Analysis of the Maranhão Verde Project ‘‘Protective Forest of Watersheds’’ in São Luís – MA
DOI:
https://doi.org/10.61164/rmnm.v9i1.2801Keywords:
Conservation, Recovery, Native vegetationAbstract
This monograph brings reflections about the analysis of the Maranhão Verde Project, especially about the importance of conservation and recovery of natural resources. The objective of the research is to analyze the results of the Program in São Luís-MA. In view of this, the need to protect conservation units (CU) is clear. and recovery of native vegetation around the Bacanga State Park, in addition, the criteria for selecting families in the program, guidelines and typologies of the National System of Nature Conservation Units (SNUC) are discussed, emphasizes the importance of the MA Verde program from an agroecological perspective. It is worth highlighting the final number of 262 families, subdivided into 6 groups and, benefiting bimonthly with the amount of R$300.00 for the production and planting of seedlings of various species throughout the year 2019 to 2021. The Maranhão Verde Project (PMV), had international recognition by the Latin America Green award, it was among the 500 best programs in Latin America Green 2021. The importance of the project is highlighted, which above all aims at the conscious and sustainable use of such resources in order to preserve and guarantee such resources for this and future generations, minimizing environmental impacts while conserving biodiversity.
References
ALTIERI, M. A. Agroecology: The Science of Sustainable Agriculture. Westview Press. v. 1, n. 2, p. 44, 1995. Disponível em: <https://www.taylorfrancis.com/Books/edit/10.1201/9780429495465/agroecology miguel altieri>. Acesso em: 20 de outubro de 2023.
ALTIERI, M. A. Agroecologia: a dinâmica produtiva da agricultura sustentável. 4. ed. Porto Alegre: Editora da UFRGS, p. 110, 1998.
BARROS, R. P; HENRIQUE, R.; MENDONÇA, R. A ESTABILIDADE INACEITÁVEL: DESIGUALDADE E POBREZA NO BRASIL. Rio de Janeiro, IPEA. p. 5, 2020. Disponível em: < https://abrir.link/VFYhd>. Acesso em: 08 de janeiro de 2023.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. 2000. Disponível em: <https://abrir.link/WDxxU>. Acesso em: 08 de outubro de 2023.
BRASIL, T. S. S.; et al. OS SISTEMAS AGROFLORESTAIS: SUSTENTABILIDADE, EDUCAÇÃO E SABER AMBIENTAL. GEOFRONTER, v. 9, n. 1, 2023. Disponível em: <https://periodicosonline.uems.br/index.php/GEOF/article/view/7592>. Acesso em: 07 de setembro de 2023.
CAPADR. Comissão De Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Projeto de Lei No 792, de 2007, dispõe sobre a definição de serviços ambientais e dá outras providências. Disponível em: <https://abrir.link/iZrPG>. Acesso em: 10 de setembro de 2022.
CAPORAL, F. R.; COSTABEBER, J. A. Agroecologia: alguns conceitos e princípios. Brasília: MDA/SAF/DATERIICA, 2004. Disponível em: <https://abrir.link/auCrj>. Acesso em: 15 de dezembro de 2022.
COSTA, L. B. S; ALMEIDA, J. R. E. B. Checklist da flora fanerogâmica e mapeamento das áreas de fragmentos florestais urbanos em São Luís, Maranhão. Revista Equador, v. 9, n. 3, p. 39, 2020. Disponível em: < https://abrir.link/wZCFp>. Acesso em: 29 de outubro de 2022.
FERREIRA, V. G. S.; et al., Conhecimento Em Solo Como Abordagem Da Educação Ambiental Na Rede De Ensino Básico Em São Luís. Revista da Casa da Geografia de Sobral, v. 23, n. 1, p. 27–37, 2021.
GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002. Disponível em: <https://abrir.link/FItfA>. Acesso em: 15 de janeiro de 2024.
IBGE. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Panorama do Maranhão 2022. Estatísticas Sociais, DF: IBGE, 2022. Disponível em: <https://abrir.link/UljxS>. Acesso em: 08 de janeiro de 2024.
HOFFMANN, M. R. M. Sistemas Agroflorestais para Agricultura Familiar: Análise Econômica. Dissertação (Mestrado em Agronegócios). Universidade de Brasília, Brasília, p. 133, 2013.
IMESC. Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos. Relatório de Diversidade Faunística do Maranhão, São Luís, 2023. Disponível em:<https://abrir.link/vQrcA>. Acesso em: 10 de janeiro de 2024.
MARANHÃO. Lei Estadual Nº 10.595, de 24 de maio de 2017. Institui o Programa "Maranhão Verde", destinado a fomentar e desenvolver projetos voltados para apoio à conservação e recuperação ambiental. Diário Oficial do Estado. São Luís, MA, 24 de maio de 2017.
MARANHÃO. Decreto Estadual Nº 9.550, de 10 de abril de 1984. Dispõe sobre a criação de novos limites do Parque Estadual do Bacanga e dá outras providências. Diário Oficial do Estado. São Luís, MA, 10 de abril de 1984.
MARANHÃO. Decreto Nº 32.969, de 5 de junho de 2017. Regulamenta o Programa "Maranhão Verde", instituído pela Lei Estadual nº 10.595, de 24 de maio de 2017, destinado a fomentar e desenvolver Projetos de Apoio à Conservação e à Recuperação Ambiental. Diário Oficial do Estado. São Luís, 5 de junho de 2017.
MARANHÃO. Decreto Nº 7.545 de 07 de março de 1980. Cria o Parque Estadual do Bacanga e dá outras providências. Diário Oficial do Estado. São Luís, 07 de março de 1980.
MARAMHÃO. Lei Estadual Nº 7.712 de 14 de dezembro de 2001. Dispõe sobre a exclusão de áreas ocupadas e já consolidadas de forma irreversível, do parque Estadual do Bacanga e dá outras providências. Diário Oficial do Estado. São Luís, 14 de dezembro de 2001.
MARTINS, G. D. A.; THEOPHILO, C. R. Metodologia da investigação científica para ciências sociais aplicadas. São Paulo: Atlas, v. 2, n. 104-119, p. 25, 2007.
MIRANDA, M.; DIEPERINK, C; GLASBERGEN, P. Pagamentos de Serviços Ambientais da Costa Rica: O Uso de um Instrumento Financeiro no Manejo Florestal Participativo. Environmental Management, v. 1, n. 38, p. 562 571, 2006. Disponível em: <https://abrir.link/yocNO>. Acesso em: 18 de agosto de 2022.
NASCIMENTO, B. K. S. Avaliação do potencial de restauração ambiental de matas ciliares em São Luis do Maranhão, especificamente na APA da baixada maranhense. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Engenharia Civil). Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, p. 69, 2022.
ONUBR. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS DO BRASIL. Documentos temáticos: Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (1, 2, 3, 5, 9, 14). Brasília. ONUR, 2017. Disponível em: <https://abrir.link/kdxpO>. Acesso em: 22 de junho de 2023.
PEIXINHO, F. C. Gestão Sustentável Dos Recursos Hídricos. In: XVI Congresso Brasileiro de Águas Subterrâneas e XVII Encontro Nacional de Perfuradores de Poços. 2010. São Luís. Anais...São Luís. Disponível em: <https://abrir.link/DQAya>. Acesso em: 20 de outubro de 2022.
PNSB. Pesquisa nacional de saneamento básico. Abastecimento de água e esgotamento sanitário. Brasil. 2017. Disponível em: <https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/bibliotecacatalogo?view=detalhes&id=2101734>. Acesso em: 27 de outubro de 2022.
PRODANOV, C. C; FREITAS, E. C. Metodologia do trabalho científico: métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho científico. 2. ed. Novo Hamburgo: Feevale, 2013. 277 p.
ROBERTSON, N.; WUNDER, S. Fresh tracks in the forest: assessing incipiente payments for environmental services initiatives in Bolivia. Bogor (Indonesia): CIFOR, 2005.
ROCHA, S. Pobreza no Brasil: afinal de que se trata?. 3. ed. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2006.
SAF. Secretaria de Estado da Agricultura Familiar. SAF lança programa Maranhão Verde Eixo Indígena. 2022. Disponível em: < https://abrir.link/lwgry > Acesso em: 15 de janeiro de 2023.
SANTOS et al. ONG na produção de mudas no semiárido de Pernambuco: uma busca pela recuperação ambiental. Revista Ambientale, v.10, nº3, 2018.
SEMA. Edital De Chamamento Público SEMA N° 002/2018. Termo de adesão para participação no programa “maranhão verde” no parque estadual do Bacanga, em São Luís MA. Disponível em: <https://legislacao.sema.ma.gov.br/arquivos/1539899779.pdf>. Acesso em: 16 de outubro de 2022.
SILVA, G. G. H. A importância das unidades de conservação na preservação da diversidade biológica. Revista LOGOS, v. 1, n.12, p.141-142, 2005.
TRIGUEIRO, R. M. et al. Metodologia científica. Londrina: Editora e Distribuidora Educacional, 2014. 23 p.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2024 Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
