LIVRE ACESSO AOS RECURSOS MINERAIS E AS CONSEQUÊNCIAS AO MEIO AMBIENTE
DOI:
https://doi.org/10.61164/rmnm.v5i1.2476Palavras-chave:
Direito ambiental, Meio ambiente, Mineração, Recursos não-renováveis, SustentabilidadeResumo
O artigo objetiva que o leitor questione e entenda a utilização dos recursos minerais de forma desordenada, tendo em vista, que são essenciais à economia, política nacional e para o âmbito social. Não obstante, por serem fontes não renováveis, deve haver atenção voltada à responsabilização das empresas, em especial as que não possuem controle severo de suas atividades extrativistas. Atualmente, a maior preocupação advém não somente quanto à mineração desordenada, que não visa o desenvolvimento sustentável, como também a mineração clandestina, sem regularização junto aos departamentos responsáveis. Desse modo, nota-se que o Estado precisa elaborar uma forma mais coercitiva e fiscalização mais abrangente da exploração desses minerais. Espera-se contribuir para o debate sobre o tema, lançando luz sobre a questão ambiental quanto à mineração.
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