LIVRE ACESSO AOS RECURSOS MINERAIS E AS CONSEQUÊNCIAS AO MEIO AMBIENTE

Autores/as

  • Adrian Gomes Carneiro Faculdade Presidente Antônio Carlos de Aimorés
  • André Lucas Velten Elias Faculdade Presidente Antônio Carlos de Aimorés
  • Bruno Almeida Carvalho Faculdade Presidente Antônio Carlos de Aimorés
  • Cláudio Fernando Costa de Alvarenga Faculdade Presidente Antônio Carlos de Aimorés
  • Lara Rosana Vasconselos Carvalho e Silva Faculdade Presidente Antônio Carlos de Aimorés
  • Matheus Rodrigo Quintiliano Ferreira Faculdade Presidente Antônio Carlos de Aimorés
  • Alexandre Jacob Faculdade de Ensino Superior de Linhares

DOI:

https://doi.org/10.61164/rmnm.v5i1.2476

Palabras clave:

Direito ambiental, Meio ambiente, Mineração, Recursos não-renováveis, Sustentabilidade

Resumen

O artigo objetiva que o leitor questione e entenda a utilização dos recursos minerais de forma desordenada, tendo em vista, que são essenciais à economia, política nacional e para o âmbito social. Não obstante, por serem fontes não renováveis, deve haver atenção voltada à responsabilização das empresas, em especial as que não possuem controle severo de suas atividades extrativistas. Atualmente, a maior preocupação advém não somente quanto à mineração desordenada, que não visa o desenvolvimento sustentável, como também a mineração clandestina, sem regularização junto aos departamentos responsáveis. Desse modo, nota-se que o Estado precisa elaborar uma forma mais coercitiva e fiscalização mais abrangente da exploração desses minerais. Espera-se contribuir para o debate sobre o tema, lançando luz sobre a questão ambiental quanto à mineração.

Citas

ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito ambiental. 23. ed. São Paulo: Método, 2023.

BRASIL. [ Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília-DF: Senado, 1988. Disponível em: https://tinyurl.com/dxh3npru. Acesso em: 10 mar. 2024.

BRASIL. Lei nº. 6.938 de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente [...]. Brasília-DF: Senado, 1981. Disponível em: https://tinyurl.com/n5tzbs66. Acesso em: 04 mar. 2024.

CONAMA. Conselho Nacional de Meio Ambiente. Resolução nº. 001de 23 de janeiro de 1986. Brasília-DF: MMA, 1986. Disponível em: https://tinyurl.com/4568jn62. Acesso em: 04 mar. 2024.

DASHEFSKY, H. Steven. Dicionário de ciência ambiental: um guia de A a Z. Florianópolis: Editora Gaia, 2001.

GROTZINGER, John; JORDAN, Thomas. Para entender a terra. 8. ed. São Paulo: Bookman, 2023.

INSTITUTO MINERE. Qual a importância da mineração para a economia do país? 31 dez. 2018. Disponível em: https://tinyurl.com/t582m39z. Acesso em: 15 fev. 2024.

MACHADO, Lara; GORZIZA, Amanda; BUONO, Renata. Desmatamento causado pela mineração em 2023 já é maior que em 2022. Piauí, 17 set. 2023. Disponível em: https://tinyurl.com/42ryax9d. Acesso em: 15 fev. 2024.

MERCÚRIO. Mineração no Brasil: conheça as riquezas e os principais polos minerais do país. 05 fev. 2024. Disponível em: https://tinyurl.com/3ruxrcse. Acesso em: 15 fev. 2024.

RODRIGUES, Marcelo Abelha. Direito ambiental esquematizado. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2021.

SARLET, Ingo Wolfgang; FENSTERSEIFER, Tiago. Curso de direito ambiental. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

SIRVINSKAS, Luís Paulo. Manual de direito ambiental. 16. ed. São Paulo: Saraiva, 2018.

STJ. Superior Tribunal de Justiça. Recurso Especial nº. 1.374.284-MG. Segunda Seção. Relator: Ministro Luís Felipe Salomão. Brasília-DF: DJe, 05 set. 2014.

TEIXEIRA, João Batista Guimarães. Recursos minerais. In: HASUI, Yociteru; CARNEIRO, Celso Dal Ré; ALMEIDA, Fernando Flávio Marques; BARTORELLI, Andrea (Org.). Geologia do Brasil. Belo Horizonte: Beca Especial, 2013.

TJMG. Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Apelação Cível nº. 1.0592.07.008855-0/001. Terceira Câmara Cível. Relator: Desembargador Dídimo Inocêncio de Paula. Belo Horizonte: DJe, 28 ago. 2009.

TRF-4. Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Apelação Criminal nº. 5014967-68-2019.4.04.7204-SC. Oitava Turma. Relator: Desembargador João Pedro Gebran Neto. Porto Alegre: DJe, 30 set. 2021.

USP. Universidade de São Paulo. Garimpo ilegal de ouro no Brasil pode ser combatido com tecnologia e acompanhamento científico. Jornal da USP, 30 maio 2023. Disponível em: https://tinyurl.com/yyadbvmk. Acesso em: 15 fev. 2024.

Publicado

2024-05-29

Cómo citar

Gomes Carneiro, A., Velten Elias, A. L., Almeida Carvalho, B., Costa de Alvarenga, C. F., Vasconselos Carvalho e Silva, L. R., Quintiliano Ferreira, M. R., & Jacob, A. (2024). LIVRE ACESSO AOS RECURSOS MINERAIS E AS CONSEQUÊNCIAS AO MEIO AMBIENTE. Revista Multidisciplinar Do Nordeste Mineiro, 5(1). https://doi.org/10.61164/rmnm.v5i1.2476

Artículos más leídos del mismo autor/a

1 2 3 4 5 6 7 > >>