CRIMES EM LICITAÇÕES PÚBLICAS

Autores

  • Luiz Gustavo Nunes Fernandes Alfa Unipac
  • Herlon Amós Gomes de Oliveira Alfa Unipac
  • Vitor André Fonseca Rodrigues Alfa Unipac
  • Thalles da Silva Contão Alfa Unipac

DOI:

https://doi.org/10.61164/rmnm.v13i1.1749

Palavras-chave:

Crimes em Licitações Públicas. Prevenção. Combate. Transparência.

Resumo

Este artigo apresenta uma revisão bibliográfica narrativa sobre crimes em licitações públicas. O objetivo geral deste estudo foi investigar como os crimes em licitações públicas podem ser prevenidos e combatidos de forma efetiva. Para alcançar esse objetivo, foram estabelecidos objetivos específicos como identificar os principais tipos de crimes em licitações públicas, analisar as leis e normas que regem os processos licitatórios, avaliar as medidas preventivas e de combate à corrupção em licitações públicas, entre outros. A pesquisa revelou que a corrupção e os crimes em licitações públicas ainda são um grande desafio no Brasil, apesar das medidas preventivas e de combate que têm sido adotadas. A conclusão destaca a necessidade de continuidade das pesquisas sobre o tema para aprimorar o conhecimento atual e promover avanços futuros, com políticas de transparência e accountability cada vez mais eficazes.

Biografia do Autor

Luiz Gustavo Nunes Fernandes, Alfa Unipac

Graduando em Direito pela faculdade Alfa Unipac.

Herlon Amós Gomes de Oliveira, Alfa Unipac

Graduando em direito pela faculdade Alfa Unipac.

Vitor André Fonseca Rodrigues, Alfa Unipac

Graduando em direito pela faculdade alfa unipac.

Thalles da Silva Contão, Alfa Unipac

 Graduado em Direito pela Fundação Educacional Nordeste Mineiro (FENORD). Pós-Graduado em Docência no Ensino Superior na Faculdade São Gabriel da Palha (IESG). Pós-Graduado em Direito Administrativo na Faculdade de Educação e Tecnologia da Região Missioneira (FETREMIS). Pós-Graduado em Gestão Pública Municipal pela Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM).

Referências

BARROS NETO, João Gonçalves de. Crime contra a administração pública: fraudes em licitações e contratos. 2019.

DE VASCONCELOS NETO, Francisco das Chagas. O Manejo da prova indiciária nos crimes em licitações públicas. Revista Acadêmica Escola Superior do Ministério Público do Ceará, v. 10, n. 1, p. 79-98, 2018. DOI: https://doi.org/10.54275/raesmpce.v10i1.116

CAETANO, Matheus Feitosa. Análise das fraudes nas licitações públicas e suas medidas preventivas. 2020. Tese de doutorado. Universidade de Brasília.

DOS SANTOS, Felipe Aguiar; BEZERRA, Darlan Oliveira. Licitação pública e seus contratos: fraudes e cartéis em licitações. Revista Campo do Saber, v. 8, n. 2, 2022.

FIANDRINI, Rodrigo. Licitação pública: a importância do processo transparente como garantia da lisura nas contratações. 2021.

GERBELLI, Luiz; BASILIO, Patrícia. Nova lei das licitações: entenda as principais mudanças. G1, 2021.

MOREIRA, Bianca Medran. Crimes de licitação como fenômenos corruptivos e seu enfrentamento a partir do controle externo: uma análise da experiência do Rio Grande do Sul--novas perspectivas. Editora Dialética, 2021. DOI: https://doi.org/10.48021/978-65-5956-535-1

NUNES, Lorena. Fraudes em licitações públicas. 2021.

REMEDIO, J. Lei de licitações e contratos administrativos (Lei 14.133/2021): o diálogo competitivo como nova modalidade de licitação. Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública, v. 7, n. 1, p. 1-21, 2021. DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0073/2021.v7i1.7568

SEGATO, Laryssa Cardoso. Crimes contra as licitações e contratos administrativos. 2020.

SIGNOR, Regis et al. Detecção e materialização de conluio em licitações de obras públicas. Academia Nacional de Polícia, 2020. DOI: https://doi.org/10.31412/rbcp.v11i3.664

SOARES, Simaria de Jesus. Pesquisa científica: uma abordagem sobre o método qualitativo. Revista Ciranda, v. 3, n. 1, p. 1-13, 2019. DOI: https://doi.org/10.22483/2177-5796.2019v21n3p865-881

SOUSA, Felipe Araújo de. A tipificação do crime de fraude em licitação ou contrato com a nova lei N.º 14.133/2021. 2022.

SPITZCOVSKY, Celso. Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos: principais diretrizes e mudanças. Saraiva Educação SA, 2021.

TURESSI, Flávio Eduardo. A conformação do princípio da confiança no direito penal das licitações: reflexões sobre a responsabilidade penal do gestor público diante dos crimes licitatórios. Revista Fórum de Ciências Criminais--RFCC, v. 9, 2018.

ZAUER, Maykon Jesuíno. Análise dos crimes licitatórios à luz do posicionamento jurisprudencial do TJSC. Direito-Araranguá, 2018.

Downloads

Publicado

2023-11-29

Como Citar

Nunes Fernandes, L. G., Amós Gomes de Oliveira, H., Fonseca Rodrigues, V. A., & Thalles da Silva Contão. (2023). CRIMES EM LICITAÇÕES PÚBLICAS. Revista Multidisciplinar Do Nordeste Mineiro, 13(1). https://doi.org/10.61164/rmnm.v13i1.1749