EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA INTERCULTURAL, BILINGUE, ESPECIFICA E DIFERENCIADA NO CONTEXTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM ITACOATIARA - Am
DOI:
https://doi.org/10.61164/rmnm.v10i1.3928Palavras-chave:
Educação; Indígena; Cultura.Resumo
A pesquisa teve como objetivo analisar a educação escolar indígena em Itacoatiara, com foco em
seus preceitos legais e na relação com as políticas públicas de oferta e execução dessa modalidade
de ensino. Buscou responder às seguintes inquietações: como se apresentam os princípios da
educação escolar indígena, intercultural, bilíngue, específica e diferenciada no contexto das políticas
educacionais do município? Quais discursos se evidenciam na relação entre o que é legalmente
previsto e o que é efetivamente realizado? Procurou-se também compreender se as políticas
desenvolvidas pela SEMED/Itacoatiara, reconhecem as necessidades de uma educação indígena
específica e de qualidade, e se, na prática, há conflitos e contradições a serem superados. A
pesquisa, de abordagem qualitativa, foi realizada por meio de entrevistas semiestruturadas com
coordenadores e pedagogos da SEMED, bem como com professores atuantes nas escolas das
terras indígenas das comunidades do Rio Urubu. As entrevistas ocorreram por videochamadas, em
razão das dificuldades enfrentadas no período da coleta de dados. O projeto de iniciação científica
intitulado “Educação Escolar Indígena Intercultural, Bilíngue, Específica e Diferenciada no Contexto das Políticas Públicas em Itacoatiara-AM” teve como foco principal identificar os desafios existentes
para a promoção de uma educação indígena de qualidade, respeitando suas especificidades
culturais e linguísticas. Os dados revelaram avanços normativos, mas também lacunas significativas
entre as diretrizes legais e a realidade vivenciada pelas comunidades. A pesquisa contribui para o
debate sobre a efetivação de uma educação escolar indígena equitativa, valorizando a diversidade
étnica e assegurando os direitos dos povos indígenas.
Referências
ANGELO, F. N. P. A educação e a diversidade cultural. In: CADERNOS DE
EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA — 3º Grau Indígena, n. 01, v. 01. Barra do
Bugres: UNEMAT, 2002.
BOGDAN, R.; BIKLEN, S. A investigação qualitativa em educação. Porto: Porto
Editora, 1994.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 05 de
outubro de 1988.
BRASIL. Ministério da Educação; INEP. Plano Nacional de Educação. Brasília: INEP,
BRASIL. Ministério da Educação. Referencial curricular nacional para as escolas
indígenas – RCNEI. Brasília: MEC, 1998.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Parecer nº 14/99, de 14 de setembro de
BRASIL. Ministério da Educação. Resolução CEB nº 3, de 10 de novembro de 1999.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 23 dez. 1996.
CHIZZOTTI, A. Pesquisa em ciências humanas e sociais. 5. ed. São Paulo: Cortez,
CUCHE, D. A noção de cultura nas ciências sociais. 2. ed. Tradução: Viviane Ribeiro.
Bauru: EDUSC, 2002.
GEERTZ, C. A interpretação das culturas. Rio de Janeiro: DP&A, 2003.
GOODY, J. A domesticação do pensamento selvagem. São Paulo: Editorial
Presença, 1988.
HALL, S. A identidade cultural na pós-modernidade. 11. ed. Tradução: Tomaz Tadeu
da Silva; Guacira Lopes Louro. Rio de Janeiro: DP&A, 2006.
JUNQUEIRA, C. Antropologia indígena: uma (nova) introdução. 2. ed. São Paulo:
EDUC, 2008.
LARAIA, R. B. Cultura: um conceito antropológico. 13. ed. Rio de Janeiro: Jorge
Zahar Ed., 2000.
LÜDKE, M.; ANDRÉ, M. E. D. A. Pesquisa em educação: abordagens qualitativas.
São Paulo: EPU, 1986.
MELLO, L. G. de. Antropologia cultural: iniciação, teorias e temas. 16. ed. Petrópolis:
Vozes, 2009.
MINAYO, M. C. de S. (Org.). Pesquisa social: teoria, método e criatividade. 22. ed.
Petrópolis: Vozes, 1994.
MORIN, E. Os sete saberes necessários à educação do futuro. 6. ed. São Paulo:
Cortez, 2002.
NUNES, A. No tempo e no espaço: brincadeiras das crianças A’uwe-Xavante. In:
NUNES, A. (Org.). Crianças indígenas: ensaios antropológicos. São Paulo: Global,
PAULA, E. D. A interculturalidade no cotidiano de uma escola indígena. Cadernos
Cedes, Campinas, ano XIX, n. 49, 1999.
REICHERT, I. C. Tramas indígenas contemporâneas: doutores indígenas e os
sentidos da autoria acadêmica indígena no Brasil. 2018. 190 f. Tese (Doutorado em
Diversidade Cultural e Inclusão Social) – Universidade Feevale, Novo Hamburgo,
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
