LIVRE ACESSO AOS RECURSOS MINERAIS E AS CONSEQUÊNCIAS AO MEIO AMBIENTE

Autores/as

  • Adrian Gomes Carneiro Faculdade Presidente Antônio Carlos de Aimorés
  • André Lucas Velten Elias Faculdade Presidente Antônio Carlos de Aimorés
  • Bruno Almeida Carvalho Faculdade Presidente Antônio Carlos de Aimorés
  • Cláudio Fernando Costa de Alvarenga Faculdade Presidente Antônio Carlos de Aimorés
  • Lara Rosana Vasconselos Carvalho e Silva Faculdade Presidente Antônio Carlos de Aimorés
  • Matheus Rodrigo Quintiliano Ferreira Faculdade Presidente Antônio Carlos de Aimorés
  • Alexandre Jacob Faculdade de Ensino Superior de Linhares

DOI:

https://doi.org/10.61164/rmnm.v5i1.2476

Palabras clave:

Direito ambiental, Meio ambiente, Mineração, Recursos não-renováveis, Sustentabilidade

Resumen

O artigo objetiva que o leitor questione e entenda a utilização dos recursos minerais de forma desordenada, tendo em vista, que são essenciais à economia, política nacional e para o âmbito social. Não obstante, por serem fontes não renováveis, deve haver atenção voltada à responsabilização das empresas, em especial as que não possuem controle severo de suas atividades extrativistas. Atualmente, a maior preocupação advém não somente quanto à mineração desordenada, que não visa o desenvolvimento sustentável, como também a mineração clandestina, sem regularização junto aos departamentos responsáveis. Desse modo, nota-se que o Estado precisa elaborar uma forma mais coercitiva e fiscalização mais abrangente da exploração desses minerais. Espera-se contribuir para o debate sobre o tema, lançando luz sobre a questão ambiental quanto à mineração.

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Publicado

2024-05-29

Cómo citar

Gomes Carneiro, A., Velten Elias, A. L., Almeida Carvalho, B., Costa de Alvarenga, C. F., Vasconselos Carvalho e Silva, L. R., Quintiliano Ferreira, M. R., & Jacob, A. (2024). LIVRE ACESSO AOS RECURSOS MINERAIS E AS CONSEQUÊNCIAS AO MEIO AMBIENTE. Revista Multidisciplinar Do Nordeste Mineiro, 5(1). https://doi.org/10.61164/rmnm.v5i1.2476

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