.itau.com.br/>. Acesso em: 04 nov. 2016.
KERTZMAN, Ivan. Curso prático de direito previdenciário. 13. ed. Salvador: JusPODIVM, 2015.
LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade. Fundamentos de metodologia científica. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
LUQUET, Mara. Guia Valor Econômico de finanças pessoais. São Paulo: Globo, 2000.
MAPFRE. MAPFRE. 2016. Disponível em: <https://www.mapfre.com.br/seguro-br/para-voce/>. Acesso em: 11 nov. 2016.
MARTINS, Sergio Pinto. Direito da seguridade social. 20. ed. São Paulo: Atlas, 2004.
MICHAELIS. Dicionário Brasileiro da Língua Portuguesa. 2016. Disponível em: <http://michaelis.uol.com.br/moderno-portugues/>. Acesso em: 11 set. 2016.
MINISTÉRIO DO TRABALHO. Previdência complementar. A construção de um futuro melhor. 21 p. Brasília: MPS, SPPC, 2014. Disponível em: <http://www.mtps.gov.br/images/Documentos/outrosAssuntos/prevcomconstru.pdf>. Acesso em: 22 jul. 2016.
______. Previdência complementar: cartilha do participante. 52 p. Brasília: MPS, SPC, 2008. Disponível em: <http://www.mtps.gov.br/images/Documentos/outrosAssuntos/cartilhapart.pdf>. Acesso em: 03 jun. 2016.
OLIVEIRA, Aristeu de. Manual prático da previdência social. 12. ed. São Paulo: Atlas, 2004.
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. História. 2016. Disponível em: <http://www.oitbrasil.org.br/content/hist%C3%B3ria>. Acesso em: 11 set. 2016.
PORTAL BRASIL. Novas regras para a aposentadoria estão em vigor; entenda as mudanças. 2015. Disponível em: <http://www.brasil.gov.br/economia-e-emprego/2015/11/novas-regras-para-a-aposentadoria-estao-em-vigor-entenda-as-mudancas>. Acesso em: 10 ago. 2016.
PÓVOAS, Manuel Sebastião Soares. Previdência Privada. Filosofia, Fundamentos Técnicos e Conceituação Jurídica. 2. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2007.
PREVIDÊNCIA SOCIAL. Previdência Social. 2016. Disponível em: <http://www.previdencia.gov.br/>. Acesso em: 27 jul. 2016.
SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE SANTOS. História. 2016. Disponível em: <http://www.scms.com.br/index.php/2014-04-07-12-57-00/historia>. Acesso em: 11 set. 2016.
SANTANDER. Santander. 2016. Disponível em: <https://www.santander.com.br/br/>. Acesso em: 03 nov. 2016.
SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO BRASIL. Seis em cada dez brasileiros não se preparam corretamente para a aposentadoria, mostra SPC Brasil. 2016. Disponível em: <https://www.spcbrasil.org.br/pesquisas/pesquisa/seis-em-cada-dez-brasileiros-nao-se-preparam-corretamente-para-a-aposentadoria-mostra-spc-brasil>. Acesso em: 01 de out. 2016.
SICOOB. Apresentação. 2016. Disponível em: <http://www.sicoob.com.br/o-sicoob/apresentacao>. Acesso em: 04 nov. 2016.
______. Guia de Bolso SicoobPrevi. 2016.
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS. SUSEP. 2016. Disponível em: <http://www.susep.gov.br/> Acesso em: 09 set. 2016.
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. Entidades Fechadas de Previdência Complementar. 2016. Disponível em: <http://www.previc.gov.br/a-previdencia-complementar-fechada/entidades-fechadas-de-previdencia-complementar-1>. Acesso em: 30 ago. 2016.
VIDA E DINHEIRO. Plano Diretor. Estratégia Nacional de Educação Financeira. Disponível em: <http://www.vidaedinheiro.gov.br/docs/PlanoDiretorENEF1.pdf>. Acesso em: 02 nov. 2016.
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