O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E O DIREITO DA CRIANÇA NA INCLUSÃO EDUCACIONAL

ASPECTOS QUANTO A (IN) EFETIVIDADE DE DIREITOS DA PERSONALIDADE.

Authors

  • Bruna Ruy da Silva Guerra Faculdade de Ensino Superior de Linhares (FACELI)
  • Jakeline Martins Silva Rocha Faculdade de Ensino Superior de Linhares (FACELI)

DOI:

https://doi.org/10.61164/rmnm.v9i1.2857

Keywords:

School inclusion, children with disabilities (PCD), Brazilian Inclusion Law (LBI), public policies, inclusive education, human rights, academic development, accessibility.

Abstract

This article addresses the school inclusion of children with disabilities (PWD) in Brazil, focusing on the critical analysis of the effectiveness of educational policies in promoting an inclusive environment. The central problem of the research lies in the disparity between legal guidelines and the daily reality of Brazilian schools, evidenced by the lack of infrastructure, insufficient qualified professionals and lack of specialized support. The methodology adopted was a case study, which allowed an in-depth investigation of inclusive practices in public schools, highlighting the challenges and advances in the implementation of inclusion policies. The topic is relevant, as educational inclusion is an essential condition for the integral development of children with disabilities, promoting not only their academic progress, but also their social participation. The general objective of the research is to evaluate the impact of inclusion policies on the development of these children, identifying both achievements and obstacles, with a view to proposing improvements. It is concluded that educational inclusion requires a coordinated effort between the State, schools and families, aiming to guarantee equitable education and promote a fairer society.

References

Educação inclusiva: desafios e caminhos para a valorização da diferença. Disponível em: https://profei.unespar.edu.br/livros/educacao-inclusiva-1.pdf.

Acesso em: 12 set. 2024.

DUQUE, Luciana Fernandes. The school inclusion agent on the support for students intellectually disabled: a study in municipal schools at São Paulo. 2008. 163 f.

Dissertação (Mestrado em Psicologia) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, s, 2008.

Disponível em: https://dspace.mackenzie.br/items/f5260c06-f1c6-4eeb-a52c-bc8de970b180.

Acesso em: 12 set. 2024.

INCLUSIVA, E. A inclusão escolar atingiu um patamar. Disponível em: https://www.fundacaosantillana.org.br/wpcontent/uploads/2020/07/EducacaoInclusivaPra tica.pdf.

Acesso em: 12 set. 2024.

DUTRA, G. S.; MENEZES, R. D. DE. Tecnologia assistiva na educação especial. Iniciação & Formação Docente, v. 7, n. 3, p. 630, 2020.

Disponível em:https://seer.uftm.edu.br/revistaeletronica/index.php/revistagepadle/article/view/4984

Editora metrics. Disponível em: https://editorametrics.com.br/livro/inclusaoescolar. Acesso em: 12 set. 2024.

Brasil. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 7 jul. 2015.

Acesso em: 4 set. 2024.

Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015- 2018/2015/lei/l13146.htm

Brasil. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm

Acesso em: 8 set. 2024.

MANTOAN, M. T. E. EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA INCLUSIVA: O QUE DIZEM OS PROFESSORES, DIRIGENTES E

PAIS. Revista Diálogos e Perspectivas em Educação Especial, v. 2, n. 1, 2015.

Santos (2018). Educação inclusiva: uma escola para todos. Revista Educação Especial v. 31, n. 60, jan./mar. 2018.

Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/educacaoespecial/article/view/24091.

Acesso em: 14 set. 2024.

CUNHA, Eugênio. Autismo e inclusão: psicopedagogia e práticas educativas na escola e na família. Rio de Janeiro: WAK, 2017.

Costa, F. A. de S. C., Zanata, E. M., & Capellini, V. L. M. F. (2018). A educação infantil com foco na inclusão de alunos com

TEA. REVISTA ELETRÔNICA ESQUISEDUCA, 10(21), 294–313.

Disponivel: https://periodicos.unisantos.br/pesquiseduca/article/view/592 ALMEIDA, R. da S., CRISPIM, M. S. da S., SILVA, D. S. da, & Peixoto, S.

P. L. (2018). A TEORIA DAS INTELIGÊNCIAS MÚLTIPLAS DE HOWARD GARDNER E SUAS CONTRIBUIÇÕES PARA A EDUCAÇÃO INCLUSIVA: CONSTRUINDO UMA EDUCAÇÃO PARA

TODOS. Caderno De Graduação - Ciências Humanas E Sociais - UNIT - ALAGOAS, 4(2), 89.

Disponivel Em : https://periodicos.set.edu.br/fitshumanas/article/view/4218

Claudia Werneck. Disponível em: https://www.escoladegente.org.br/claudia-werneck.

Acesso em: 14 set. 2024.

Pessoas com deficiência têm menor acesso à educação, ao trabalho e à renda. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia- noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/37317-pessoas-com- deficiencia-tem-menor-acesso-a-educacao-ao-trabalho-e-a-renda.

Acesso em: 14 set. 2024.

Vieira Figueiredo, R., Wessler Boneti, L., & Poulin, J.-R. (2017). DA EPISTEMOLOGIA CLÁSSICA DA EDUCAÇÃO À INCLUSÃO ESCOLAR: DESAFIOS E PERSPECTIVAS. Revista Diálogo

Educacional, 17(53), 959–977. https://doi.org/10.7213/1981- 416X.17.053.AO12

SOUZA LIMA, RITA DE CÁSSIA, PERCEPÇÕES DE DOCENTES SOBRE O ENSINO DO PENSAMENTO GEOGRÁFICO A ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL: CONDIÇÕES, DESAFIOS E PERSPECTIVAS EM ESCOLAS MUNICIPAIS DE VITÓRIA DA CONQUISTA, BAHIA. Disponível

em: http://www2.uesb.br/ppg/ppgen/wp- content/uploads/2023/08/Dissertacao-RITA-DE-CASSIA-SOUZA-LIMA- 08-07-1-1.pdf.

Acesso em: 14 set. 2024b.

Published

2024-09-30

How to Cite

Bruna Ruy da Silva Guerra, & Jakeline Martins Silva Rocha. (2024). O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E O DIREITO DA CRIANÇA NA INCLUSÃO EDUCACIONAL: ASPECTOS QUANTO A (IN) EFETIVIDADE DE DIREITOS DA PERSONALIDADE. Revista Multidisciplinar Do Nordeste Mineiro, 9(1). https://doi.org/10.61164/rmnm.v9i1.2857

Most read articles by the same author(s)