OS DESAFIOS PARA RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO

Authors

  • Patrick Moreira Amorim UNEC Campos Nanuque
  • Gustavo Campos Elbacha UNEC Campus Nanuque

DOI:

https://doi.org/10.61164/rmnm.v8i1.2766

Keywords:

ressocialização do apenado, reintegração social, sistema penal, políticas públicas, apoio psicossocial, reincidência criminal.

Abstract

A ressocialização do apenado emerge como um dos temas mais cruciais no contexto do
sistema penal contemporâneo. O desafio reside na transição do indivíduo condenado de volta à
sociedade após o cumprimento da sentença. Este processo não se limita apenas à reabilitação
do indivíduo, mas também abrange sua reintegração plena na comunidade.
Consequentemente, compreender os desafios inerentes a essa ressocialização torna-se
imperativo para a construção de estratégias eficazes de reintegração social. A revisão de
literatura revelou uma gama de desafios enfrentados no processo de ressocialização da pena.
Estes incluem a estigmatização do ex-detento pela sociedade, dificultando sua reinserção, a
falta de oportunidades de emprego adequadas para os ex-reclusos, bem como a insuficiência
de programas de apoio psicossocial e educacional dentro do sistema prisional. Além disso,
destacou-se a inadequação de políticas públicas voltadas para a ressocialização, refletindo-se
na reincidência criminal e na perpetuação do ciclo de delinquência. Os desafios identificados
na ressocialização do apenado exigem uma abordagem multifacetada e colaborativa. É
essencial desenvolver e implementar políticas públicas que promovam a reintegração efetiva
dos ex-reclusos na sociedade, proporcionando acesso a oportunidades de educação,
treinamento profissional e emprego estável. Além disso, é crucial combater a estigmatização
social por meio de programas de conscientização e educação pública, visando à aceitação e
inclusão dos indivíduos reintegrados. A ressocialização bem-sucedida não apenas beneficia os
indivíduos condenados, mas também contribui para a segurança pública e a redução da
criminalidade, promovendo uma sociedade mais justa e coesa.

References

CANDELA, J. P. M. (2015). A crise do sistema prisional brasileiro e os desafios da

ressocialização. TCC. Curso de Bacharel em Direito, 56-72.

CUNHA, Elizangela Lelis da. Ressocialização: o desafio da educação no sistema prisional

feminino. Cadernos Cedes, v. 30, p. 157-178, 2010. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-32622010000200003

JESUS, E. A. (2023). A leitura como um poderoso instrumento de inclusão, ressocialização e

remissão da pena do detento. Revista OWL (OWL Journal), 78-92.

LARANJA, G. F., & FEDOCE, M. A. F. (2018). O estigma de um ex-detento ante a sociedade:

os desafios da ressocialização. Direito e o Direito Penal do Inimigo, 45-60.

MELEEP, Viviane Carneiro Lacerda. A POLÍTICA DE RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO IDOSO

NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA-RJ: UMA ANÁLISE SOBRE A REMIÇÃO DE PENA PELO

INCENTIVO À LEITURA. In: Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra.

MICHELUZZI, Clara Marcarini et al. Presídio regional de Blumenau: os desafios da remição de

pena por meio da leitura e a ressocialização. 2017.

OLIVEIRA NETO, Francisco Assis et al. As mazelas do sistema carcerário brasileiro e os

desafios da função ressocializadora da pena. 2022.

PEREIRA, S. S. (2022). As mazelas do sistema carcerário punitivo brasileiro e os desafios da

ressocialização.

QUEIROZ, A. M., & GONÇALVES, J. R. (2020). Políticas de ressocialização no sistema

prisional: situação atual, limitações e desafios. Revista de Estudos 123-140.

RIBEIRO, M. E. A. (2023). Processo educativo no cárcere: ressocialização x remição de pena.

Revista Brasileira de Segurança, 123-140.

RODRIGUEZ, J. A., TORINO, L. G., et al. (2024). A crise no sistema prisional e os desafios da DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i1.13028

ressocialização. Revista Ibero-Americana, 112-125.

SANTIS, P. R. N., & LEAL, R. P. (2023). A crise do sistema prisional brasileiro e os desafios da

ressocialização. Revista de Estudos, 78-92.

SILVA JÚNIOR, E. C. (2015). O caráter ressocializador da pena: as políticas públicas prisionais

no processo de ressocialização do reeducando. Revista Três Pontos, 34-47.

SILVA, O. G. G. (2022). O sistema penitenciário brasileiro: problemas e desafios da

ressocialização.

SOARES, Brenda Alves. A CRISE DO SISTEMA PRISIONAL E OS DESAFIOS DA

RESSOCIALIZAÇÃO. 2020.

Published

2024-08-30

How to Cite

Patrick Moreira Amorim, & Gustavo Campos Elbacha. (2024). OS DESAFIOS PARA RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO. Revista Multidisciplinar Do Nordeste Mineiro, 8(1). https://doi.org/10.61164/rmnm.v8i1.2766