CRIMINOLOGIA MIDIÁTICA
A PERPETUAÇÃO DO PERFIL CRIMINAL CONDICIONADO PELA MÍDIA E SEUS REFLEXOS NA BUSCA DA JUSTIÇA PENAL
DOI:
https://doi.org/10.61164/rmnm.v11i1.4097Palavras-chave:
Direito penal, Criminologia midiática, Perfis criminais, Mídia e crime, Julgamento pela mídiaResumo
O presente artigo analisa o fenômeno da criminologia midiática e sua influência direta na formação de perfis criminais estigmatizados, na opinião pública e no funcionamento do sistema de justiça penal. Por meio de pesquisas bibliográficas, examina como a mídia, ao selecionar e exacerbar fatos criminosos, perpetua estereótipos sociais, especialmente contra grupos vulneráveis, reforçando a seletividade penal e o racismo estrutural. Aborda o impacto do sensacionalismo e da espetacularização do crime, que comprometem princípios do Estado Democrático de Direito, como presunção de inocência, devido processo legal e a imparcialidade. Também, discute o papel do “julgamento pela mídia” e os desafios para uma cobertura jornalística ética, crítica e comprometida com direitos fundamentais. Por fim, propondo medidas para promoção de uma justiça penal mais equânime, técnica e livre de interferências midiáticas.
Referências
ANDRADE, Vera Regina Pereira. A ilusão de segurança jurídica: do controle da violência à violência do controle penal. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003.
BOURDIEU, Pierre. Sobre a televisão. Rio de Janeiro: Zahar, 1996.
CALLEGARI, André Luís; FONTENELE, Marília. Apontamentos sobre a criminologia midiática e seus reflexos no processo penal brasileiro. Brasília: Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP, 2022.
COELHO, Henrique. Ex-morador de rua preso em protesto de 2013 é condenado a 11 anos de prisão por tráfico. G1 Rio de Janeiro, 21 abr. 2017. Disponível em: https://tinyurl.com/ywjfm22w. Acesso em: 29 abr. 2025.
COSTA, Kevin Keslley Rodrigues. Criminologia midiática: os tribunais da internet e o caso Boate Kiss. Revista Eletrônica do Ministério Público do Estado do Piauí, v. 4, n. 1, 2024.
DALVI, Bruno. Justiça manda soltar acusados de levar cocaína dentro de helicóptero da família Perrella. O Globo, 23 maio 2014. Disponível em: https://tinyurl.com/ytzxnkjv. Acesso em: 30 abr. 2025.
DIAS, Fábio Freitas; DIAS, Felipe da Veiga; MENDONÇA, Tábata Cassenote. Criminologia midiática e a seletividade do sistema penal. Anais do II Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: Mídias e Direitos da Sociedade em Rede, Santa Maria, UFSM, 2013.
GREER, Chris. Crime and media: a reader. London: Routledge, 2012.
KOSOVSKI, Ester. Ética na comunicação. Rio de Janeiro: Mauad, 1995.
LONGO, Ivan. Dono de sítio onde pousou o “helicoca” no Espírito Santo é preso em nova apreensão de cocaína. Fórum, 07 dez. 2017. Disponível em: https://tinyurl.com/5e3nme7m. Acesso em: 29 abr. 2025.
MISSE, Michel. Crime e violência no Brasil contemporâneo: estudos de sociologia do crime e da violência urbana. Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2006.
MORETZSOHN, Sylvia. Imprensa e criminologia: o papel do jornalismo nas políticas de exclusão social. Covilhã: Universidade da Beira Interior, 2003.
PENTEADO FILHO, Nestor Sampaio. Manual esquemático de criminologia. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2016.
PÓVA, Juliana Danelon; ESTEVÃO, Roberto da Freiria. A criminologia midiática: os impactos na sociedade e no judiciário. Marília: UNIVEM, 2021.
RODRIGUES, Bárbara Torres. Influência da mídia no sistema penal brasileiro: reflexos da divulgação midiática de crimes no sistema penal e nos direitos e garantias fundamentais do acusado. 2020, 23 fl. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Centro Universitário de Brasília, Brasília, 2020.
SANTOS, Isabela Rodrigues. A criminologia midiática no tribunal do júri e a preservação dos princípios da presunção da inocência e da imparcialidade. 2018, 64 fl. Monografia (Graduação em Direito) – Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2018.
SHECAIRA, Sérgio Salomão. Criminologia. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.
SURETTE, Ray. Mídia, crime e justiça criminal: imagens, realidades e políticas. Belmont: Wadsworth/Thomson Learning, 2015.
SUZUKI, Claudio Mikio; BEZERRA, Sheila Regina Lima. Criminologia midiática e a violação ao princípio da presunção de inocência. Facthus Jurídica, v. 1, 2016.
TONELLI, Patrícia. O cancelamento digital e o tribunal da internet. O Liberal, 16 mar. 2021. Disponível em: https://tinyurl.com/43ytuaw5. Acesso em: 30 abr. 2025.
VIANA, Eduardo. Criminologia. 6. ed. Salvador: Juspodivm, 2018.
YAR, Majid. Crime, mídia e a vontade-de-representação: reconsiderando relações na nova era da mídia. Crime, Media, Culture, v. 8, n. 3, 2012.
ZAFFARONI, Eugénio Raúl. A palavra dos mortos: conferências de criminologia cautelar. São Paulo: Saraiva, 2012.
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