ANÁLISE DO PROJETO MARANHÃO VERDE ‘‘FLORESTA PROTETORA DE MANANCIAIS’’ EM SÃO LUÍS – MA
DOI:
https://doi.org/10.61164/rmnm.v9i1.2801Palavras-chave:
Conservação, Recuperação, Vegetação NativaResumo
Esta monografia traz reflexões acerca da análise do Projeto Maranhão Verde, sobretudo no que diz respeito à importância da conservação e recuperação dos recursos naturais. O objetivo da pesquisa é analisar os resultados do Programa em São Luís- MA. Diante disso, percebe-se a necessidade de proteger as unidades de conservação (UC) e recuperação da vegetação nativa ao entorno do Parque Estadual do Bacanga, além disso, são abordados os critérios de seleção das famílias no programa, diretrizes e tipologias do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), enfatiza a importância do programa MA Verde sob a óptica de agroecológica. Ressalta-se a quantidade final de 262 famílias, subdivididas em 6 grupos, e, beneficiadas bimestralmente com a quantia de R$300,00 para produção e plantação de mudas de diversas espécies no decorrer do ano de 2019 a 2021. O Projeto Maranhão Verde (PMV), teve o reconhecimento Internacional pelo prêmio latino américa verde, ele ficou entre os 500 melhores programas da América Latina Verde 2021. Pontua-se a importância do projeto que sobretudo visa o uso consciente e sustentável de tais recursos no sentido de preservar e garantir tais recursos para essa e futuras gerações, minimizando os impactos ambientais e conservando a biodiversidade.
Referências
ALTIERI, M. A. Agroecology: The Science of Sustainable Agriculture. Westview Press. v. 1, n. 2, p. 44, 1995. Disponível em: <https://www.taylorfrancis.com/Books/edit/10.1201/9780429495465/agroecology miguel altieri>. Acesso em: 20 de outubro de 2023.
ALTIERI, M. A. Agroecologia: a dinâmica produtiva da agricultura sustentável. 4. ed. Porto Alegre: Editora da UFRGS, p. 110, 1998.
BARROS, R. P; HENRIQUE, R.; MENDONÇA, R. A ESTABILIDADE INACEITÁVEL: DESIGUALDADE E POBREZA NO BRASIL. Rio de Janeiro, IPEA. p. 5, 2020. Disponível em: < https://abrir.link/VFYhd>. Acesso em: 08 de janeiro de 2023.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. 2000. Disponível em: <https://abrir.link/WDxxU>. Acesso em: 08 de outubro de 2023.
BRASIL, T. S. S.; et al. OS SISTEMAS AGROFLORESTAIS: SUSTENTABILIDADE, EDUCAÇÃO E SABER AMBIENTAL. GEOFRONTER, v. 9, n. 1, 2023. Disponível em: <https://periodicosonline.uems.br/index.php/GEOF/article/view/7592>. Acesso em: 07 de setembro de 2023.
CAPADR. Comissão De Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Projeto de Lei No 792, de 2007, dispõe sobre a definição de serviços ambientais e dá outras providências. Disponível em: <https://abrir.link/iZrPG>. Acesso em: 10 de setembro de 2022.
CAPORAL, F. R.; COSTABEBER, J. A. Agroecologia: alguns conceitos e princípios. Brasília: MDA/SAF/DATERIICA, 2004. Disponível em: <https://abrir.link/auCrj>. Acesso em: 15 de dezembro de 2022.
COSTA, L. B. S; ALMEIDA, J. R. E. B. Checklist da flora fanerogâmica e mapeamento das áreas de fragmentos florestais urbanos em São Luís, Maranhão. Revista Equador, v. 9, n. 3, p. 39, 2020. Disponível em: < https://abrir.link/wZCFp>. Acesso em: 29 de outubro de 2022.
FERREIRA, V. G. S.; et al., Conhecimento Em Solo Como Abordagem Da Educação Ambiental Na Rede De Ensino Básico Em São Luís. Revista da Casa da Geografia de Sobral, v. 23, n. 1, p. 27–37, 2021.
GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002. Disponível em: <https://abrir.link/FItfA>. Acesso em: 15 de janeiro de 2024.
IBGE. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Panorama do Maranhão 2022. Estatísticas Sociais, DF: IBGE, 2022. Disponível em: <https://abrir.link/UljxS>. Acesso em: 08 de janeiro de 2024.
HOFFMANN, M. R. M. Sistemas Agroflorestais para Agricultura Familiar: Análise Econômica. Dissertação (Mestrado em Agronegócios). Universidade de Brasília, Brasília, p. 133, 2013.
IMESC. Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos. Relatório de Diversidade Faunística do Maranhão, São Luís, 2023. Disponível em:<https://abrir.link/vQrcA>. Acesso em: 10 de janeiro de 2024.
MARANHÃO. Lei Estadual Nº 10.595, de 24 de maio de 2017. Institui o Programa "Maranhão Verde", destinado a fomentar e desenvolver projetos voltados para apoio à conservação e recuperação ambiental. Diário Oficial do Estado. São Luís, MA, 24 de maio de 2017.
MARANHÃO. Decreto Estadual Nº 9.550, de 10 de abril de 1984. Dispõe sobre a criação de novos limites do Parque Estadual do Bacanga e dá outras providências. Diário Oficial do Estado. São Luís, MA, 10 de abril de 1984.
MARANHÃO. Decreto Nº 32.969, de 5 de junho de 2017. Regulamenta o Programa "Maranhão Verde", instituído pela Lei Estadual nº 10.595, de 24 de maio de 2017, destinado a fomentar e desenvolver Projetos de Apoio à Conservação e à Recuperação Ambiental. Diário Oficial do Estado. São Luís, 5 de junho de 2017.
MARANHÃO. Decreto Nº 7.545 de 07 de março de 1980. Cria o Parque Estadual do Bacanga e dá outras providências. Diário Oficial do Estado. São Luís, 07 de março de 1980.
MARAMHÃO. Lei Estadual Nº 7.712 de 14 de dezembro de 2001. Dispõe sobre a exclusão de áreas ocupadas e já consolidadas de forma irreversível, do parque Estadual do Bacanga e dá outras providências. Diário Oficial do Estado. São Luís, 14 de dezembro de 2001.
MARTINS, G. D. A.; THEOPHILO, C. R. Metodologia da investigação científica para ciências sociais aplicadas. São Paulo: Atlas, v. 2, n. 104-119, p. 25, 2007.
MIRANDA, M.; DIEPERINK, C; GLASBERGEN, P. Pagamentos de Serviços Ambientais da Costa Rica: O Uso de um Instrumento Financeiro no Manejo Florestal Participativo. Environmental Management, v. 1, n. 38, p. 562 571, 2006. Disponível em: <https://abrir.link/yocNO>. Acesso em: 18 de agosto de 2022.
NASCIMENTO, B. K. S. Avaliação do potencial de restauração ambiental de matas ciliares em São Luis do Maranhão, especificamente na APA da baixada maranhense. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Engenharia Civil). Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, p. 69, 2022.
ONUBR. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS DO BRASIL. Documentos temáticos: Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (1, 2, 3, 5, 9, 14). Brasília. ONUR, 2017. Disponível em: <https://abrir.link/kdxpO>. Acesso em: 22 de junho de 2023.
PEIXINHO, F. C. Gestão Sustentável Dos Recursos Hídricos. In: XVI Congresso Brasileiro de Águas Subterrâneas e XVII Encontro Nacional de Perfuradores de Poços. 2010. São Luís. Anais...São Luís. Disponível em: <https://abrir.link/DQAya>. Acesso em: 20 de outubro de 2022.
PNSB. Pesquisa nacional de saneamento básico. Abastecimento de água e esgotamento sanitário. Brasil. 2017. Disponível em: <https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/bibliotecacatalogo?view=detalhes&id=2101734>. Acesso em: 27 de outubro de 2022.
PRODANOV, C. C; FREITAS, E. C. Metodologia do trabalho científico: métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho científico. 2. ed. Novo Hamburgo: Feevale, 2013. 277 p.
ROBERTSON, N.; WUNDER, S. Fresh tracks in the forest: assessing incipiente payments for environmental services initiatives in Bolivia. Bogor (Indonesia): CIFOR, 2005.
ROCHA, S. Pobreza no Brasil: afinal de que se trata?. 3. ed. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2006.
SAF. Secretaria de Estado da Agricultura Familiar. SAF lança programa Maranhão Verde Eixo Indígena. 2022. Disponível em: < https://abrir.link/lwgry > Acesso em: 15 de janeiro de 2023.
SANTOS et al. ONG na produção de mudas no semiárido de Pernambuco: uma busca pela recuperação ambiental. Revista Ambientale, v.10, nº3, 2018.
SEMA. Edital De Chamamento Público SEMA N° 002/2018. Termo de adesão para participação no programa “maranhão verde” no parque estadual do Bacanga, em São Luís MA. Disponível em: <https://legislacao.sema.ma.gov.br/arquivos/1539899779.pdf>. Acesso em: 16 de outubro de 2022.
SILVA, G. G. H. A importância das unidades de conservação na preservação da diversidade biológica. Revista LOGOS, v. 1, n.12, p.141-142, 2005.
TRIGUEIRO, R. M. et al. Metodologia científica. Londrina: Editora e Distribuidora Educacional, 2014. 23 p.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.