A ARBITRAGEM COMO MÉTODO ALTERNATIVO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS COM ÊNFASE NO DIREITO DE FAMÍLIA

Resumo

Este artigo aborda métodos alternativos de solução de conflitos, dentre esses, a negociação, que consiste em argumentações entre os litigantes, objetivando solucionar o próprio conflito. Esclarese-se também sobre a conciliação, que diz respeito à tentativa de solução de uma lide por meio de um terceiro imparcial. Ademais, estuda-se sobre a mediação, na qual o mediador auxilia os conflitantes a contemplarem novas perspectivas sobre o caso. Entretanto, a ênfase maior está na arbitragem como um dos métodos alternativos mais efetivos na solução de conflitos, na qual há participação de um árbitro que decide o mérito da questão. Nessa conjuntura, são abordadas as particularidades do instituto diante de direitos disponíveis e indisponíveis que, consequentemente, interferem em questões familiares. Analisa-se a questão pelo prisma de vários autores renomados e das legislações vigentes, mostrando-se a efetividade da arbitragem quando aplicada a direitos patrimoniais familiares, tendo em vista que costumam render longos e desgastantes processos. A escolha da arbitragem ocasiona diversos benefícios como a celeridade e eficiênia, além de proporcionar uma relação mais próxima entre as partes. Mas, sua aplicação não é ampla, considerando as particularidades de alguns direitos, como os disponíveis e indisponíveis, que consequentemente atingem os direitos familiares. Diante do exposto, a técnica abordada é grande aliada para a desobstrução do judiciário, benefício das próprias partes e desenvolvimento de toda a sociedade.