OS IMPACTOS SOCIAIS DO ABORTO LEGALIZADO NO BRASIL
UMA ANÁLISE ABRANGENTE
DOI:
https://doi.org/10.61164/rmnm.v12i2.3080Abstract
This study analyzes the social impacts of abortion legalization in Brazil, focusing on legal, cultural, and public health implications. The research addresses the historical evolution of Brazilian abortion laws, the religious and cultural influences on public debate, as well as the socioeconomic inequalities affecting access to safe abortion. The analysis explores the potential consequences of legalization in reducing unsafe abortions and easing the burden on the public health system, proposing an integrated approach to reproductive health policies. This study aims to contribute to a more balanced debate on women's reproductive rights in Brazil, highlighting the urgency of policies that promote dignity, safety, and equity.
References
Brasil. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei nº 2347/16. Dispõe sobre a regulamentação do procedimento de interrupção da gravidez nos casos previstos em lei. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=234711.
Brasil. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei nº 2347/16. Dispõe sobre a regulamentação do procedimento de interrupção da gravidez nos casos previstos em lei. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=234711
.
DINIZ, SG; SALGADO, HO; ANDREZZO, HFA Violência obstétrica como questão para a saúde pública no Brasil: origens, definições, tipologia, impactos sobre a saúde materna e propostas. J Hum Growth Dev , São Paulo, v. 2, pág. 106-119, 2015. Disponível em: https ://www .revistas .usp .br /jhgd /article /download /106080
/106630 /193143 . Acesso em: 10 out. 2024.
MARIANO, R.; SILVA, LGT O direito à vida como ponto de partida para a análise do debate parlamentar sobre aborto no Brasil e no Uruguai. Revista Gênero , Niterói, v. 3, pág. 22-45, 2016. Disponível em: https ://pdfs .semanticscholar .org /c7f1
/610f8d6ba09c9828e7381d2db7db39144490 .pdf . Acesso em: 03 out. 2024.
ELIAS, ML Democracia e aborto: uma reivindicação feminista em contexto de guinada conservadora no Brasil. ANPOCS , São Paulo, 2018. Disponível em: https://sxpolitics.org / ptbr /wp -content /uploads /sites /2 /2018 /09 / Capa -ligia - merged .pdf . Acesso em: 05 out. 2024.
RUIBAL, A. A controvérsia constitucional do aborto no Brasil: inovação na interação entre movimento social e Supremo Tribunal Federal. Revista Direito e Práxis , Rio de Janeiro, v. 2, pág. 1166–1187, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br / j / rdp
/a / bYnPL7nMpYNmzL5wBRnNVpC / . Acesso em: 12 out. 2024.
CARVALHO, SM; PAES, GO As experiências de mulheres jovens no processo de aborto clandestino – uma abordagem sociológica. Saúde e Sociedade , São Paulo, v. 2, pág. 548-557, 2014. Disponível em:https://www.scielosp.org/artigo/sausoc/2014.v23n2/548-557/ . Acesso em: 11 out. 2024.
OLIVEIRA, MC; SOUZA, DHP Aborto induzido no Brasil: implicações éticas e psicológicas. Revista Faculdade Itop , Itumbiara, v. 3, pág. 123-145, 2019. Disponível em: https ://revista .faculdadeitop .edu .br /index .php /revista /article
/download /139 /148 . Acesso em: 06 out. 2024.
TRINDADE, AVR Descriminalização do aborto no Brasil: direito fundamental à saúde da mulher. Universidade Católica do Salvador , Salvador , 2020. Disponível em : https://ri.ucsal.br/items/4776e54e -7622 -47ab -b68e -cabbbe3f2382 . Acesso em: 15 out. 2024.
BELIN, LL; RIZZOTTO, CC Menos Estigma, Pouco Aprofundamento: Uma Análise de Enquadramento Noticioso sobre o Direito ao Aborto. Revista Eco-Pós , Rio de Janeiro, v. 4, pág. 78-101, 2021. Disponível em: https ://ecopos .emnuvens .com .br
/eco_pos /article /download /27609 /15204 . Acesso em: 05 out. 2024.
MEDEIROS, JMM Desafios à política de saúde brasileira: impactos no direito ao aborto legal. Revista Katálysis , Florianópolis, v. 3, pág. 232-245, 2021. Disponível em: https://www.scielo.br / j / rk /a / JKSRMSVLjSsQrnqtq7FGS8L / . Acesso em: 09 out. 2024.
DA SILVA, VVB; ARRUDA, MDIS Mortalidade por aborto no Brasil: Perfil e evolução de 2000 a 2020. Pesquisa, Sociedade e Desenvolvimento , São Paulo, v. 6, pág. 1458-1471, 2021. Disponível em: https ://rsdjournal .org /index .php /rsd /article
/download /16866 /15054/ . Acesso em: 02 out. 2024.
RODRIGUES, TA; KAMIMURA, QP Legalização do aborto no Brasil: pleno exercício dos direitos humanos da mulher – impacto no desenvolvimento regional. Revista Brasileira de Desenvolvimento , Curitiba, v. 6, pág. 6451-6463, 2021. Disponível em: https ://ojs .brazilianjournals .com .br /ojs /index .php /BRJD /article /download
/27190 /21484 . Acesso em: 11 out. 2024.
CORREIA, TH (In) eficácia da norma que criminaliza o aborto e impactos na saúde pública. Universidade Católica do Salvador , Salvador, 2019. Disponível em: https
://ri .ucsal .br /bitstreams /6b962d99 -0ced -4f36 -91d3 -f602a460c409 /download . Acesso em: 10 out. 2024.
CISNE, M.; CASTRO, VV; OLIVEIRA, GMJC Aborto inseguro: um retrato patriarcal e racializado da pobreza das mulheres. Revista Katálysis , Florianópolis, v. 2, pág.
-72, 2018. Disponível em: https://www.scielo.br / j / rk /a / sVLLgJKMPHdvmxgr6JQSVDP / . Acesso em: 02 out. 2024.
VILELA, WV; MONTEIRO, S. Gênero, estigma e saúde: reflexões a partir da prostituição, do aborto e do HIV/aids entre mulheres. Epidemiologia e Serviços de Saúde , Brasília, v. 1, pág. 135-144, 2015. Disponível em: https://www.scielo.br / j / ress /a /Py8SSXTxrh5pN3GSbBF3Dzs /?format = pdf &lang =pt . Acesso em: 15 out. 2024.
BRITO, L. et al. Impactos sociais da Covid-19: uma perspectiva sensível às desigualdades de gênero. Fiocruz , Rio de Janeiro, 2020. Disponível em: https
://www .arca .fiocruz .br /bitstream /handle /icict /41375 /ImpactosSociais .PDF
?sequence =2 &isAllowed =y . Acesso em: 04 out. 2024
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