ASPECTOS DA ALIENAÇÃO PARENTAL E DA IMPLANTAÇÃO DAS FALSAS MEMÓRIAS E DENÚNCIAS INVERÍDICAS DE ABUSO SEXUAL COMO FATORES DE VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

Autores/as

  • Lucas Henrique Fontana Unicesumar
  • José sebastião de Oliveira Unicesumar

DOI:

https://doi.org/10.61164/rmnm.v8i1.1455

Palabras clave:

Família; Alienação parental; Falsas memórias; Direitos da personalidade

Resumen

Este artículo tiene como objetivo analizar aspectos de la alienación parental, especialmente en los casos de la práctica de implantar falsos recuerdos y denuncias inciertas de abuso sexual intrafamiliar. Así, se realiza un estudio sobre la evolución de la familia, el concepto de alienación parental, las prácticas que la caracterizan, la diferenciación de los falsos recuerdos y las falsas acusaciones de abuso sexual, las consecuencias y posibles vulneraciones derivadas de estos actos. En ese sentido, el problema de este artículo se refiere a discutir cómo los actos de alienación parental pueden interferir en la formación de la persona y en la vulneración de los derechos consagrados por el ordenamiento jurídico, en particular los derechos de la personalidad. Para eso, la metodología utilizada fue la revisión bibliográfica relacionada con el tema, a través de la lectura de obras consagradas, así como el análisis de varios artículos científicos y la legislación vigente.

Biografía del autor/a

José sebastião de Oliveira, Unicesumar

Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Direito de Maringá (1973), mestrado em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina (1984), doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1999) e pós-doutorado em Direito pela Universidade de Lisboa (2013). Atualmente é professor da graduação e Pós-Graduação Stricto Sensu (mestrado e doutorado) do Centro Universitário de Maringá (UNICESUMAR). Membro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, sociedade científica do Direito no Brasil. Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos da personalidade, família, sucessões, responsabilidade civil e também em metodologia do ensino jurídico.

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Publicado

2023-08-16

Cómo citar

Fontana, L. H., & Oliveira, J. sebastião de . (2023). ASPECTOS DA ALIENAÇÃO PARENTAL E DA IMPLANTAÇÃO DAS FALSAS MEMÓRIAS E DENÚNCIAS INVERÍDICAS DE ABUSO SEXUAL COMO FATORES DE VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE . Revista Multidisciplinar Do Nordeste Mineiro, 8(1). https://doi.org/10.61164/rmnm.v8i1.1455

Número

Vol. 8 Núm. 1 (2023): Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro

Sección

Artigos

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