CORPO E AUTONOMIA: EM CONTEXTO FEMINISTA

Autores

  • Ana Carla Nunes do Nascimento Santos Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Sertão pernambucano

DOI:

https://doi.org/10.61164/rmnm.v6i1.3697

Palavras-chave:

Autonomia corporal, direitos humanos, emancipação feminina, interseccionalidade

Resumo

O artigo aborda a luta pela autonomia corporal das mulheres, enfatizando a interseção entre gênero, classe e raça. A autora, Angela Davis, argumenta que a obsolescência do trabalho doméstico é crucial para a emancipação, especialmente para as mulheres da classe traba selhadora. O objetivo do estudo é refletir sobre a interconexão entre liberdade do corpo e condição feminina, destacando a importância da autonomia e do empoderamento. A metodologia utilizada é qualitativa, baseada em pesquisa bibliográfica e análise documental, utilizando as teorias de Judith Butler . O texto ressalta que a autonomia sobre o corpo é um direito fundamental, essencial para dignidade e igualdade, e que a interseccionalidade revela como as opressões se entrelaçam. A conclusão aponta que a transformação social requer um compromisso coletivo para garantir que todas as mulheres vivam com dignidade e autonomia.

Referências

BARBOZA, Estefânia Maria de Queiroz; FACHIN, Melina Girardi. Por Uma interpretação feminista sobre as vidas das mulheres. Conjur, 11 mar. 2023. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-mar-11/observatorio-constitucional-interpretacao-feminista-vidas-mulheres/ . Acesso em: 19 ago. 2024.

BERGHEIMER, Sophie. Do corpo da mulher ao corpo do social. 2020.

BRASIL. Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm . Acesso em: 21 ago. 2024.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm . Acesso em: 22 ago.2024.

BRASIL. Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Dispõe sobre a criação de mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 7 ago. 2006. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm. Acesso em: 21 ago. 2024.

BRASIL. Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996. Regula o § 7º do art. 226 da Constituição Federal, estabelece normas para o planejamento familiar e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 15 jan. 1996. Disponível em : https://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/////LEIS/L9263.htm#:~:text=LEI%20N%C2%BA%209.263%2C%20DE%2012%20DE%20JANEIRO%20DE%201996.&text=Regula%20o%20%C2%A7%207%C2%BA%20do,penalidades%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias.&text=DO%20PLANEJAMENTO%20FAMILIAR-,Art.,observado%20o%20disposto%20nesta%20Lei. Acesso em: 21 ago.2024.

BUTLER, Judith. Gender Trouble: Feminism and the Subversion of Identity. Gender Trouble, v. 3, n. 1, p. 3-17, 1990.

CARNEIRO, Ângela Maria; ARAÚJO, Regina Facine. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS. Mulheres e direitos humanos no Brasil: avanços e desafios. Unicamp, 2023. Disponível em: https://unicamp.br/unicamp/ju/artigos/direitos-humanos/mulheres-e-direitos-humanos-no-brasil-avancos-e-desafios/ . Acesso em: 17 ago. 2024.

CIOLLETI, Andrea. Não há empoderamento feminino sem autonomia corporal. 2022. Disponível em: https://sindusfarma.org.br/noticias/empresas-foco/exibir/17160-artigo-nao-ha-empoderamento-feminino-sem-autonomia-corporal . Acesso em: 20 ago. 2024.

DE SÁ PALMEIRA, Carolina Silvino. Autonomia da mulher e exercício de direitos reprodutivos e sexuais. Editora Dialética, 2023.

CRENSHAW, Kimberlé Williams. Mapping the margins: Intersectionality, identity politics, and violence against women of color. In: The public nature of private violence. Routledge, 2013. p. 93-118.

DAVIS, Angela. The Approaching Obsolescence of Housework: A Working-Class Perspective. 1981. Disponível em:https://www.marxists.org/subject/women/authors/davis-angela/housework.htm . Acesso em: 17 ago.2024.

DO AMARAL FILHO, Eduardo Ferreira; BASTOS, Natalia Alberoni; FRAVOLINE, Gigliane de Azevedo Machado. A Autonomia da Mulher Contemporânea e as Novas Configurações de Relacionamentos. Revista Transformar, v. 15, n. 2, p. 33-52, 2022.

GINSBURG, Ruth Bader. My Own Words. New York: Simon & Schuster, 2016. Disponível em : https://www.simonandschuster.com/books/My-Own-Words/Ruth-Bader-Ginsburg/9781501145254 . Acesso em : 17 ago.2024.

HOOKS, Bell. Feminism is for everybody: Passionate politics. Pluto Press, 2000.

HOOKS, bell. Feminism is for Everybody: Passionate Politics. Cambridge: South End Press, 2000. Disponível em : https://www.google.com/url?sa=t&source=web&rct=j&opi=89978449&url=https://files.libcom.org/files/hooks%2520-%2520Feminism%2520is%2520for%2520Everybody.pdf&ved=2ahUKEwjQiPLn5omIAxXMjpUCHTU3PI8QFnoECBUQAQ&usg=AOvVaw0bVymcuKTJoFtb2SUR_wMV . Acesso em : 22. ago.2024.

KYRILLOS, Gabriela M. Interseccionalidade. Estudos Feministas, v. 32, n. 2, p. 1-13, 2024.

LORDE, Audre; HOLLANDA, Heloísa Buarque de. Idade, raça, classe e gênero: mulheres redefinindo a diferença. 2019.

MARQUES, Lúcio Álvaro; SÁ, Águida Assunção. Textos selecionados sobre pensar o feminismo. 2023.

NOGUEIRA, Ana Paula. Direitos das Mulheres: Desafios e Perspectivas. Revista Brasileira de Política e Direito, v. 18, n. 2, p. 45-67, 2020.

OLIVEIRA, Ana Caroline Amorim. Lélia Gonzalez e o pensamento interseccional. Revista Interritórios, v. 6, n. 10, p. 89-104, 2020.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Cerca de metade das mulheres em 57 países não têm autonomia sobre o seu corpo. UNRIC, 2022. Disponível em: https://unric.org/pt/onu-cerca-de-metade-das-mulheres-em-57-paises-nao-tem-autonomia-sob-o-seu-corpo/ . Acesso em: 20 ago. 2024.

PGL Brasil. A luta da mulher brasileira por igualdade. Disponível em: https://pglbr.com.br/a-luta-da-mulher-brasileira-por-igualdade/ . Acesso em: 19 ago. 2024.

PINTO, Céli Regina Jardim. Feminismo, história e poder. Revista de Sociologia e Política, v. 18, p. 15-23, 2010.

PRINS, Baukje; MEIJER, Irene Costera. Como os corpos se tornam matéria: entrevista com Judith Butler. Revista estudos feministas, v. 10, n. 01, p. 155-167, 2002.

OLIVEIRA, Ana Caroline Amorim. Lélia Gonzalez e o pensamento interseccional. Revista Interritórios, v. 6, n. 10, p. 89-104, 2020.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Cerca de metade das mulheres em 57 países não têm autonomia sobre o seu corpo. UNRIC, 2022. Disponível em: https://unric.org/pt/onu-cerca-de-metade-das-mulheres-em-57-paises-nao-tem-autonomia-sob-o-seu-corpo/ . Acesso em: 20 ago. 2024.

RODRIGUES, Carla; MORAES, Maria Lygia Quartim de; FRATESCHI, Yara. Judith Butler. Blogs de Ciência da Universidade Estadual de Campinas: Mulheres na Filosofia, v. 6, n. 3, p. 99-113, 2020.

SARTI, Cynthia Andersen. O feminismo brasileiro desde os anos 1970: revisitando uma trajetória. Revista Estudos Feministas, v. 12, p. 35-50, 2004.

SPITI, Natã Pereira. O princípio de igualdade e os direitos fundamentais às mulheres. JusBrasil. https://www.jusbrasil.com.br/artigos/o-principio-de-igualdade-e-os-direitos-fundamentais-as-mulheres/1536168934?_gl=1*1viqdvm*_gcl_au*NTMwOTAyMTE1LjE3MjQ1MDAyMzI.*_ga*MTMwOTI0ODcwMC4xNzI0NTAwMjMx*_ga_QCSXBQ8XPZ*MTcyNDUwMDIzMS4xLjEuMTcyNDUwMDMwMC42MC4wLjA. Acesso em: 20 ago. 2024.

Teixeira, Juliana Cristina. (2020). Interseccionalidade. Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Disponível em:

https://ccsa.ufrn.br/portal/?p=12453.

UNFPA.(2022). Toda pessoa tem direito à autonomia corporal e a viver em segurança, afirma Diretora Executiva do UNFPA no Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher. https://brazil.unfpa.org/pt-br/news/toda-pessoa-tem-direito-a-autonomia-corporal-e-viver-em-seguranca-afirma-diretora-executiva-do-unfpa .

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Publicado

2025-03-30

Como Citar

Nunes do Nascimento Santos, A. C. (2025). CORPO E AUTONOMIA: EM CONTEXTO FEMINISTA . Revista Multidisciplinar Do Nordeste Mineiro, 6(1), 1–18. https://doi.org/10.61164/rmnm.v6i1.3697