DEMATERIALIZATION OF THE CREDIT TITLE

CHALLENGES IN THE ELECTRONIC AGE

Authors

DOI:

https://doi.org/10.61164/rmnm.v9i1.2787

Keywords:

Credit titles;, Dematerialization;, Cartularity.

Abstract

This article investigates the evolution of credit securities in an increasingly digital context. Our objective is to understand how this transition to the electronic environment affects the traditional cartular modality. To do this, we carried out exploratory research, reviewing literature and applying the hypothetical-deductive method. We analyze the compatibility between the electronic form and the principle of cartularity, in addition to discussing the challenges of dematerializing these titles. Technological development has profoundly impacted society and commercial relations, generating debates about the legitimacy of electronic securities. Questions about representativeness and lack of tangibility arise, affecting its execution and circulation. Despite the conflicts arising from computerization, we recognize the need to adequately protect these legal instruments, adapting the Law to social changes.

Author Biography

Igor do Vale Oliveira, AlfaUnipac

Graduado em Direito pela Universidade Presidente Antônio Carlos (2016).
Pós-graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Damásio Educacional (2018).
Pós-graduando em Direito do Consumidor pela Legale Educacional. (2024 - 2025)
Pós-graduando em Direito Digital pela Legale Educacional. (2024 - 2025)
Mestrando em Tecnologia, Ambiente e Sociedade pela Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (2024 - 2026)

Advogado atuante com ênfase em Direito e Processso do Trabalho, Direito Previdenciário e Direito do Consumidor.
Professor em Cursos Preparatórios para Concursos Públicos desde 2017.
Professor Universitário no Centro Universitário AlfaUnipac, desde 2020, com experiência acadêmica como Docente no Ensino Superior nos ramos de Direito do Consumidor, Direito e Processo do Trabalho, Direito Constitucional, Formas Consensuais de Resolução de Conflitos, Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Internacional e Direito Digital
Mentor das Atividades Extensionistas / Projetos de Extensão do Centro Universitário AlfaUnipac, desde 2020.

References

ALVES, Alexandre Ferreira de Assunção. Atos cambiários in COELHO, Fábio Ulhôa. Tratado de direito comercial, volume 8: títulos de crédito, direito bancário, agronegócio e processo empresarial – São Paulo: Saraiva, 2015

ANDRADE, Ronaldo Alves de. Contrato eletrônico no novo Código Civil e no Código do Consumidor. São Paulo: Manoele, 2014.

BRASIL. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Código Civil. Brasília, DF, 10 jan. 2002. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10406.htm>. Acesso em: 07 abr. 2024.

BRASIL. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS. 7ª Turma Cível. Apelação Cível nº 0707424-43.2020.8.07.0014. Rel. Des. CRUZ MACEDO. j. 09/08/2022. Disponível em: <https://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/tj-df/1616483209/inteiro-teor-1616483211?origin=serp>. Acesso em: 25/08/2024

BACELETE, Graziella Guerra. A segurança jurídica dos títulos de crédito eletrônicos e o protesto da duplicata virtual. Nova Lima: MCampos, 2011. Disponível em: <http://www.mcampos.br/u/201503/grazielaguerrabaceleteasegurancajuridicatituloscredito.pdf>; Acesso em: 17 abr. 2024.

CARMO, Eduardo Vinicius Lei do; PEREIRA, Laíz Soares S. O princípio da Cartularidade dos títulos de crédito face os meios eletrônicos e virtuais. [S.l]: JurisWay, 2015. Disponível em: <https://www.jurisway.org.br/v2/dhall.asp?id_dh=15711> Acesso em: 17 abr. 2024.

COELHO, Fábio Ulhôa. Tratado de direito comercial, volume 8: títulos de crédito, direito bancário, agronegócio e processo empresarial – São Paulo: Saraiva, 2015.

COELHO, Fábio Ulhoa; LIMA, Tiago Asfor Rocha; NUNES, Marcelo Guedes. Reflexões sobre o Projeto de Código Comercial. São Paulo. Editora Saraiva. 2013.

DALLAGO, Bruno Machado. A desmaterialização dos títulos de crédito e a duplicata virtual. 2018. 52 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2018.

DEL NERO, Kamila Martins. Requisitos dos títulos de crédito e a assinatura digital. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/2632/o-documento-eletronico-e-a-assinatura-digital. Acesso: 18 abr. 2024.

FARIAS, André Macedo de. A Análise da desmaterialização na prática cambiária / André Macedo de Farias – Santa Rita, 2017.

LEMOS, Florence Diniz dos Santos. Revista Jurídica UNIARAXÁ, Araxá, v. 17, n. 16, p. 149-178, ago. 2013.

NETO, C.S; ET AL. A Desmaterialização dos Títulos de Crédito: um estudo acerca da(in)compatibilidade entre os títulos eletrônicos e os tradicionais. (2017). Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/a-desmaterializacao-dos-titulos-de-credito/1129275972 Acesso em 15 abr. 2024.

NEGRÃO, Ricardo. Manual de Direito Empresarial. 10ª edição. São Paulo. Saraiva Jur. 2020

RICCI, H.C; FREITAS, C.O.A. Os Títulos de Crédito Eletrônicos e sua (In)Compatibilidade com os Princípios do Direito Cambial: Por uma Mudança de Paradigma frente aos Documentos Eletrônicos. Revista Jurídica Cessumar - v. 12 n. 2 (2012): jul./dez.

VALADÃO, M.P.B; ET AL. Análise dos princípios dos títulos de crédito e a relativização do princípio da cartularidade (2021). Disponível em: https://jus.com.br/artigos/89827/analise-dos-principios-dos-titulos-de-credito-e-a-relativizacao-do-principio-da-cartularidade Acesso em 15 abr. 2024.

VIDO, Elisabete. Curso de Direito Empresarial. 8ª edição. São Paulo. Saraiva Educação. 2019.

Published

2024-09-30

How to Cite

do Vale Oliveira, I., Alves Ribeiro, A., Mihalca Barbosa, D., & Rocha Carvalho, J. (2024). DEMATERIALIZATION OF THE CREDIT TITLE: CHALLENGES IN THE ELECTRONIC AGE. Revista Multidisciplinar Do Nordeste Mineiro, 9(1). https://doi.org/10.61164/rmnm.v9i1.2787

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