O LIMITE DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO ÂMBITO JURIDICO

Autores

  • Diego Magalhães Pinto Alfa Unipac Teófilo Otoni/MG
  • Maria Eduarda Araújo Franco Faculdade Alfa Unipac de Teófilo Otoni
  • Victória Ramos Rocha Cardoso Faculdade Alfa Unipac de Teófilo Otoni
  • Erica Oliveira Santos Gonçalves Faculdade Alfa Unipac de Teófilo Otoni

DOI:

https://doi.org/10.61164/rmnm.v3i3.2157

Palavras-chave:

Direito Civil; Danos Morais; Liberdade de Expressão.

Resumo

É sabido por todos que possuímos liberdade de expressão para nos manifestarmos diante da sociedade. No entanto, qual é o limite para a manifestação de nossos interesses sem que sejamos ofensivos aos outros? Trago aqui uma reflexão baseada em fatos verídicos e jurisprudências adotadas sobre esse assunto, com o intuito de dirimir controvérsias e expor a real segregação entre os direitos individuais. O objetivo óbvio é suscitar a justiça, por meio de pesquisa bibliográfica, levando-nos a um entendimento mais claro sobre a temática.

Biografia do Autor

Maria Eduarda Araújo Franco, Faculdade Alfa Unipac de Teófilo Otoni

 

 

Referências

BACIGALUPO, Enrique. Manual de Derecho penal. Ed. Temis S.A., tercera reimpressión. Bogotá, 1996, p. 12;

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Limite da liberdade de expressão. 02/05/2023. Disponível em: https://www.defensoriapublica.pr.def.br/Noticia/Quais-sao-os-limites-da-Liberdade-de-Expressao

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Publicado

2024-03-27

Como Citar

Magalhães Pinto, D., Maria Eduarda Araújo Franco, Victória Ramos Rocha Cardoso, & Erica Oliveira Santos Gonçalves. (2024). O LIMITE DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO ÂMBITO JURIDICO. Revista Multidisciplinar Do Nordeste Mineiro, 3(3). https://doi.org/10.61164/rmnm.v3i3.2157

Edição

v. 3 n. 3 (2024): Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro

Seção

Artigos

Licença

Copyright (c) 2024 Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro

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