SERVIÇO SOCIAL NO PAIPJ

UM RELATO DE EXPERIÊNCIA

Autores

  • Thalita Melchiades da Silva SEJUSP

DOI:

https://doi.org/10.61164/rmnm.v9i1.2784

Palavras-chave:

saúde mental; Serviço Social; relato de experiência; PAIPJ

Resumo

O presente artigo busca refletir sobre a atuação do Serviço Social no Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário(PAIPJ). Utiliza-se na construção do trabalho de revisão bibliográfica acerca de temáticas pertinentes às reflexões propostas e o relato de experiência como metodologia para a construção do artigo. Busca trazer o debate em torno da contextualização política a nível nacional, estadual e municipal que possibilitou o surgimento do PAIPJ bem como legislações que sustentam o programa. Além de trazer elementos acerca do Serviço Social no Poder Judiciário e de como se materializa a inserção no PAIPJ. Por fim, apresenta elementos que problematizam o perfil atendido pelo CAPS e a população usuária do serviço em tela.

Referências

ADORNO, Sérgio. Lei e ordem no segundo governo FHC. Revista Tempo Social, São Paulo, v.15,n.2, 2003. Disponível em https://www.scielo.br/j/ts/a/5jNZCgBTFWbGVbZRhdrsPty/?lang=pt , acesso em 12 jul. 2024.

ALMEIDA, Deyse Carolini de. ARAÚJO, Naianne Alves de Lima. SILVA, Liliane Santos da. NASCIMENTO, Vagner Ferreira do. CARRIJO, Marcos Vitor Naves. LUIS, Margarita Antonia Villar. VOLPATO, Rosa Jacinto. LEMES, Alisséia Guimarães. Perfil dos usuários atendidos em um Centro de Atenção Psicossocial no interior de Mato Grosso. Revista Eletrônica Interdisciplinar,Barra do Garças,v15.,n.1,2023.Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1806-69762020000100013 , acesso em 15 mai. 2024.

BARBOSA,Camila Gomes. MEIRA, Paulo Roberto Marinho.NERY, Joilda Silva. GONDIN, Bruno Bezerra. Perfil epidemiológico dos usuários de um Centro de Atenção Psicossocial. SMAD Revista Eletrônica Saúde Mental Álcool e Drogas,Ribeirão Preto, v.16,n.1, 2020. Disponível em :

http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1806-69762020000100013 , acesso em 15 mai. 2024.

BARROS-BRISSET, Fernanda Otoni de. Por uma política de atenção integral ao louco infrator. Belo Horizonte: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2010. Disponível em:https://www.tjmg.jus.br/data/files/41/A7/51/FD/204636104C5F1436B04E08A8/livreto_pai.pdf , acesso em: 12 jul. 2024.

BRASIL. Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940 .Código Penal. Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm , acesso em 12 jul. 2024.

BRASIL. Lei 7.210 de 11 de julho de 1984-Lei de Execução Penal. Institui a Lei de Execução Penal. Brasília, DF. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7210.htm , acesso em 12 jul. 2024.

BRASIL. Lei 8.662/93 de Regulamentação da Profissão. Institui o Código de Ética Profissional do/a Assistente Social e dá outras providências. Brasília, DF. Disponível em: https://www.cfess.org.br/arquivos/CEP_CFESS-SITE.pdf , acesso em 12 jul. 2024.

BRASIL. Lei 10.216 de 06 de abril de 2001.Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Disponível em

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10216.htm , acesso em 12 jul. 2024.

BRASIL. Portaria Conjunta nº 1353/PR/2022. Dispõe sobre a implantação e o funcionamento da Central de Execução de Medidas de Segurança -CEMES. Disponível em http://www8.tjmg.jus.br/institucional/at/pdf/pc13532022.pdf , acesso em 12 jul. 2024.

BRASIL. Resolução n° 405/2002. Dispõe sobre o quantitativo de cargos do agrupamento permanente do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do Poder Judiciário. Belo Horizonte, MG.

Disponível em http://www8.tjmg.jus.br/institucional/at/pdf/re04052002.PDF , acesso em 12 jul. 2024.

BRASIL. Resolução 433/2004. Institui o Programa Novos Rumos. Belo Horizonte,MG.

Disponível em http://www8.tjmg.jus.br/institucional/at/pdf/re04332004.PDF , acesso em 13 jul. 2024.

BRASIL. Lei n° 10.836, de 9 de janeiro de 2004. Cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências. Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2004/Lei/L10.836.htm , acesso em 26 ago. 2024.

CFESS. Atuação de assistentes sociais no Sociojurídico subsídios para reflexão. Brasília,DF:CFESS, 2014. Disponível em https://www.cfess.org.br/arquivos/CFESSsubsidios_sociojuridico2014.pdf , acesso em: 310 jul. 2024.

MACHADO, Alice de Paula. SANTOS,Alice Gabriela de Almeida. SILVA,Aline Bazi da NETO, Alonso Gomes de Menezes. CAIXETA,Amanda Ramos. SOUZA, Ana Luisa. ASSUNÇÃO, Antônio Fernando Coutinho. FREITAS, Efigenia Aparecida Maciel de. NAVES, Guilherme Vinícius Guimaraes. PINTO, Marília Rezende. Perfil dos usuários cadastrados em um Centro de Atenção Psicossocial -Álcool e Drogas (CAPS-AD). Brazilian Journal of Health Review, Curitiba,v.4,n.2,2021. Disponível em https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BJHR/article/view/27792/21988 , acesso em 10 jul. 2024.

MIOTO, Regina Célia Tamaso. Estudos socioeconômicos. In: Serviço

Social: direitos sociais e competências profissionais. Brasília: CFESS, 2009.

PAIVA, Rosemary Pinto do Nascimento. AGUIAR, Adriana Sousa Carvalho de. CÂNDIDO, Danielle Arruda.MONTEIRO, Ana Ruth Macêdo ALMEIDA,Paulo César de. ROSCOCHE, Kariane Gomes Cezario. SIQUEIRA, Cícero Mendes. REIS, Priscila Alencar Mendes. Análise do perfil de usuários atendidos em um centro de atenção psicossocial. Brazilian Journal of Health Review, Curitiba,v. 4,n.1,2019. Disponível em https://periodicos.unemat.br/index.php/jhnpeps/article/view/3360 , acesso em 10 jul. 2024.

SANTANA, Ramaile Tomé. MIRALLES, Nathali Carmel Weiler. ALVES, Jéssica Freitas. SANTOS, Vanessa Ávila dos. VINHOLES, Ubirajara. SILVEIRA, Denise Silva da. Brazilian Journal of Health Review, Curitiba,v. 3,n.1, 2020. Disponível em https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BJHR/article/view/7228/6296, acesso em 12 jul. 2024.

TELHADO, Lincoln. Política de segurança pública do governo Lula: volta ao passado e mais do mesmo?,2023. Disponível em https://www.conjur.com.br/2023-jun-21/lincoln-telhado-politica-seguranca-publica-governo-lula/ , acesso em 12 jul. 2024.

TREVISAN, Erika Renata. CASTRO, Sibelle de Souza. Centros de Atenção Psicossocial - álcool e drogas: perfil dos usuários.Revista Saúde Debate, Rio de Janeiro, v.43, n.121,2019. Disponível em : https://doi.org/10.1590/0103-1104201912113, acesso em 12 jul. 2024.

YASBECK, Maria Carmelita. A pobreza e as formas históricas de seu enfrentamento. Revista Políticas Públicas. São Luís, v.9,n.1,p.217-228,dez 2005.

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Publicado

2024-09-30

Como Citar

Melchiades da Silva, T. (2024). SERVIÇO SOCIAL NO PAIPJ: UM RELATO DE EXPERIÊNCIA . Revista Multidisciplinar Do Nordeste Mineiro, 9(1). https://doi.org/10.61164/rmnm.v9i1.2784