APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA COM VIÉS DE VINGANÇA

Autores

  • Emerson Viana da Silva Faculdade Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni
  • Hyan Augusto Rodrigues Soares Faculdade Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni
  • Lukas de Barros Rodrigues Faculdade Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni
  • Éder Machado Silva Faculdade Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni

Palavras-chave:

Lei Maria da Penha, Síndrome da mulher de Potifar, medidas protetivas

Resumo

O objetivo deste presente artigo é de trazer de forma sucinta uma breve análise sobre a Lei 11.340/2006, cuja medidas de proteção contra abusos contra violência doméstica e familiar é de elevada importância. Nesse contexto, buscamos abordar o usufruto de tais medidas de forma caluniosa, baseando-se na Síndrome da mulher de Potifar. Estudo realizado pelos componentes em livros, sites, etc. Analisa-se que a utilização da denunciação caluniosa em se tratando de denúncias que envolvam casos de violência doméstica e familiar possui impacto negativo, visto que esta acarreta reprovação de forma unilateral em desfavor do possível envolvido.

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Publicado

2023-07-25

Como Citar

Silva, E. V. da, Soares, H. A. R., Rodrigues, L. de B., & Silva, Éder M. (2023). APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA COM VIÉS DE VINGANÇA. Revista Multidisciplinar Do Nordeste Mineiro, 5(1). Recuperado de https://revista.unipacto.com.br/index.php/multidisciplinar/article/view/1035

Edição

v. 5 n. 1 (2022): Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro

Seção

Artigos

Licença

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