POLÍTICAS PÚBLICAS PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA EM FORTALEZA-CE

PRINCIPAIS DISCUSSÕES

Autores

  • Marcel Pereira Pordeus Universidade Estadual do Ceará https://orcid.org/0000-0003-4317-0619
  • Romário Nascimento de Oliveira Universidade Estadual do Ceará
  • Caio Leonam Vieira Pordeus Universidade Federal do Ceará https://orcid.org/0000-0002-8675-3323
  • Renata Flávia França Silva Universidad Gran Asunción
  • Sandra Regina de Oliveira Universidad Gran Asunción
  • Maria Arlene Silva Leão Universidad Gran Asunción
  • Fernanda Kelly Matos Gurgel Universidad Gran Asunción
  • Marcelo Gonzaga de Araújo Souza Universidad Gran Asunción
  • Thatiane Braga Costa Pinheiro Universidad Gran Asunción
  • Marcia Regina Souza Lopes Universidad Interamericana
  • José Ivan Esteves Vieira Universidad Interamericana
  • Samara Mapurunga dos Santos Sales Universidad San Lorenzo

DOI:

https://doi.org/10.61164/rmnm.v8i1.3795

Palavras-chave:

Leis, Transtorno do Espectro Autista, Fortaleza

Resumo

Esta pesquisa acerca das políticas públicas para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Fortaleza-CE, apresenta as principais discussões no âmbito da educação inclusiva e sua legalidade a nível nacional e municipal, tendo por lócus a cidade de Fortaleza e sua acepção quanto aos direitos, diretrizes e leis que resguardam uma educação para crianças e adolescentes. Dessa forma, por metodologia adotamos uma abordagem qualitativa em pesquisa, com análise e discussão das principais leis que discorrem dos direitos à educação inclusiva de forma geral e mais específico para pessoas com TEA. A Rede de Educação da Cidade de Fortaleza oferece aos estudantes com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e com grandes habilidades/superdotação, o acesso integral à educação em um ambiente escolar regular. Com a finalidade de garantir o direito inalienável à educação para todos, o município organiza várias atividades, incluindo a implementação e prestação de serviços de educação inclusiva. Para tanto, os alunos com o espectro podem ser inscritos em qualquer escola do município. Dentre os diversos passos que precisam ser dados para a superação do presente quadro educacional formal do aluno com o espectro, a produção de conhecimento científico é fundamental, pois somente a ciência pode promover o desenvolvimento desse conhecimento.

Biografia do Autor

Marcel Pereira Pordeus, Universidade Estadual do Ceará

Doutorando do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas pela Universidade Estadual do Ceará (UECE) - Conceito 4 CAPES. Mestre em Planejamento e Políticas Públicas pela Universidade Estadual do Ceará (UECE). Especialista em História do Brasil, pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). Graduado em Letras: Língua Portuguesa e suas respectivas literaturas pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Organizador dos livros: Trajetórias epistemológicas em políticas públicas e sociais: Cenários e fluxos
contemporâneos (2024); Políticas Públicas em Perspectivas: Caracterização teórico-prática e interdisciplinar em Educação, Sociologia, Direito, Serviço Social, Psicologia e Administração Pública (2023); Políticas Públicas em sua conjuntura global: práxis em Direitos Humanos, Educação, Habitação, Juventude, Justiça, Ambiental e Concessão Pública (2022); e Programa de coleta seletiva de Crateús-CE em diferentes perspectivas e contribuições para o Meio Ambiente, Educação, Saúde, Serviço Social e Políticas Públicas (2022). Foi bolsista do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), com projetos voltados para a Linguística de texto e Análise do Discurso Crítico (ADC). Membro do GETEME/PPGL (Gêneros Textuais: Perspectivas Teóricas e Metodológicas) da Universidade Federal do Ceará. Pesquisador Associado do Centro Latino-Americano de Estudos em Cultura - CLAEC, com o estudo das Teorias e Métodos das Ciências Humanas e Sociais. Foi bolsista de Iniciação Científica do CLAEC/Fundação Araucária, com desenvolvimento do estudo: (Re)Configurações socioculturais em tempos de pandemia: práxis reflexiva sobre o Estado do Paraná/PR.
Avaliador na Classificação Mundial de Universidades da Times Higher Education (THE), no ano de 2024. Atualmente trabalha como Revisor de Texto e Assessoria em reconhecimento de títulos de pós-graduação stricto sensu obtidos no estrangeiro.

Caio Leonam Vieira Pordeus, Universidade Federal do Ceará

Graduando do curso de Licenciatura em Letras - Língua Portuguesa, pela Universidade Federal do Ceará (UFC).

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Publicado

2025-04-30

Como Citar

Pereira Pordeus, M., Nascimento de Oliveira, R. ., Vieira Pordeus, C. L. ., França Silva, R. F. ., de Oliveira, S. R. ., Silva Leão, M. A. ., Matos Gurgel, F. K. ., Gonzaga de Araújo Souza, M. ., Braga Costa Pinheiro, T. ., Souza Lopes, M. R. ., Esteves Vieira, J. I. ., & Mapurunga dos Santos Sales, S. . (2025). POLÍTICAS PÚBLICAS PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA EM FORTALEZA-CE: PRINCIPAIS DISCUSSÕES. Revista Multidisciplinar Do Nordeste Mineiro, 8(1), 1–16. https://doi.org/10.61164/rmnm.v8i1.3795

Edição

v. 8 n. 1 (2025): Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro - REMUNOM - ISSN 2178-6925

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