TRABALHO ANALOGO A ESCRAVIDÃO NO ÂMBITO DAS TRABALHADORAS DOMÉSTICAS

A AUSÊNCIA DE CONHECIMENTO ACERCA DOS DIREITOS TRABALHISTAS

Autores

  • Hemilly Gomes Gusmão Faculdade Alfa Unipac
  • Stefany Lorrany Gomes Da Silva Souza Faculdade Alfa Unipac
  • Amanda De Campos Araújo Faculdade Alfa Unipac
  • Karyny Felipe Da Silva Faculdade Alfa Unipac

DOI:

https://doi.org/10.61164/rmnm.v12i1.1756

Palavras-chave:

Dignidade da pessoa humana; Escravidão contemporânea; Trabalho escravo doméstico., Dignity of the human person; Contemporany slavery; Domestic.

Resumo

Este artigo demonstra a necessidade de se explorar o tema relativo ao trabalho escravo, que surgiu há muitos anos e permanece hoje, ainda após a abolição desde 13 de maio de 1888, arraigado na sociedade brasileira.  Atualmente esse é denominado trabalho escravo contemporâneo ou trabalho análogo à escravidão, tendo ainda como característica essencial a degradação da dignidade da pessoa humana. Como objetivo geral, o estudo busca explorar o trabalho doméstico, em todo o universo que envolve as mulheres de classe baixa e com pouco acesso à informação, compreendê-lo a partir do contexto histórico da escravidão no país, conceituar e distinguir entre escravidão colonial e escravidão contemporânea, tendo em conta os direitos e garantias de todos, especialmente a dignidade da pessoa humana. Também é importante notar que, apesar das dificuldades para combater essa prática, o Brasil está lutando e aos poucos, busca erradicar a escravidão de seu território.

Biografia do Autor

Hemilly Gomes Gusmão, Faculdade Alfa Unipac

Bacharel em Direito pela Faculdade Alfa Unipac de Almenara/MG

Stefany Lorrany Gomes Da Silva Souza, Faculdade Alfa Unipac

Bacharel em Direito pela Faculdade Alfa Unipac de Almenara/MG

Amanda De Campos Araújo, Faculdade Alfa Unipac

Mestre em Direito, docente da Faculdade Alfaunipac de Almenara/MG

Karyny Felipe Da Silva , Faculdade Alfa Unipac

Pós-graduada em Direito trabalhista e previdenciário, docente da Faculdade Alfaunipac de Almenara/MG

Referências

Agência Brasil. (2020, 10 de janeiro). Brasil teve mais de mil pessoas resgatadas do trabalho escravo em 2019. Agência Brasil. Recuperado de https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2020-01/brasil-teve-mais-de-mil-pessoas-resgatadas-do-trabalho-escravo-em;

Brasil Escola. (Ano de publicação não disponível). Escravidão nos dias de hoje. Brasil Escola. Recuperado de https://brasilescola.uol.com.br/sociologia/escravidao-nos-dias-de-hoje.htm;

Brasil Escola. (Ano de publicação não disponível). Direitos humanos. Brasil Escola. Recuperado de https://brasilescola.uol.com.br/sociologia/direitos-humanos.htm;

Escravo, nem pensar! (Ano de publicação não disponível). O trabalho escravo no Brasil. Escravo, nem pensar! Recuperado de https://escravonempensar.org.br/o-trabalho-escravo-no-brasil/;

Flávia Pelegia Bortoletti (6 de dezembro de 2021). Trabalho Doméstico: Escravo da Origem aos Dias Atuais. Blog da Editora Mizuno. Recuperado de https://blog.editoramizuno.com.br/trabalho-domestico-escravo-da-origem-aos-dias-atuais/;

Folha de São Paulo (20 de julho de 2022). PodCast “A mulher da casa abandonada” Recuperado de https://www1.folha.uol.com.br/podcasts/a-mulher-da-casa-abandonada/;

FRANCISCO, F. “Trabalho escravo contemporâneo” Disponível em https://brasilescola.uol.com.br/sociologia/escravidao-nos-dias-de-hoje.htm. Acesso em 2020.;

Jordão, T. B. (2018). O trabalho escravo e a ordem jurídica. Jus Navigandi. Recuperado de https://jus.com.br/artigos/67555/o-trabalho-escravo-e-a-ordem-juridica;

Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região (PRT8). (Ano de publicação não disponível). 28 de janeiro: Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Recuperado de https://www.prt8.mpt.mp.br/procuradorias/prt-belem/383-28-de-janeiro-dia-nacional-de-combate-ao-trabalho-escravo;

Thomaz Ademar N. R. e Luís Henrique da Costa L. (05 Jun 2020). Movimentos sociais, escravidão contemporânea e saúde: saberes, práticas e implicações para o Sistema Único de Saúde: - Comunicação, Saúde, Educação. https://doi.org/10.1590/S1414-32832006000200017 ;

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Publicado

2023-10-30

Como Citar

Gomes Gusmão, H., Lorrany Gomes Da Silva Souza, S. ., De Campos Araújo, A., & Felipe Da Silva , K. (2023). TRABALHO ANALOGO A ESCRAVIDÃO NO ÂMBITO DAS TRABALHADORAS DOMÉSTICAS: A AUSÊNCIA DE CONHECIMENTO ACERCA DOS DIREITOS TRABALHISTAS. Revista Multidisciplinar Do Nordeste Mineiro, 12(1). https://doi.org/10.61164/rmnm.v12i1.1756