HARMONIA AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE

OS BENEFÍCIOS VITAIS DA RESERVA LEGAL PARA A NATUREZA E O PRODUTOR RURAL

Authors

  • Alzira Cristina Correia Silva Faculdade Presidente Antônio Carlos de Aimorés
  • Guilherme Almeida Pedroso Faculdade Presidente Antônio Carlos de Aimorés
  • Guilhermme Freitas Rodrigues de Vasconcelos Faculdade Presidente Antônio Carlos de Aimorés
  • Henrique Vicentino do Rosário Faculdade Presidente Antônio Carlos de Aimorés
  • Piter Borges Coelho Faculdade Presidente Antônio Carlos de Aimorés
  • Stella Thainá Vianna Faculdade Presidente Antônio Carlos de Aimorés
  • Alexandre Jacob Faculdade de Ensino Superior de Linhares

DOI:

https://doi.org/10.61164/rmnm.v6i1.2498

Keywords:

Direito ambiental, Código florestal, Reserva legal, Ecossistema, Conservação

Abstract

A preservação da reserva legal se destaca como um dos pilares fundamentais na busca por práticas ambientalmente sustentáveis, em específico, no contexto rural. Esta área, destinada à conservação da flora nativa, desempenha um papel importante na aplicação da harmonia entre a fauna e a sustentabilidade. Este estudo busca explorar os benefícios essenciais da reserva legal, e sua aplicabilidade, destacando sua importância na manutenção da biodiversidade e na promoção da sustentabilidade no meio rural. Será realizada uma revisão da literatura existente sobre o tema, como estudos apresentados por doutrinadores e leis vigentes. Espera-se que este estudo forneça uma visão mais aprofundada dos benefícios da reserva legal e como impactam em nosso ecossistema, bem como recomendações para que possa promover a conservação eficaz da reserva legal. Por tanto, a reserva legal desempenha um papel de suma importância na promoção da harmonia ambiental e sustentabilidade, trazendo benefícios tanto para a natureza, quanto para os produtores rurais e o ecossistema como um todo. Investir na conservação dessas áreas protegidas, observando os dispositivos legais vigentes, não só preserva a biodiversidade ali presentes, como também contribui para os produtores rurais quanto aos desafios ambientais e climáticos. A integração efetiva da reserva legal nas políticas e nas práticas agrícolas é essencial para que se possa garantir um futuro sustentável para as gerações presentes, principalmente, para as que virão.

References

ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito ambiental. 23. ed. São Paulo: Atlas, 2023.

ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. 4. ed. São Paulo: Edipro, 2018.

BACHA, Carlos José Caetano. Eficácia da política de reserva legal no Brasil. Teoria e Evidências Econômicas, v. 13, n. 25, 2005.

BRASIL. Lei nº. 6.938 de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Brasília-DF: Senado, 1981. Disponível em: https://tinyurl.com/n5tzbs66. Acesso em: 06 abr. 2024.

BRASIL. Lei nº. 12.651 de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa [...]. Brasília-DF: Senado, 2012. Disponível em: https://tinyurl.com/32bjwkw6. Acesso em: 06 abr. 2024.

DINIZ, Maria Helena. Manual de direito civil. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2018.

EMBRAPA. Área de Reserva Legal (ARL). 2024. Disponível em: https://tinyurl.com/z82h9e4a. Acesso em: 10 abr. 2024.

GEOINOVA. Reserva legal: o que é e por que é tão importante? 13 set. 2023. Disponível em: https://tinyurl.com/3s3apbsc. Acesso em: 11 abr. 2024.

MARTINS, Tatiana Parreiras; RANIERI, Victor Eduardo Lima. Sistemas agroflorestais como alternativa para as reservas legais. Revista Ambiente & Sociedade, v. 17, n. 3, 2014. Disponível em: https://tinyurl.com/mxredb3k. Acesso em: 25 abr. 2024.

RODRIGUES, Marcelo Abelha. Direito ambiental esquematizado. 11. ed. São Paulo: Saraiva, 2024.

SÃO PAULO (Estado). Secretaria do Meio Ambiente. Reserva legal. São Paulo: SMA, 2011.

SIRVISNKAS, Luís Paulo. Manual de direito ambiental. 19. ed. São Paulo: Saraiva, 2021.

Published

2024-06-28

How to Cite

Correia Silva, A. C., Almeida Pedroso, G. ., Freitas Rodrigues de Vasconcelos, G., Vicentino do Rosário, H., Borges Coelho, P., Vianna, S. T., & Jacob, A. (2024). HARMONIA AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE: OS BENEFÍCIOS VITAIS DA RESERVA LEGAL PARA A NATUREZA E O PRODUTOR RURAL. Revista Multidisciplinar Do Nordeste Mineiro, 6(1). https://doi.org/10.61164/rmnm.v6i1.2498

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