CADEIA SUCESSÓRIA NA DOAÇÃO DE IMÓVEIS
DOI:
https://doi.org/10.61164/rmnm.v14i1.2018Palavras-chave:
Sucessão; Doação; Imóveis; HerdeirosResumo
Este artigo tem como objetivo elucidar os aspectos da sucessão no contexto de doações imobiliárias, analisando vantagens, desvantagens, tipos e categorizações dessas doações. Na questão da sucessão, é importante reconhecer que nem sempre é possível concretizar todas as intenções, pois as doações devem respeitar certos critérios específicos das suas modalidades ou classificações. Portanto, o artigo visa esclarecer as práticas mais eficazes e conformes com o ordenamento jurídico, assegurando que, após o falecimento do doador, os herdeiros possam evitar disputas decorrentes de doações mal planejadas ou executadas.
Referências
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF, Presidência da República. [2020]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 30 nov. 2023.
BRASIL. Lei nº 3.071, de 1 de janeiro de 1916. Institui o Código Civil de 1916. Revogado pela Lei nº 10.406, de 2002. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l3071.htm. Acesso em: 30 nov. 2023.
BRASIL. Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o estatuto da criança e do adolescente e da outras providências. Estatuto da Criança e do Adolescente. Brasília, DF, 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 30 nov. 2023.
BRASIL. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil de 2002. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/2002/L10406compilada.htm. Acesso em: 30 nov. 2023.
BRASIL. Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015. Institui o Código de Processo Civil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm. Acesso em: 30 nov. 2023.
Cartório, I. (26 de 11 de 2019). Doações de bens: conheça seus tipos e possíveis cláusulas. Fonte: Cartório Paulista: https://www.2cartorio.com.br/noticias/detalhe/doacao-de-bens-conheca-seus-tipos-e-possiveis-clausulas
CARVALHO, Luiz Paulo Vieira de. Direito das sucessões. 2 ed. São Paulo: Atlas, 2015.
DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro. Direito das Sucessões. 29 ed. São Paulo: Saraiva, 2015.
FARIAS, Cristiano Chaves de. ROSENVALD, Nelson. Curso de Direito Civil. Sucessões. 2 ed. rev., ampl. e atual. Salvador: Ed. Juspodivm, 2016.
PRATES, L. A., CARVALHO, P. H. B., & BARBUDA, A. (2023). A INCONSTITUCIONALIDADE DA COBRANÇA DO GANHO DE CAPITAL DECORRENTE A CAUSA MORTIS. Revista Multidisciplinar Do Nordeste Mineiro, 7(1). Acesso em: https://revista.unipacto.com.br/index.php/multidisciplinar/article/view/1088
STOLZE, P. G., & PAMPLONA, R. F. (2022). Manual de Direito Civil, Volume único, 6ª Edição. São Paulo/SP: Saraiva Jur.
TARTUCE, F. (2022). Manual de Direito Civil, Volume único. Rio de Janeiro/RJ: Método.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
