Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro

AVALIAÇÃO MICROBIOLÓGICA E NUTRICIONAL DE FARINHAS ELABORADAS A PARTIR DAS CASCAS DE ABACAXI TURIAÇU PARA FINS ALIMENTÍCIOS

Djavania Azevêdo da Luz Silva — 2024-04-30

O Brasil tornou-se um dos maiores produtores de frutas do mundo. No entanto, essa grande produtividade gera uma quantidade significativa de resíduos agroindustriais, que possuem uma carga nutritiva elevada de vitaminas, sais minerais, fibras e fenóis, mas, que são descartados de forma incorreta sem nenhum tratamento prévio no meio ambiente, contribuindo com a poluição urbana. Neste contexto, este trabalho teve como objetivo principal agregar valor a um resíduo agroindustrial, elaborando farinhas a partir das cascas de abacaxis da variedade Turiaçu, avaliando-as com análise microbiológica (leveduras e bolores), seu potencial nutricional [umidade; resíduo mineral fixo (cinzas); lipídios; proteínas; carboidratos e valor calórico], além do tempo de prateleira (pH e acidez titulável), visando possíveis aplicações em formulações alimentícias. Os frutos foram adquiridos no Centro de Abastecimento (CEASA) da cidade de São Luís – MA. Após serem sanitizados, suas cascas foram secas em um desidratador de frutas a 60°C por 90 horas. Em seguida, foram trituradas e peneiradas para obtenção da farinha (FCAT). A qualidade microbiológica das farinhas foi considerada boa, com contagem de bolores e leveduras de 2,2 x 10³UFC/g, valor inferior ao limite estabelecido pela legislação brasileira. Quanto às análises nutricionais, obtiveram-se os seguintes resultados: umidade (6,16%); resíduo mineral fixo (4,77 %), lipídios (1,26 %), proteínas (4,40 %), carboidratos (83,41 %) e valor calórico (364,29 kcal.100 g^-1), todos estes valores corroboram com os padrões estabelecidos pela legislação brasileira (MAPA - Minestério da Agricultura e Pecuária) e se assemelham aos resultados disponíveis na literatura científica. Para as análises de teste de prateleira (pH e acidez titulável) num intervalo de seis meses de monitoramento, a farinha mostou-se segura para a manipulação durante esse período, sem que houvesse risco de ataque microbiano, devido as mesmas ainda estarem dentro da faixa de acidez (pH < 4,5). Os resultados obtidos demonstraram que a farinha da casca de abacaxi Turiaçu tem grande potencial tecnológico no desenvolvimento de novos produtos alimentícios, podendo ser inserido na alimentação de crianças, jovens e adultos, além de reduzir problemas ambientais com excesso de resíduos.

DESENVOLVIMENTO DE UM INDICADOR ÁCIDO-BASE NATURAL A PARTIR DO EXTRATO DA CASCA DO JAMBO VERMELHO (SYZYGIUM MALACCENSE L.)

Lázaro de Lima Pantoja Neto — 2024-04-30

O jambo-vermelho (Syzygium malaccense L.) é uma fruta tropical conhecida por sua coloração vermelha
vibrante, que se deve à presença de antocianinas, um grupo de pigmentos naturais. Neste estudo, o extrato
obtido da casca do fruto foi empregado como um indicador natural. Foram conduzidos experimentos para
avaliar sua eficácia como indicador ácido-base em diferentes faixas de pH. Os resultados obtidos revelaram
que o extrato cetônico demonstrou um desempenho superior na extração das antocianinas presentes nas
amostras, exibindo mudanças de cor distintas em meio ácido e alcalino. Sua capacidade de indicar variações
de pH por meio de mudanças visuais de cor torna-o uma escolha prática e acessível para demonstrações em
sala de aula e pesquisas laboratoriais, contribuindo para uma compreensão mais profunda dos conceitos fundamentais de química.

A UTILIZAÇÃO DAS REDES SOCIAIS POR MENORES E A NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO ESPECÍFICA

Júlia Almeida França — 2024-04-30

O presente artigo tem por objetivo analisar a crescente utilização de redes sociais por crianças e adolescentes e compreender a urgência de regulamentação específica para proteção dessa faixa etária. A relevância desta pesquisa consiste na abordagem realizada sobre os riscos associados ao acesso precoce de menores em plataformas digitais, sendo destacado as consequências que essa utilização pode ocasionar na vida pessoal desse público específico e a necessidade de conscientização da população em relação à este tema. Além disso, a pesquisa apresenta uma análise sobre a responsabilidade civil dos tutores frente a exposição excessiva de menores à redes sociais, sendo enfatizado a importância de políticas públicas e leis específicas que garantam a segurança e privacidade desse público. Ademais, a pesquisa também realiza uma abordagem jurídica sobre o princípio da vulnerabilidade e a sua relação à proteção de menores, bem como propõe diretrizes para uma regulamentação eficaz, considerando tanto os direitos das crianças, quanto as responsabilidades das plataformas e dos tutores legais. Além disso, através do resultado do material científico é possível notar as lacunas na legislação brasileira em relação à falta de leis específicas sobre a utilização das redes sociais por crianças e adolescentes, ressaltando que a elaboração de normas concretas para proteção dos menores no ambiente digital seria extramamente importante. O tema foi abordado por meio de um método hipotético-dedutivo, pautado em uma abordagem qualitativa, utilizando legislações vigentes, citações doutrinárias e obras relevantes sobre o assunto.

AS DIFICULDADES DO SEGURADO ESPECIAL FRENTE À NECESSIDADE DE DOCUMENTOS CONTEMPORÂNEOS COMO PROVA MATERIAL DA ATIVIDADE RURAL

Fabrícia Alves da Silva — 2024-04-30

Observam-se inúmeros problemas frente aos trabalhadores rurais quanto à dificuldade de angariar meios documentais de comprovação da sua condição de trabalho com frequência, haja vista se tratar de atividade de cunho menos formal. À vista disso, essa pesquisa objetiva abordar as principais dificuldades que o trabalhador rural encontra para conseguir reunir provas da atividade rural que fora desempenhada utilizando-se de documentos contemporâneos. Busca-se evidenciar as causas de dificuldades encontradas, frente a produção das provas materiais requisitadas, investigar as barreiras administrativas e burocráticas que podem dificultar a obtenção e apresentação de documentação válida. Na metodologia, tratou-se de uma revisão bibliográfica, baseada em leis, doutrinas, livros e periódicos, no período de 2018 a 2023. Nos resultados encontrados, ficaram claro que os principais obstáculos enfrentados pelos trabalhadores rurais na busca pela concessão da aposentadoria rural são a falta de documentos formais para a comprovação, pois a maioria não possui registro em carteira de trabalho, dificuldades de acesso a serviços públicos, a informalidade, desconhecimento dos direitos previdenciários e migração sazonal. Entretanto, há um movimento de ampliação dos meios de provas na jurisprudência, doutrina e na legislação nacional que tendem a auxiliar na concessão da aposentadoria rural para essa classe de trabalhadores.

ESTUDO DE MEL DE ABELHA DA ESPÉCIE Apis mellífera DO NORDESTE DO PARÁ

Lucas dos Santos Nunes — 2024-04-30

O Mel é um produto natural produzido pelas abelhas por meio do néctar e secreções liberadas pelas
plantas, sendo sua produção feita pelas abelhas melíferas, se destacando a espécie Apis mellífera.
O presente trabalho teve como objetivo avaliar méis da espécie A. mellífera produzidas por
apicultores de seis municípios do Nordeste do Pará, em termos físico-químicos e através de
métodos estatísticos multivariados. As amostras foram coletadas nos municípios de Tracuateua,
São Miguel do Guamá, Aurora do Pará, Ourém, Santa Maria do Pará e Augusto Corrêa. Doze
variáveis foram testadas (condutividade elétrica (CE), pH, viscosidade, sólidos insolúveis totais
(SIT), sólidos solúveis totais (SST), densidade, umidade, turbidez, cor, acidez, açúcares redutores
(AR) e cinzas). Os resultados sugeriram que a maioria das amostras apresentaram concordância
com os valores físico-químicos estipulados pela legislação tanto nacional quanto internacional,
exceto as variáveis umidade, AR, cinzas e SIT, em que o último apresentou valores acima da
legislação para todos os municípios, sugerindo contaminação do produto. Através da HCA e PCA foi
possível confirmar a discriminação das variáveis de acordo com a localidade das amostras,
funcionando como um recurso para classificar os méis conforme a sua localidade e,
consequentemente, contribuindo no seu controle de qualidade.

INFLUÊNCIA DOS TERCEIROS MOLARES INFERIORES NO APINHAMENTO DOS INCISIVOS INFERIORES

Lathara Jhessica Caldas Batista — 2024-04-30

Este artigo, por meio de seleção, análise de obras e separação de informações relevantes – padrão de trabalhos de revisão de literaturas -, tem como objetivo debater a influência dos terceiros molares no apinhamento dos incisivos inferiores, tema esse de diferentes posicionamentos no meio científico e profissional. Neste estudo, propôs-se, anteriormente ao desenvolvimento do tema, uma análise sobre o processo de desenvolvimento dos dentes em humanos (período de formação do dente durante a gestação, na fase embrionária do ser humano, denominado odontogênese), e dos terceiros molares, os quais apresentam relevância no meio profissional, em razão da frequência de casos de impactação dentária. Outrossim, desenvolveu-se uma análise sobre o apinhamento dentário e suas etiologias. Essas partes secundárias ao tema foram selecionadas com o intuito de fornecer um entendimento prévio e integral aos leitores. Quanto ao processo de construção desta revisão, adotou-se o método qualitativo de busca, o qual se desenvolveu por meio da Plataforma Google Acadêmico, com seleção de literaturas a partir de 2019 para a formatação do tema central. Para isso, optou-se por obras de caráter internacional e nacional, sendo: trabalhos de conclusão de curso, monografias, trabalhos de especialização. Por meio dessa metodologia, espera-se descrever a influência dos terceiros molares no apinhamento dos incisivos inferiores, bem como fomentar a adoção de processos de avaliação clínica individuais, de acordo com cada caso específico, haja vista que há dualidades de posicionamentos a respeito do tema, o que torna a avaliação primária superposta à exodontia desses molares.

Palavras-chave: Apinhamento; Exodontia; Terceiros Molares.

A MOEDA SOCIAL DO TÍQUETE FEIRA COMO POLÍTICA PÚBLICA PROMOTORA DA DIGNIDADE HUMANA ÀS FAMÍLIAS RURAIS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE

Isac Melquiades — 2024-04-30

O tíquete feira nos municípios brasileiros são realizados com as políticas públicas que buscam uma maior valorização das atividades da agricultura familiar, e para fomentar a produção rural além de assistir as famílias em situação de vulnerabilidade econômica social. O pequeno produtor rural necessita de políticas que viabilizem a venda dos seus produtos. A implementação do tíquete feira seria o bastante para resolver os dilemas enfrentados na agricultura familiar? O objetivo da pesquisa é abordar estudos que possam servir de base para a análise do tíquete feira como meio para fomentar o comercio local e diminuir desigualdades sociais no meio rural. O caminho metodológico será feito por intermédio de revisão bibliográfica, pautada em uma análise descritiva e exploratória, com enfoque em conhecimento produzido e resultados encontrados. Pretende-se demonstrar as necessárias aplicações das políticas públicas do tíquete feira para abrandar as questões de desigualdade social e apontar a necessária implementação de ações que possam contribuir para fortalecer a dignidade das famílias rurais em situação de vulnerabilidade. Resultando assim numa inclusão da agricultura familiar mais fortalecida e com condições de alcançar resultados econômicos satisfatórios de desenvolvimento numa produção de alimentos inclusiva, em uma lógica empreendedora e solidária.

CONVÊNIOS ADMINISTRATIVOS EM IFES BRASILEIRAS

Elaine Michele Diniz Santos — 2024-04-30

Esta Revisão Sistemática de Literatura teve como objetivo apresentar o estado da arte como relação à aplicação do dispositivo de convênios administrativos nas Instituições Federais de Ensino Superior brasileiras, apresentando informações sobre aspectos conceituais e a sistematização dos obstáculos encontrados na área. Foi utilizada, para apoiar a execução desta RSL, a ferramenta Parsifal. Após a busca nas bases escolhidas, baseando-se no protocolo de pesquisa, foram encontrados 235 estudos, entre artigos, dissertações e teses. Após a análise do título, resumo e palavras-chave, aplicando os critérios de inclusão, restaram 225 trabalhos para a leitura completa, que ao final, resultou em 11 documentos selecionados para o estudo. Os resultados obtidos evidenciam que o escopo das publicações está ligado a convênios que contemplam fomento, e pouco é estudado acerca dos instrumentos congêneres com objetos que se dediquem à cooperação técnico-científica. Além disso, verificou-se a dificuldade com o excesso, inadequação e até inobservância dos normativos que permeiam o tema, assim como divergência de interpretação das normas entre as IFES e os órgãos de controle, além da falta de uniformidade nos processos. Os achados desta pesquisa são relevantes para os formuladores de políticas de gestão pública de parcerias institucionais para nivelar a execução dos convênios, alinhando o relacionamento entre as IFES e outras entidades públicas ou privadas, e principalmente a relação entre estas e suas Fundações de Apoio.

PREVALÊNCIA DE ACIDENTES E COMPLICAÇÕES NO TRATAMENTO ENDODÔNTICO REALIZADOS NA CLÍNICA ESCOLA DE ODONTOLOGIA DA UFCG

Vinicius da Silva de Oliveira — 2024-04-30

Introdução: O tratamento endodôntico revela várias limitações e adversidades na realização dos procedimentos, como a cavidade oral; os dentes e, em especial, os canais radiculares que são estruturas de difícil acesso e visualização por parte do cirurgião-dentista. Além disso, durante a execução desse tipo de tratamento, vários instrumentos e soluções químicas precisam adentrar e realizar movimentos no interior do sistema de canais radiculares, tornando esses procedimentos complexos, delicados e que exigem uma manipulação criteriosa. Durante as etapas do tratamento endodôntico, alguns acidentes e complicações podem ocorrer em virtude da complexidade anatômica dos dentes, da falta de conhecimento das propriedades mecânicas dos instrumentos, de procedimentos técnicos inadequados e da pouca habilidade do profissional. Objetivo: Avaliar a prevalência de acidentes e complicações durante os tratamentos endodônticos realizados na Clínica Escola de Odontologia (CEO) da Universidade Federal de Campina Grande, Patos/PB. Metodologia: O estudo apresenta caráter observacional, de corte transversal, utilizando-se dados retrospectivos, quantitativo, analítico, com procedimento de levantamento de dados, adotando como estratégia de coleta a análise documental dos prontuários dos pacientes devidamente arquivados na CEO da UFCG. Os dados foram avaliados através do programa estatístico JAMOVI e utilizada as técnicas de estatística descritiva e inferencial bivariada para análise destes. Resultados: O universo da pesquisa foi constituído por 400 fichas de tratamentos endodônticos, das quais apenas 315 apresentaram viabilidade para análise da pesquisa. A maioria dos pacientes atendidos foram do sexo feminino, com cerca de 68,2% pacientes mulheres e 31,8% pacientes homens; os incisivos superiores e pré-molares superiores foram os elementos dentários mais tratados. Houve cerca de 13,7% de acidentes e complicações durante o procedimento, sendo os erros referente a manutenção do comprimento de trabalho o mais frequente 67,4%, acometendo mais os pré-molares superiores. Observou-se valores significativos entre a associação dos acidentes ocorrido com as características dentárias, como: o grupo de dente, quantidade, tipo e curvatura do canal (p<0,005); e também quando associados à dor durante o tratamento (p<0,001), sendo os analgésicos associados a anti-inflamatórios os medicamentos mais prescritos (46,8%) nessa problemática. Conclusão: É notório que os acidentes e complicações ocorridos na clínica escola de Odontologia da UFCG está intimamente relacionada a dificuldade e ao tipo de elemento tratado, evidenciando, assim, a importância dos conhecimentos básicos pré-operatórios e a não negligência dos exames de imagem.

DIREITO INTERNACIONAL:

Igor do Vale Oliveira — 2024-04-30

O presente artigo tem como objetivo fomentar e explicar a aplicação do Direito Penal internacional, que, pode ser conceituado como uma disciplina que abrange o conjunto de normas e princípios que tipificam os crimes internacionais, sendo julgado os acusados e punidos os culpados. Podendo também analisar, no contexto da globalização, os mecanismos de justiça penal internacional que devem atuar na proteção aos direitos humanos, com um enfoque especial ao TPI como um importante instrumento de tutela dos bens jurídicos penais internacionais. Sendo contornos desenvolvidos para estabelecer uma doutrina jurídica específica e plenamente satisfatória para os crimes internacionais. Esta deveria estabelecer padrões gerais de responsabilidade para condutas consideradas crimes pelo Direito Internacional, sistematicamente sendo registrado e classificando os elementos estruturais comuns a tais crimes

REGULAMENTAÇÃO DOS SISTEMAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Amanda Kelly Araújo Pereira — 2024-04-30

Resumo

O presente artigo visa abordar a regulamentação dos sistemas de inteligência artificial (IA) no contexto jurídico brasileiro. Inicialmente, explora-se o surgimento e a evolução da IA destacando seu impacto nas transformações globais e seu crescente papel na sociedade contemporânea. Com o avanço tecnológico, a demanda por agentes autônomos capazes de lidar com desafios de forma inovadora tem aumentado, impulsionando a integração da IA com o Big Data e outras tecnologias. Na esfera jurídica, a aplicação da IA tem permitido a adoção de estratégias como a polícia preditiva e sistemas de decisão automatizada. Entretanto, surgem questões éticas e legais sobre a natureza jurídica da IA, se devem ser considerados meros objetos de direito ou sujeitos de direito com personalidade jurídica própria. Além disso, discute-se a responsabilidade civil da IA em casos de danos aos jurisdicionados. Para alcançar tais objetivos, o artigo propõe uma metodologia baseada em pesquisa bibliográfica explorativa, descritiva e dedutiva, utilizando legislação, doutrina, jurisprudência e artigos científicos como fontes para análise. Este estudo contribui para o debate sobre a regulamentação da IA, visando garantir a proteção dos direitos individuais, a responsabilização adequada e a promoção da justiça no âmbito do direito civil.

Palavras-chave: inteligência artificial; jurisdicionados; sistema jurídico; responsabilidade civil.

A VISÃO DO COLABORADOR QUANTO À IMPORTÂNCIA DA RESPONSABILIDADE SOCIAL NA GESTÃO EMPRESARIAL

Claudio Chiusoli — 2024-04-30

O conceito central da responsabilidade social é a busca por um equilíbrio entre o sucesso financeiro e o impacto social positivo. O objetivo do estudo é analisar os conceitos, características, campos de atuação da responsabilidade social, buscando compreender a opinião dos colaboradores em relação ao tema abordado. Como referencial teórico, o estudo traz a importância da responsabilidade social, ISO 26000 e desenvolvimento da responsabilidade social. Na metodologia, foram entrevistados 104 colaboradores que trabalham no ramo de comércio, serviço e indústria, diante de uma amostra não probabilística por conveniência. Foi utilizado uma escala de concordo/discordo validada com Alpha de Cronbach em 0,885, e aplicado o teste não paramétrico Qui Quadrado e correlação de Spearman para sustentar a análise dos dados. Os principais achados indicam que 90% citam que a responsabilidade social é uma parte importante da cultura organizacional da empresa; 82% cumpre as leis e regulamentos; 80% concordam que há um bom ambiente de trabalho para o bem-estar dos funcionários, familiares e comunidade; 69% está envolvida em iniciativas sociais; 71% está alinhada com os princípios da responsabilidade social, como transparência e desenvolvimento sustentável; 78% acreditam que os colaboradores contribuem para promover a responsabilidade social; 91% dizem que poderiam contribuir mais para melhorar sua responsabilidade social; e 77% afirmam que a empresa desenvolve ações voltadas para a preservação do meio ambiente. Como contribuição do estudo, foi possível evidenciar a crescente importância e conscientização da responsabilidade social para as empresas e seus colaboradores, assim como para a geração futura, por meio do desenvolvimento sustentável.

POTENCIAL ERGOGÊNICO DA CAFEÍNA ASSOCIADO A SUPLEMENTOS VARIADOS E O SEU PAPEL NA FORÇA, POTÊNCIA E RESISTÊNCIA MUSCULAR

Willian Dums — 2024-04-30

Atualmente observa-se uma maior taxa de atletas profissionais e/ou amadores utilizando os Auxiliadores Ergogênicos Nutricionais (NEAs), estas substâncias se referem a compostos que auxiliam no treinamento físico, gerando uma maior produção de trabalho, estimulando de forma direta o desempenho muscular, no corpo humano a cafeína é um antagonista dos receptores A1, sendo receptores adrenérgicos acoplados à proteína G, ela impede a interação associada da adenosina, aumentando os níveis de AMPc potencializando a contração muscular, lipólise e ativando o Sistema Nervoso Central. Diante disto, o objetivo geral desta revisão foi analisar quais os benefícios da cafeína em esportes/atividades de forma geral. Estudo do tipo Revisão Sistemática da Literatura, exploratório, retrospectivo, descritivo e quali-quantitativa, delimitado critérios de inclusão e exclusão. Observamos que a utilização da cafeína com 3 mg/kg gerou um melhor rendimento esportivo, ainda associado a taurina, L-teanina, Rhodiola Rosea e Nitrato de Creatina co-ingeridos com a cafeína ofertam melhores resultados, segundo os estudos utilizados não é indicado doses maiores que 6 mg/kg de cafeína pelos efeitos adversos apresentados. Observamos que a utilização da cafeína e outras substâncias ergogênicas pode beneficiar atletas amodorres e/ou profissionais, melhorando seu desempenho esportivo. Ainda, notou-se que a cafeína pode auxiliar na potência anaeróbica e resistência aeróbica, no ganho de potência e resistência muscular em exercícios de curta duração e alta intensidade, tanto no público masculino como feminino.

INTERLOCUÇÃO TEÓRICA SOBRE A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO BRASIL E EM MOÇAMBIQUE

Lucinda Carolina Manjama — 2024-04-30

Objetivo: analisar as propostas de implementação dos programas de Alimentação Escolar no Brasil e em Moçambique. Material e métodos: Realizou-se uma revisão integrativa com análise de conteúdo das políticas, programas e estratégias de apoio à alimentação escolar no Brasil e em Moçambique. Resultados e discussão: O Programa Nacional de Alimentação Escolar brasileiro é regulado pela Resolução CD/FNDE n° 06 de 08 de maio de 2020 pautando-se na universalidade e na equidade, beneficiando os estudantes da educação básica de escolas públicas, filantrópicas e comunitárias em todo País. Já em Moçambique, não existe uma base legal de operacionalização do Programa Nacional de Alimentação Escolar cujo objetivo é de reduzir de forma sustentável, o impacto negativo que a Insegurança Alimentar e a desnutrição provocam na educação. Conclusão: A experiência brasileira no campo da alimentação escolar apresenta possibilidades para melhoria na implementação deste programa em Moçambique. Merece destaque a experiência bem-sucedida da aquisição de géneros alimentícios da agricultura familiar e a inclusão da educação alimentar e nutricional na proposta pedagógica. Observa-se a necessidade da estruturação de políticas públicas na área de alimentação e nutrição em Moçambique que sirvam de base legal para o programa de Alimentação Escolar.

O ABANDONO AFETIVO INVERSO E A CARACTERIZAÇÃO DO DANO MORAL

Layla Kayane David do Carmo — 2024-04-30

O presente artigo busca explorar e demonstrar o fenômeno do abandono afetivo inverso e a possibilidade de responsabilização civil no ordenamento jurídico brasileiro, temática recorrente que acarreta consequências físicas e emocionais aos pais. É notório que a família é responsável pelo apoio material e imaterial, especialmente, para com os idosos, entretanto, nem sempre tal incumbência é observada, consubstanciando em verdadeira situação de desamparo. Em decorrência, indaga-se a possibilidade de condenação dos filhos em danos morais pelo abandono afetivo em relação aos seus pais, buscando-se delimitar o que configura o abandono afetivo inverso, a relação entre a responsabilidade civil e as relações familiares e a possibilidade de condenação em danos morais nessa espécie de dano. Para tanto valer-se-á de uma pesquisa exploratória, qualitativa, bibliográfica e embasada em documentos, com a utilização do método dedutivo, para que ao final, possa se confirmar que o ordenamento jurídico ao ser interpretado sistematicamente apresenta tal possibilidade.

DIREITO DO IDOSO: EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS E A (IR) RESPONSABILIDADE DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.

Dayres Colatino Pauly — 2024-04-30

O presente artigo trata dos casos de fraudes nos empréstimos consignados, principalmente quando envolvem pessoas idosas, a fim de analisar e avaliar os direitos e a vulnerabilidade desse grupo de pessoas, respondendo quais as consequências jurídicas em casos de comprovação de fraudes. O objetivo deste artigo, portanto, é, por meio de pesquisas bibliográficas e documentais, explicar a vulnerabilidade do idoso frente às relações de consumo e, ainda, abordar se há, ou não, responsabilidade das instituições financeiras nos casos em que as fraudes forem comprovadas.

ODONTOLOGIA DO ESPORTE

Gabriel Ramalho Junker — 2024-04-30

O presente estudo teve como objetivo destacar a relevância da Odontologia do Esporte na promoção da saúde dos atletas, identificar as doenças bucais mais comuns em atletas de alto rendimento e analisar o impacto dessas condições na performance esportiva. A pesquisa envolveu a consulta de diversas bases de dados eletrônicos, como a Biblioteca Virtual em Saúde, Scielo, Google Acadêmico e Pubmed. Ademais, buscou-se ressaltar o papel do cirurgião-dentista, que atua na prevenção e tratamento de uma variedade de problemas bucais, incluindo cárie, disfunção temporomandibular, doença periodontal, má oclusão e traumatismos dentários. É essencial a conscientização no meio esportivo sobre a importância da saúde bucal na manutenção do bem-estar geral dos atletas e na otimização de seu desempenho esportivo. A realização de estudos adicionais sobre o tema é necessária, assim como a disseminação dessa informação, a fim de garantir que os profissionais envolvidos na prática esportiva, juntamente com os atletas, compreendam plenamente o impacto positivo que a Odontologia do Esporte pode ter no mundo esportivo.

Palavras-chave: Odontologia; Esportes; Exercício físico; Lesões do esporte.

PORNOGRAFIA DE VINGANÇA

Milena Veloso Câmara — 2024-04-30

Neste artigo, é discutido o tratamento legal dado pela legislação brasileira á pratica de pornografia de vingança, observando que esta é uma questão que tem crescido estatisticamente com os avanços tecnológicos e as mudanças nas relações sociais. A origem deste tema está ligada ás diferenças culturalmente enraizadas em relação aos gêneros diante da estrutura patriarcal da sociedade. No âmbito do direito penal, são destacadas as recentes alterações legislativas que introduziram tipos penais específicos relacionados à pornografia de vingança. No entanto, é importante ressaltar que o direito por si só não é suficiente para resolver ou melhorar a problemática abordada, à medida que se torna imprescindível implementar políticas públicas preventivas que promovam a conscientização e outras ações interdisciplinares, alinhadas a diversos campos do saber.

ANÁLISE TOXICOLÓGICA DO EXTRATO BRUTO SECO DAS FOLHAS DE ALPINIA SPECIOSA K. SHUM. (COLÔNIA)

Gleiciane Adrielli Souza Guinho — 2024-04-30

Objetivo: Testar a toxicidade do extrato bruto seco da planta medicinal Alpinia speciosa K. Shum. (colônia) frente à testes com microcrustáceos de Artemia salina Leach, bem como analisar sua fragilidade osmótica eritrocitária (FOE). Métodos: A partir da maceração em álcool absoluto, filtração e evaporação das folhas de Alpinia speciosa, obteve-se o seu extrato bruto seco. Os testes toxicológicos foram realizados a partir da determinação da fragilidade osmótica eritrocitária e toxicidade frente à Artemia salina L. do extrato. Os resultados obtidos foram calculados por técnicas estatísticas descritivas. Resultados: Diante dos resultados obtidos nos ensaios de toxicidade através dos microcrustáceos de Artemia salina L. e da FOE do extrato bruto seco de colônia, a espécie demonstrou características tóxicas. Conclusão: Concluiu-se que o extrato bruto seco das folhas da A. speciosa possui atividade toxicológica considerável. Portanto, a constatação do perfil tóxico da espécie vegetal em questão deve ser levado em consideração, tendo em vista a grande aceitação do uso empírico dessa planta pela população.

GEOESTATÍSTICA APLICADA À AGROECOLOGIA: AUTOCORRELAÇÃO ESPACIAL ENTRE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSISTÊNCIA TÉCNICA NO ESTADO MARANHÃO

Gênesis Alves de Azevedo — 2024-04-30

A agricultura familiar brasileira desempenha um papel indispensável, seja na produção de alimentos mais saudáveis, seja na ocupação de pessoas. Onde exerce forte contribuição para a conservação da biodiversidade. Além disso, gera trabalho digno no campo, fortalecendo assim a agricultura familiar, proporcionando ainda maior autonomia dos agricultores frente aos mercados consumidores. O sistema de produção agroecológico visa o fortalecimento de organizações formadas por agricultores familiares, assentados da reforma agrária, comunidades quilombolas, indígenas, populações tradicionais de extrativistas, entre outros movimentos que apoiam o desenvolvimento de uma agricultura sustentável. A utilização de geotecnologias em especial dos SIG’S (Sistemas de Informação Geográficas) na agricultura seja ela familiar ou não contribui para uma avaliação de forma rápida e precisa, tendo em vista que a avaliar a sustentabilidade de agroecossistemas é tarefa complexa. Neste sentido a presente pesquisa visa correlacionar espacialmente dados de assistência técnica e agricultura familiar dos 217 municípios do estado do Maranhão obtidos através dos censos agropecuários dos anos de 2006 e 2017, por meio da geoestatística em especial da técnica Indicador Local de Autocorrelação Espacial, proposta por Anselin. Para tanto, foram utilizados dados de dados de assistência técnica e agricultura familiar, através dos softwares Microsoft Excel 2013 versão 15.0.4805.1003 e GeoDa 1.20, a finalização do mapa se deu no software SIG (Sistema de Informações Geográficas) Arcgis 10.8.1 versão teste. Como resultado final foi possível inferir que a agricultura familiar é carente de políticas públicas que fomentem a educação no campo e que forneçam assistência técnica de qualidade aos agricultores.

A DIVISÃO DE HERANÇA ENTRE IRMÃOS UNILATERAIS E BILATERAIS

Igor do Vale Oliveira — 2024-04-30

Este estudo centra-se em como lidar com as desigualdades de partilha de herança e pós-herança entre irmãos unilaterais e bilaterais. O artigo 1.841 do Código Civil os trata de forma desigual e, por conta dessa distinção imposta, há uma diferença teórica na constitucionalidade desse artigo. A legislação civil distingue irmãos unilaterais e irmãos bilaterais com base na ordem hereditária.Por exemplo, no Código Civil de 1916, os irmãos unilaterais são influenciados pelos irmãos bilaterais, o que viola o princípio da igualdade na Constituição. A filiação e o direito sucessório no Brasil trilharam um caminho longo e sinuoso, moldados por transformações sociais, jurídicas e doutrinárias. Desde a colonização portuguesa até a Constituição Federal de 1988 e o Código Civil vigente, as relações familiares e a transmissão de bens sofreram profundas alterações. A filiação era marcada por desigualdades, com nítida distinção entre filhos legítimos, naturais e adotivos. O direito sucessório refletia essa realidade, privilegiando os filhos legítimos na herança. A Carta Magna de 1988, porém, consagrou o princípio da igualdade, reconhecendo os mesmos direitos e deveres a todos os filhos, independentemente da forma de filiação. O Código Civil, por sua vez, estabeleceu a sucessão legítima, onde os bens do falecido são divididos entre seus descendentes, cônjuge e outros familiares. Apesar das regras buscarem a igualdade entre irmãos, a doutrina e a jurisprudência reconhecem a necessidade de ponderar outros critérios, como a necessidade e a colaboração com o patrimônio familiar, para garantir justiça social na sucessão. A trajetória da filiação e do direito sucessório no Brasil demonstra a busca constante por um sistema mais justo e equitativo, onde os princípios da igualdade e da dignidade da pessoa humana sejam plenamente respeitados. A compreensão dessa história complexa é fundamental para a construção de um futuro onde as relações familiares e a transmissão de bens sejam pautadas pela justiça e pela solidariedade. A Constituição de 1988 inclui a igualdade perante a lei como um de seus princípios. Com base no princípio da igualdade familiar, a igualdade entre as crianças também é garantida. Na questão da herança entre irmãos, o Código Civil estipula uma parcela maior para a divisão da herança entre irmãos, o que prejudica os interesses dos irmãos porque a lei não resolve esta questão.

A TRIBUTAÇÃO NA TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO NO BRASIL PÓS-EMENDA CONSTITUCIONAL N° 132/2023

Raul Paulino — 2024-04-30

A promulgação da Emenda Constitucional n° 132/2023, oriunda da PEC n° 45/2019, constitui grande avanço à redução da complexidade do sistema tributário nacional, em especial, pela unificação dos famigerados tributos incidentes sobre o consumo de bens e serviços, resultando no surgimento da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Ademais, esta não foi a única novidade perpetrada pela mais novel norma reformadora, pois ela também ocasionou algumas mudanças na tributação de heranças e doação, em especial, quanto à competência de recolhimento nos bens móveis, progressividade e a criação de uma nova imunidade. Logo, à guisa dessas alterações, o presente trabalho tem por objetivo principal perquirir os possíveis impactos na respectiva tributação do Imposto sobre transmissão causa mortis e doação (ITCMD). Frise-se que a construção desse trabalho se valeu dos métodos qualitativos, por meio de pesquisas bibliográficas de cunho dedutivo realizadas em legislações, doutrinas e artigos científicos correlacionados. Por fim, a conclusão do estudo revela que as alterações promovidas pela EC n° 132/2023, no que tange ao ITCMD, geraram profundos impactos, tanto aos entes, que terão de adequar as suas legislações para resguardar a conformidade constitucional, quanto aos contribuidores de certos Estados, que amargarão um amento da carga tributária.

A (IN)VIOLABILIDADE DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL DO INFANTE FRENTE À EXTINÇÃO DA ADOÇÃO

Lara Fernandes Venturini — 2024-04-30

O princípio da integral proteção do menor faz-se presente no ordenamento jurídico pátrio, assumindo demasiada importância a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988 e do Estatuto da Criança e do Adolescente. Com a previsão legislativa, o princípio teve papel de destaque para reger o processo de adoção de crianças e adolescentes no país. Em razão disso, o Código Civil e a Lei de Adoção, corroborando com as leis anteriores, passaram a prever requisitos e procedimentos para a adoção da melhor forma possível, haja vista o caráter irrevogável desta. Todavia, considerando-se que muitas das vezes essa adoção chega a confrontar os princípios da proteção integral do menor e do melhor interesse da criança e do adolescente, em certos casos a revogação da adoção torna-se medida que melhor atenderá os princípios, ainda que em um primeiro momento este possa parecer contraditório. O presente estudo, portanto, busca, por meio do campo bibliográfico, notadamente em pesquisas e análises em doutrinas, jurisprudências e legislações, analisar a possibilidade de revogação da adoção com base no respeito ao princípio da proteção integral do menor e do melhor interesse do infante.

ANÁLISE COMPARATIVA DA LIBERAÇÃO DE FLÚOR POR CIMENTOS DE IONÔMERO DE VIDRO CONVENCIONAIS E MODIFICADOS POR RESINA: UM ESTUDO IN VITRO

Waldênia Pereira Freire — 2024-04-30

O objetivo deste estudo foi comparar a taxa de liberação de flúor do Cimento de Ionômero de Vidro (CIV) Convencional e o Cimento de Ionômero de Vidro Fotoativado, bem como inferir a influência da proteção superficial do material com verniz cavitário nessa liberação. Com uma metodologia in vitro, um total de 84 corpos de prova foram divididos em dois grupos: Grupo 1 (CIVC) e Grupo 2 (CIVF). Foram criados três subgrupos (n=14) para cada grupo: para cimentos convencionais - Amostra A (Vidrion R), Amostra B (Vitro Fil), Amostra C (Maxxion R), e para os cimentos fotoativados - Amostra D (FIL FIL LC), Amostra E (Riva LC) e Amostra F (Ionoseal). Após a polimerização completa dos espécimes, metade das amostras de cada subgrupo (7 amostras) recebeu uma proteção superficial com verniz cavitário (Cavitine -SSWHITE). Para comparar a liberação de flúor entre os materiais, foi aplicado o Teste t de Student para grupos independentes. Para determinar se houve diferenças significativas na liberação de flúor ao longo do tempo, foi utilizado o teste ANOVA de medidas repetidas com comparações múltiplas usando ajuste de Bonferroni. A maior liberação de flúor para os materiais com cobertura de verniz ocorreu após 28 dias (CIVC = 27,97 ± 28,12; CIVF = 15,73 ± 11,25). Para os CIV sem aplicação de verniz, a maior liberação de flúor ocorreu após 21 dias (CIVC = 21,33 ± 19,65; CIVF = 15,37 ± 16,68). Não foram observadas diferenças estatisticamente significativas entre os grupos avaliados (p > 0,05). Foi possível concluir que os CIVs liberam flúor em diferentes intervalos de tempo e a proteção superficial dos cimentos não impactou negativamente na liberação de flúor dos materiais analisados.

EXODONTIA PREVENTIVA DOS TERCEIROS MOLARES: UMA REVISÃO

Welton Rodrigues — 2024-04-30

Um dos procedimentos mais comuns quando se fala em cirurgia bucal, é a extração dos terceiros molares. O objetivo deste estudo é averigua como a extração preventiva de terceiros molares pode ser benéfica para a saúde bucal. A pesquisa foi realizada na forma de uma revisão bibliográfica. A extração preventiva dos terceiros molares, faz-se como um dos procedimentos mais comuns de manutenção da saúde bucal, visto que, esta é indicada tanto para fins profiláticos, quanto terapêuticos. Os terceiros molares são os últimos dentes a crescerem na boca, este fator contribui para uma maior taxa de impacção, uma vez que, são os últimos elementos que se formam na cavidade oral. O diagnóstico e a indicação de extração dos terceiros molares, pode partir em função de vários motivos como, risco de dente impactado, de cáries, pericoronite, problemas periodontais na face distal dos segundos molares, cistos odontogênicos e apinhamento. Como qualquer outro procedimento cirúrgico, a extração de terceiros molares deve ser planejada. As complicações e possíveis acidentes associados à extração de terceiro molar são: trismo; dor; edema; sangramento; alveolíte; fraturas dentoalveolares; danos periodontais a dentes adjacentes; parestesia do nervo alveolar inferior temporária ou permanente; fratura óssea de mandíbula ou maxila; comunicações oroantrais; deslocamento de dentes para regiões anatômicas nobres como por exemplo no seio maxilar, entre outras decorrências. A exodontia dos terceiros molares é um procedimento que deve ser planejado e discutido entre o profissional e paciente, afim de elucidar todos os benefícios da extração, além dos riscos de complicações.

A IMPORTANCIA DA INOCULAÇÃO DA SEMENTE NA CULTURA DA SOJA

Ataide Coelho Ferreira dos Santos — 2024-04-30

O presente trabalho foi desenvolvido, através das práticas de inoculação da semente na cultura da soja, que consiste na introdução de bactérias fixadoras de nitrogênio atmosférico no solo, no qual ocorre principalmente com o gênero das Bradyrhizobium. Essas bactérias estabelece uma simbiose com as raízes da soja, formando nódulos onde ocorre a fixação do nitrogênio atmosférico, tornando-o disponível para a planta. O estudo foi realizado para reduzir a necessidade de adubação nitrogenada, contribuindo para a sustentabilidade ambiental e econômica do trabalho. Além disso, a inoculação melhorou o desenvolvimento das plantas, aumentando a produtividade e a qualidade dos grãos de soja, além das Bactérias dos gêneros Bradyrhizobium existe a pratica de coinoculação que consiste com o consócio com a bactéria do gênero Azospirillum brasiliense que produzem fitormônios que estimula desenvolvimento vegetal das plantas e das raízes promovendo aumento do sistema radicular e do desenvolvimento da planta. Desta forma, salienta-se que para melhorar as práticas haverá também a análise de outros estudos pertinentes devido a amplitude da temática. Nesse intuito busca-se estudar a essência do respectivo trabalho com ênfase na fixação biológica de nitrogênio.

AVALIAÇÃO DO EFEITO ANTIBACTERIANO DO ÓLEO ESSENCIAL DE Juniperus communis ASSOCIADO À CEFALOTINA E À AMPICILINA CONTRA CEPAS DE Klebsiella pneumoniae

Piettra de Sá Calixto da Cruz — 2024-04-30

A Klebsiella pneumoniae é uma enterobactéria que acomete trato respiratório, trato urinário e feridas, sendo a boca sua principal porta de entrada e a pneumonia sua principal forma de infecção. Indivíduos em unidades de terapia intensiva e os imunologicamente enfraquecidos são os mais suscpetíveis a contaminação por esse microorganismo altamente resistente aos antimicrobianos. Devido aos genes que codificam mecanismos de resistência à Ampicilina e outros antibióticos, tornou-se necessário estudar formas de potencializar a ação desses medicamentos, entre elas, a associação com produtos fitoterápicos. O presente estudo teve por objetivo avaliar o efeito da associação do óleo essencial de Juniperus communis com a Ampicilina e com a Cefalotina contra cepas de Klebsiella pneumoniae. Para a realização do estudo, foi utilizada a técnica de difusão utilizando discos de papel de filtro em que os discos de Ampicilina e Cefalotina foram colocados em meio Ágar Muller-Hinton inoculado com suspensão bacteriana e, em seguida, embebidos na CIM óleo essencial. Concomitantemente, para cada cepa (KP101, KP 103, KP 104 e KP 105) foi feito um estudo controle para posterior comparação da formação dos halos de inibição. Por fim, observou-se que para a maioria das cepas, as associações apresentaram efeitos antagônico e indiferente, com excessão da associação com a Cefalotina que exibiu efeito sinérgico contra a KP 104. Esse estudo apresentou resultado parcialmente eficaz, indicando o potencial antibacteriano do produto natural avaliado e revelando a ineficiência da Ampicilina na inibição do crescimento da Klebsiella pneumoniae.

ODONTOLOGIA HOSPITALAR: ATUAÇÃO DO CIRURGIÃO DENTISTA NAS UNIDADES DE TERAPIA INTESIVA

Emilio Esteves Caldeira Junior — 2024-04-30

A participação de cirurgiões dentistas no meio hospitalar dentro das equipes multidisciplinares é fundamental, uma vez que a odontologia hospitalar desempenha práticas que correlacionam a saúde bucal e a saúde sistêmica do indivíduo. Infelizmente, esse contexto não é comum. É preciso que haja uma conscientização que a odontologia hospitalar contribui efetivamente com a reabilitação dos pacientes, pois ambientes hospitalares são especialmente suscetíveis a riscos de contração de doenças infecciosas e pulmonares. Pacientes internados em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) carecem de cuidados redobrados, porque a tem sua imunidade comprometida, aumentando a ocorrência de infecções bucais em razão da cavidade oral serem depósitos de microrganismos, muitos deles maléficos. O propósito deste trabalho foi objetivo deste foi realizar uma revisão de literatura a fim de enfatizar a relevância do papel do cirurgião dentista numa equipe multidisciplinar de saúde, ou seja, em grupos de profissionais de diferentes especialidades que trabalham de maneira colaborativa e integrada, com o objetivo de proporcionar uma assistência mais completa e personalizada ao paciente. Foram consultadas as bases de dados Scielo, PubMed, Medline, Google Acadêmico, LILACS, e outras publicações por meio das palavras chave em português e inglês: odontologia, unidade hospitalar de odontologia, unidades de terapia intensiva, no período de 2005 a 2024.

SIMULAÇÃO EM EDUCAÇÃO MÉDICA: O ENSINO DA CIRURGIA

Jessyk Maria Lopes Nunes — 2024-04-30

Introdução: Um simulador é um dispositivo ou modelo utilizado para treinar indivíduos, imitando situações que eles encontrarão na vida real. Simuladores cirúrgicos, como cadáveres humanos, animais vivos, e sistemas de realidade virtual, recriam situações cirúrgicas para os trainers praticarem e aprimorarem suas habilidades. Objetivo: Identificar formas de aplicação da simulação em cirurgia na graduação em medicina e se trazem benefícios para o estudante no processo de ensino aprendizagem. Métodos: A coleta de dados foi realizada com um levantamento dos artigos publicados nas revistas indexadas na Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), usando-se especificamente dos bancos de dados MEDLINE e PUBMED. Os descritores utilizados foram: “High Fidelity Simulation Training”, “Simulation Training”, Surgery” and “Medicine”. Na seleção dos estudos, foi considerado critérios de inclusão: artigos indexados nas bases de dados referidas nos idiomas português, inglês e espanhol; publicados entre Janeiro de 2018 a Fevereiro de 2022. Artigos que não atenderam aos critérios de inclusão foram excluídos da análise.Resultados:.A simulação é um método de ensino e tem apresentado resultados educacionais positivos, como: melhor aquisição de conhecimento, habilidades, comportamentos e resultados para os pacientes. O uso da simulação na educação médica está bem estabelecida e enriquece o currículo. Os simuladores de pacientes replicam cenários de atendimento ao paciente em um ambiente realista trabalhando com uma metodologia de repetição, isso proporciona uma prática minimizando as chances de erro médico. Conclusão: As evidências atuais encontradas durante a pesquisa sugerem que as habilidades adquiridas por meio de treinamento com simuladores são transferidas positivamente para o cenário da prática médica o que corrobora com o objetivo do presente trabalho.

DETERMINAÇÃO DO TEOR DE CLOROFILA DOS EXTRATOS DAS FOLHAS DE PIPER MARGINATUM JACQ COLETADAS EM ITACOATIARA POR MEIO DA ESPECTROFOTOMETRIA UV-VIS.

Ranna Ambrosio da Silva — 2024-04-30

As plantas medicinais são produtoras de diversos metabólitos e substâncias, dentre estas pode-se citar a clorofila que confere a coloração verde a folhas das plantas. Dentre os gêneros botânicos e famílias botânicas utilizadas em experimentos científicos destacam-se a família Piperaceae e o gênero Piper. O gênero Piper e a espécie Piper marginatum Jacq. que possui em suas folhas um alto teor de clorofila o que confere a coloração verde nas mesmas e muitas das vezes este teor não é quantificado e dentre as técnicas utilizadas para se analisar o teor de concentração de clorofila destaca-se a técnica de Espectrofotometria no UV-Vis. O objetivo deste trabalho foi determinar a concentração de clorofila de diferentes extratos presente em Piper marginatum Jacq coletadas em Itacoatiara por meio da técnica de espectrofotometria no UV-Vis. As folhas de Piper marginatum Jacq. foram coletadas no Campus I da UFAM em Itacoatiara e foram levadas para o laboratório de Química onde foram limpas e submetidas ao processo de extração separadamente nos solventes (água e etanol) os extratos foram filtrados separadamente e armazenados em frasco âmbar e mantidos em temperatura adequada. Os extratos foram submetidos a diferentes tipos de testes: Teor de clorofila em UV-Vis, Refratividade, Condutividade elétrica e pH. As análises foram submetidas ao teste estatístico usando o software SISVAR para os parâmetros testados e as absorbâncias foram analisadas pelo software SciDavis. Os resultados obtidos avaliaram que o melhor solvente para extração de clorofila foi o etanol, todavia ambos extratos se apresentaram estáveis durante os ensaios. Estes resultados são um indicativo que a espécie possui estabilidade em ambos solventes todavia devem ser realizados testes complementares sobre a espécie.

A (IN)SEGURANÇA JURÍDICA NO AMBIENTE VIRTUAL: ASPECTOS QUANTO A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE INFLUENCIADORES DIGITAIS

Ana Luisa Telles Barros — 2024-04-30

O crescimento das relações de consumo dentro do ambiente virtual revelou o surgimento de uma nova figura na relação, os influenciadores digitais. Tais figuras apresentam grande relevância nas redes sociais, tendo em vista a ampla gama de seguidores disposta. Entretanto, a atividade exercida não é regulamentada em território brasileiro, tornando-se assim relevante tratar sobre as implicações trazidas pelas relações de consumo e a atuação do Estado como garantidor da segurança jurídica dos consumidores. Diante desse cenário, buscou-se neste artigo, com base em uma pesquisa bibliográfica, e do método dedutivo, abarcada por análises ao Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil, análise de dados e jurisprudências, a constatação da (in) segurança jurídica no ambiente virtual e a importância encontrada na regularização da atividade dos influenciadores digitais.

ASSÉDIO MORAL VIVENCIADO POR ENFERMEIROS NO AMBIENTE DE TRABALHO

Orleide Pereira da Cruz — 2024-04-30

Este estudo investiga o assédio moral sofrido por enfermeiros dentro das Unidades Básicas de Saúde em uma cidade do Tocantins, analisando os fatores por trás da baixa notificação dessas situações, revisando os tipos mais comuns de assédio moral enfrentados e avaliando se as relações empregatícias e o desconhecimento dos enfermeiros estão associados à subnotificação. Embora o assédio moral tenha sérios impactos na vida profissional, é pouco discutido tanto nas universidades quanto nos locais de trabalho. Os enfermeiros enfrentam diversas formas de assédio, como humilhações públicas e sobrecarga de trabalho, mas muitos casos não são denunciados devido ao medo de retaliação ou à falta de conhecimento sobre como fazer a denúncia. A pesquisa realizada com 44 enfermeiros da atenção básica utilizou uma abordagem de natureza exploratória de campo de forma qualitativa e quantitativa. Durante a pesquisa, observou-se que a maioria dos entrevistados (45,5%) escolheram não denunciar as situações de assédio moral que enfrentaram. Todavia, é crucial promover treinamento e apoio para que os enfermeiros reconheçam e denunciem o assédio moral, além de implementar políticas organizacionais e governamentais mais robustas para prevenir e combater essa prática, visando ambientes de trabalho mais saudáveis e respeitosos.

Palavras-chave: Assédio Moral. Enfermeiros. Unidades Básicas de Saúde.

ANÁLISE DOS IMPACTOS AMBIENTAIS E A PERCEPÇÃO AMBIENTAL DOS PESCADORES DO RIO IPANEMA NO MUNICÍPIO DE ÁGUAS BELAS-PE.

Cleonildo Barboza Filho — 2024-04-30

No semiárido brasileiro, onde a escassez hídrica é uma constante desafiadora, os rios assumem um papel crucial na manutenção dos ecossistemas locais e no sustento das comunidades que dependem dessas fontes de água. Este estudo tem como objetivo analisar os impactos ambientais nas margens do Rio Ipanema e a percepção ambiental dos moradores da vila de pescadores no município de Águas Belas-PE. A metodologia utilizada foi a pesquisa-ação. Foi realizada uma visita (in loco) nas margens do Rio Ipanema e aplicado um questionário sobre percepção ambiental dos pescadores da comunidade ribeirinha. Foi apresentado vários impactos ambientais nas margens do rio e pouca interação da comunidade ribeirinha com o rio a partir do questionário foi avaliado uma baixa percepção ambiental da comunidade.

IMPACTOS DOS ADOÇANTES SINTÉTICOS NA SAÚDE HUMANA E NO MEIO AMBIENTE: UMA REVISÃO SISTEMÁTICA

Rita Juliana Da Silva Moura — 2024-04-30

Os adoçantes sintéticos têm sido amplamente utilizados como substitutos do açúcar, tanto por pessoas que buscam reduzir o consumo de calorias quanto por pessoas com diabetes, no entanto, à medida que o uso desses adoçantes aumenta na população, a questão da segurança dos adoçantes sintéticos permanece em constante debate, essa questão está sujeita a pesquisas e discussões contínuas, especialmente em relação aos possíveis efeitos negativos no organismo humano e no meio ambiente, esta revisão tem como objetivo avaliar o impacto destes adoçantes no corpo humano, bem como os seus efeitos ambientais, onde baseou-se em uma pesquisa bibliográfica, trazendo como embasamento uma pesquisa investigativa e avaliativa, foram feitas seleção dos estudos pelo resumo de acordo com os critérios de inclusão e exclusão utilizando estratégias de buscas e resultado primário da busca, no qual se adquiriu resultados valiosos para a pesquisa, as descobertas ressaltam a possibilidade de efeitos adversos a longo prazo, estudos mostram vias de degradação da Sacarina e do Aspartame, no entanto tanto o Aspartame e o Acessulfame-k podem ser considerados preocupantes em termos de seus potenciais efeitos adversos à saúde, já a Sucralose, por outro lado, tem mostrado impactos negativos no meio ambiente, mas é importante notar que a avaliação do adoçante menos recomendado depende da perspectiva e das preocupações específicas.

Palavras-chave: Adoçantes sintéticos., Edulcorantes., Saúde.

ABANDONO AFETIVO NAS RELAÇÕES PATERNO-FILIAIS: A MEDIAÇÃO COMO MEIO HUMANIZADO DE SOLUÇÃO DO CONFLITO

Marilia Braz Pereira — 2024-04-30

O presente artigo tem por objetivo abordar acerca do abandono afetivo e suas consequências, explorando a possibilidade de se utilizar da mediação como método alternativo para que conflitos sejam resolvidos. O texto destaca a mediação como alternativa principal, para solução do conflito, objetivando, inicialmente, resolver o “cerne” do problema – negligência dos pais no que concerne à relação de cuidar e conviver com os filhos, bem como humanizar o Direito, considerando de maneira subsidiária a responsabilidade civil. Além disso, serão abordados os princípios intrínsecos à relação familiar, tais como: o princípio da solidariedade familiar, da dignidade da pessoa humana, da afetividade, da proteção integral da criança e do adolescente e o do melhor interesse da criança e do adolescente. Quanto à metodologia empregada, foi utilizado o método dedutivo. As informações foram coletadas em fontes secundárias de pesquisa por meio de livros de direito, pesquisa bibliográfica e artigos jurídicos.

CONDUTA DO CIRURGIÃO-DENTISTA NA EXODONTIA DE DENTES INCLUSOS OU IMPACTADOS

Ana Paula da Rocha Fernandes Matos — 2024-04-30

Este artigo explora a conduta do cirurgião-dentista na exodontia de dentes inclusos ou impactados, abordando desde a definição dos dentes inclusos (aqueles que não irrompem na cavidade bucal no tempo normal), etiologia (associada a diversos fatores como falta de espaço, presença de outro dente, osso denso ou anomalias genéticas) até o diagnóstico (feito com o auxílio de exame clínico e radiográfico, incluindo radiografia panorâmica, periapical e tomografia computadorizada) e tratamento (por meio da exodontia, tratamento mais comum, da ortodontia ou do transplante dentário). Nesse sentido, têm-se como objetivos: analisar os aspectos clínicos, radiográficos e terapêuticos dos dentes inclusos, propor um guia abrangente para o diagnóstico, tratamento e acompanhamento da condição e, por fim, subsidiar a atuação do cirurgião-dentista na exodontia. Metodologicamente, realizou-se uma revisão integrativa da literatura, do tipo qualitativa, selecionando artigos desde 2019 em bases de dados como Google Acadêmico, Biblioteca Virtual em Saúde e Brazilian Journal of Development, entre outros. A busca focou em termos como "dentes inclusos", "impactados", "etiologia", "complicações", "diagnóstico", "tratamento" e "conduta do cirurgião-dentista". O estudo fornece subsídios científicos para a atuação adequada do cirurgião-dentista na exodontia de dentes inclusos, contribuindo para o diagnóstico preciso, escolha do tratamento ideal e prevenção de complicações

A EXECUÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E A REINCIDÊNCIA DOS EGRESSOS AO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO BRASILEIRO

Clara Bortolini Lima — 2024-04-30

Diante dos altos números de internos no cumprimento das medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente e da grande quantidade de reincidentes ao sistema socioeducativo ao longo dos anos, surge o questionamento: A aplicação das medidas socioeducativas pode influenciar na reincidência de menores em conflito com a lei na criminalidade? O presente trabalho visa, por meio de pesquisa bibliográfica, responder essa pergunta, explorando as medidas socioeducativas e a forma em que elas são aplicadas na realidade, aliada a busca por dados que revelem os índices de reincidência e de pessoas em cumprimento das medidas. O artigo é dividido em capítulos que tratam das medidas, sua previsão legal e características, da sua aplicação inadequada e da sua relação com a hipótese trazida no trabalho, e a diminuição da maioridade penal como proposta de solução e as reformas do ECA.

DA UNIÃO ESTÁVEL E DO CONTRATO DE NAMORO NO ÂMBITO DO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO

Ingrid Soares de Oliveira — 2024-04-30

Atualmente, grande parte da sociedade brasileira acredita que o estabelecimento de uma relação duradoura é o bastante para caracterizar-se a união estável. Entretanto, com as mudanças legislativas, o principal requisito para que o instituto seja reconhecido passou a ser a intenção compartilhada e atual de fundar uma vida familiar. Nesse viés, o artigo 1.173 do Código Civil Brasileiro de 2002 abarca os requisitos necessários para a identificação de uma união estável, sendo estes: a convivência pública, contínua e com o propósito de construir uma família.

Dessa forma, em um relacionamento em que não exista o desejo de constituir família, ou em que a intenção seja apenas futura, não há o que se falar em união estável, uma vez que não existe a principal qualificação para a configuração do instituto. Todavia, segundo a expressão utilizada pela doutrina e também por uma decisão colegiada do STJ, pode-se chamá-lo de "namoro qualificado", que pode vir a ser resguardado pelo contrato de namoro. Isto posto, o presente artigo tem como objetivo discorrer acerca das diferenças entre estes dois institutos, abordando seus principais aspectos e características, assim como sua aplicabilidade na jurisdição brasileira.

HATERS NAS SOMBRAS

Igor do Vale Oliveira — 2024-04-30

O estudo tem como objetivo versar sobre o crime cibernético, abordando especificamente as pessoas conhecidas como “haters”. Tendo e vista que a falta de compreensão por parte de muitos do que pode ser considerado sério é agravada pela sensação de impunidade. Ademais, o fato de esse tipo de “hater” ser capaz de disseminar ódio rapidamente pela internet, torna-o ainda mais perigoso. Portanto, deve-se enfatizar a prioridade em construir uma fronteira entre discurso de “true hate” e liberdade de expressão válida. Nesse sentido, a pesquisa destacou a urgência em aprimorar a legislação vigente e fortalecer as ferramentas de investigação e punição relativas aos criminosos cibernéticos, sobretudo aos “haters”. Ainda, ressaltou-se sobre a importância da conscientização acerca dos aspectos legais e prejudicais da fala de ódio no espaço virtual. Sendo possível concluir que não é garantida a segurança no ambiente virtual devido à falta de legislação específica do Brasil.

UMA ANÁLISE ACERCA DA (IR)REGULARIDADE DAS COBERTURAS MÉDICAS ANTE O ADVENTO DA LEI 9.656/98

Maria Eduarda Tinelli Largura — 2024-04-30

O presente artigo visa examinar o sistema de saúde suplementar brasileiro, mediante uma análise de sua regulamentação e quanto à (ir)regularidade das relações jurídicas anteriores à vigência dela. Em suma, após a publicação das Leis Extravagantes n.º 9.656/1998 e n.º 9.961/2000, houve uma regulamentação do setor privado de assistência médica, por meio da padronização de serviços e dos critérios econômicos estipulados pelas provedoras. Procura-se, então, transmitir uma ideia de equidade entre as partes. Dessa forma, através do método dedutivo e de uma pesquisa bibliográfica, o estudo questiona a regularidade das relações firmadas antes dessas promulgações e objetiva salientar a assimetria entre os usuários assistidos por essas leis, quando comparado com os aderentes aos contratos anteriores a ela, bem como planeja alertar esses indivíduos acerca de possíveis lacunas jurídicas em seus termos.

POTENCIAL TERAPÊUTICO DO CANABIDIOL NA DOENÇA DE ALZHEIMER

Chasnini Cardoso — 2024-04-30

A Cannabis sativa popularmente conhecida por “maconha”, é uma erva utilizada há séculos na medicina milenar devido aos seus efeitos analgésicos, tranquilizantes e sedativos e, em contrapartida, também é utilizada para fins recreativos devido ao seu efeito psicoativo. Cerca de 60 canabinóides são encontrados em sua estrutura molecular, onde os de maior destaque são o tetrahidrocanabidiol e o Canabidiol (CBD) devido as finalidades terapêuticas a eles atribuídas. A doença de Alzheimer (DA) é uma demência neurodegenerativa e progressiva que acomete importantes funções cerebrais, causando principalmente a perda de memória; isso ocorre devido ao acúmulo da proteína β-amiloide e da proteína tau nos microtúbulos que ligam o axônio do neurônio ao dendrito. O uso do CBD como terapia farmacológica na DA vem sendo estudado e está se tornando uma alternativa promissora. Pacientes tratados com CBD apresentam melhora cognitiva e comportamental, garantindo uma melhor qualidade de vida ao paciente, ao contrário dos medicamentos disponíveis que não retardam a progressão da doença, apenas aliviam os sintomas, além de causarem uma quantidade considerável de reações adversas.

O DESAFIO DA APLICABILIDADE DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NAS EMPRESAS

Vittoria Araujo — 2024-04-30

O presente artigo visa discorrer sobre a Lei Geral de Proteção de Dados e seus impactos nas Empresas. Visto que, diante o marco do Direito Civil de 2002, recebendo mecanismos adotados e aplicando regras no meio digital tanto para titulares dos dados quanto para os prestadores de serviços terceirizados. Por conseguinte, este estudo foi desenvolvido com o objetivo de analisar, informar de sua responsabilidade civil sobre a Proteção dos Dados Pessoais na condição expressa dos titulares responsáveis. Também com finalidades representativas de: a importância legal dos tratamentos de dados pessoais, a análise crítica da vulnerabilidade dos dados, a responsabilidade civil por lesão dos agentes na LGPD e por fim, expor os princípios atinentes a proteção de dados dos titulares. Portanto, para a elaboração desta pesquisa foi utilizado como metodologia de pesquisa revisão bibliográfica de obras Publicadas por meio da Lei nº 13.709/2018, que dispõe e regulamenta sobre o tratamento de dados pessoais por pessoa natural ou jurídica de direito público ou privado com objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da pessoa natural, assim, como dever de resguardar os titulares.

AMBIÊNCIA E BEM-ESTAR DE SUÍNOS CRIADOS EM SISCAL (SISTEMA DE CRIAÇÃO AO AR LIVRE)

Joaquim Machado Ramos — 2024-04-30

O bem-estar dos suínos criados em sistemas de criação ao ar livre, conhecidos como SISCAL (Sistema de Criação ao Ar Livre), é uma preocupação fundamental na indústria de produção de suínos. Esse sistema de criação se destaca pela oferta de um ambiente mais natural e espaçoso para os suínos em comparação com sistemas convencionais de confinamento. O objetivo geral deste trabalho foi analisar e compreender como esse sistema influencia o bem-estar dos suínos, considerando fatores ambientais, comportamentais, de manejo e de saúde. Buscamos examinar as vantagens e desafios associados ao Siscal, avaliar o impacto positivo desse sistema no bem-estar dos suínos, além de identificar as melhores práticas e estratégias para otimizar a ambiência e o cuidado dos animais nesse contexto. O presente estudo empregou a pesquisa bibliográfica como método fundamental para a aquisição de dados, recorrendo à exploração de bases de dados que abrigam uma vasta quantidade de pesquisas e literatura relacionadas ao tema de investigação. A criação de suínos em sistemas de confinamento requer uma abordagem holística que leve em consideração a ambiência, o manejo e o bem-estar dos animais. A pesquisa e a conscientização sobre essas questões são fundamentais para aprimorar as práticas de produção suína e garantir que os suínos tenham uma vida saudável e digna. O entendimento e a aplicação de medidas para melhorar a ambiência e o bem-estar dos suínos são não apenas éticos, mas também benéficos para a indústria suinícola como um todo.

Palavras-chave: Bem-estar animal. Suínos ao ar livre. Suinocultura sustentável.

DETERMINAÇÃO DE COMPOSTOS NITROGENADOS EM ÁGUAS DE CONSUMO HUMANO NO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA-AM UTILIZANDO METODOLOGIAS BASEADAS EM IMAGENS DIGITAIS.

Mily Tayara Sampaio de Negreiros — 2024-04-30

Os compostos nitrogenados: nitrato (NO₃^-), nitrito (NO₂^-) e amônia (NH₃), quando em excesso na água, a tornam imprópria para o consumo, a ingestão de água contaminada por estes compostos causa doenças como: metemoglobina, câncer de estômago, câncer de mama e câncer de bexiga. A amônia possui facilidade na adsorção em partículas do solo, geralmente é encontrada em águas subterrâneas ou rasas. A presença de amônia é importante no método de desinfecção da água pelo cloro, por meio da formação de cloraminas, que possuem baixo poder bactericida. O excesso de nitrito em águas apresenta um perigo para a saúde, pois pode causar a meta-hemoglobinemia em recém-nascidos e mesmo em adultos com deficiência enzimática. O nitrato é capaz de ser convertido a nitrito pela ação de algumas enzimas da saliva e bactérias específicas de acordo com a reação. Nitrito, nitrato e amônia podem ser determinados por espectrofotometria UV-Vis. Neste projeto foi proposto um estudo do teor de nitrito, nitrato e amônia em águas de consumo humano utilizando metodologias baseadas em imagens digitais. Os parâmetros de qualidade de águas analisados foram: nitrito, nitrato e amônia, tanto como o fotômetro desenvolvido quanto com o método de referência, espectrofotometria UV-VIS. Os resultados obtidos pelas duas metodologias apresentam uma pequena discrepância com erro relativo absoluto inferir a 6,0 %. Todas as amostras apresentaram teores de nitrito, nitrato amônia abaixo do valor máximo permitido pela Portaria Nº 888/2021 do Ministério da Saúde para água potável.

A EFICIÊNCIA DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS COMO PENA ALTERNATIVA À PRISÃO

Laryssa Cristina Galdino Santos — 2024-04-30

O presente artigo aborda a eficiência das penas restritivas de direitos como alternativa à prisão, analisando as evidências de seu cumprimento no ordenamento jurídico atual. Observa-se de forma analítica o contexto em que essas sanções se desenvolvem, sua finalidade e como podem se aplicar no caso concreto. Abordam-se as alternativas penais previstas na legislação em detrimento da prisão, contextualizando sua aplicação. Para isso, foi realizada uma análise baseada em pesquisa bibliográfica, exploratória e descritiva, fundamentada na legislação, doutrina e jurisprudência, visando a ampliação do desempenho da pesquisa para alcançar os melhores resultados sobre o tema proposto. Conclui-se que as penas restritivas, assim como o sistema penal brasileiro, visam punir a criminalidade com o objetivo de reinserir o condenado na sociedade, respeitando o princípio da proporcionalidade. No entanto, há uma carência de um sistema abrangente para implementar essas medidas de forma eficiente, tornando-se subjetivo.

VIOLÊNCIA NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL À LUZ DO DIREITO PENAL

Carlos Eduardo Rodrigues Moitinho — 2024-04-30

O presente estudo aborda o tema violência nos estádios de futebol à luz do direito penal, com o objetivo de analisar a responsabilidade criminal que recai sobre os torcedores que praticam ou incitam a violência nos estádios. Por meio de abordagem qualitativa descritiva, inclui levantamento bibliográfico e análise da Lei Geral do Esporte, precedentes judiciais e fontes primárias. Em relação aos dados, ainda é cedo para avaliar os impactos da legislação no combate à violência, e sua efetividade dependerá da correta aplicação pelas autoridades, do engajamento de toda a sociedade. Conclui-se que a responsabilidade criminal dos torcedores é essencial, mas, não é suficiente para eliminar o problema, devendo ser adotado um conjunto de medidas que combine punição, prevenção e educação para que seja construído um ambiente esportivo mais seguro e inclusivo.

IMPACTOS DA DECISÃO SOBRE COISA JULGADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Thiago Vinícius Tissei Caetano — 2024-04-30

Este artigo tem como objetivo dissertar sobre a recente decisão do STF acerca da coisa julgada, que, para muitos, foi considerada uma relativização da norma jurídica. No ordenamento jurídico brasileiro, sabe-se que existem princípios que regem as normas para que elas possam trazer segurança e, assim, a população sinta confiança nas decisões proferidas. Logo, adentrar no mérito de uma garantia tão importante é um tema delicado, haja vista que afronta preceitos basilares do cenário jurídico do Brasil. Dessa forma, entender as consequências da decisão se faz necessário, principalmente em matéria tributária, haja vista que é de interesse de toda a coletividade. De forma exploratória, a análise é conjunta com percepções de estudiosos da área e os impactos trazidos são de grande valia para o novo cenário no qual o país foi colocado.

O USO DO TELHADO VERDE COMO UMA ALTERNATIVA SUSTENTÁVEL AOS CENTROS URBANOS: UMA REVISÃO.

Nara Victória Marinho Cirqueira — 2024-04-30

A falta de conhecimento e conscientização sobre os benefícios e técnicas de implementação dos telhados verdes entre os profissionais da construção civil e proprietários de edifícios levou os autores a realizar este estudo. Estas razões incluem a falta de informações e de políticas públicas que promovam o uso dos telhados verdes, o que pode dificultar sua realização e limitar seu potencial de vantagens ambientais e econômicas. Portanto, justifica-se a realização deste estudo sobre telhados verdes para promover o conhecimento, conscientização e adoção dessa prática sustentável, visando melhorar os impactos ambientais e proporcionar benefícios econômicos para os proprietários de edifícios. O objetivo geral deste artigo é de abordar o uso do telhado verde como alternativa sustentável nos centros urbanos. A proposta metodológica aplicada para materializar este estudo refere-se da utilização da pesquisa bibliográfica exploratória e descritiva, com base em livros, revistas e artigos científicos para formulação de referências e informações relativas ao tema. Salienta-se que, para um melhor desenvolvimento da pesquisa, também foi realizada a análise de outros estudos pertinentes, dada a amplitude da temática. Este estudo servirá como um direcionamento da capacidade da inovação verde para transformar os desafios ambientais urbanos em oportunidades para o desenvolvimento sustentável. Com a crescente adoção de telhados verdes, podemos vislumbrar um futuro no qual nossas cidades reflitam mais profundamente os valores de sustentabilidade, resiliência e comunhão com a natureza.

ANQUILOSE DENTÁRIA EM DENTES DECÍDUOS

Reinaldo Monteiro — 2024-04-30

A anquilose dentária é uma condição na qual um dente se fusiona ao osso alveolar, perdendo a capacidade de movimentação normal. Geralmente resulta de lesões durante a formação dentária, levando à união indevida. Em dentes decíduos, também conhecidos como “dentes de leite”, a anquilose é menos comum quando em comparação aos dentes permanentes. No entanto, essa fusão precoce pode causar problemas no desenvolvimento da oclusão e na erupção adequada dos dentes permanentes, exigindo monitoramento odontopediátrico para um diagnóstico precoce e intervenção quando necessário. Diante disso, o presente artigo científico tem por finalidade discorrer acerca da anquilose dentária em dentes decíduos, buscando analisar os tratamentos mais indicados e eficazes para o tratamento da respectiva condição. Para tanto, é de suma importância apresentar a definição e classificação da anquilose dentária, descrever os fatores etiológicos, pontuar o diagnóstico clínico e radiográfico, e abordar as suas consequências. A escolha dessa temática se justifica pela importância de fornecer subsídios teóricos e práticos aos profissionais da odontologia, visando aprimorar a abordagem clínica diante dessa condição específica, proporcionando uma base sólida para a tomada de decisões terapêuticas embasadas em evidências científicas. Quanto à metodologia utilizada, o estudo consiste em uma pesquisa qualitativa, fundamentada no método de abordagem descritivo, além de propor uma revisão integrativa da literatura.

ASSISTÊNCIA DO ENFERMEIRO NA PREVENÇÃO DE DOENÇAS RENAIS CRÔNICAS: UMA REVISÃO INTEGRATIVA

Elisângela Alves Camargo — 2024-04-30

Introdução: A doença renal crônica (DRC) é uma condição grave e progressiva caracterizada pela redução da filtração glomerular por um período maior de três meses acarretando complicações e limitações na qualidade de vida. Desse modo, necessita de um acompanhamento da equipe multiprofissional, destacando a assistência de enfermagem na prevenção dos agravos e da doença, levando em consideração os fatores de risco para tal, como o diabetes mellitus e a hipertensão arterial sistêmica. Objetivo: identificar as ações de enfermagem na prevenção de doenças renais crônicas. Metodologia: Trata - se de uma revisão bibliográfica, integrativa, em que a coleta de dados baseou na base de dados disponíveis na Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), Google Acadêmico e Scientific Electronic Library On line (SciELO) no período de 2016 a 2024. Resultado: A enfermagem é fundamental, especialmente na educação com esses indivíduos com DRC contribuindo na promoção e prevenção das doenças e proporciona mediante as ações melhoria na qualidade de vida. Conclusão: A DRC é um desafio e um problema de saúde pública que requer atenção dos profissionais de saúde por ser uma doença assintomática, que faz necessário intervenções da enfermagem conforme os problemas oferecendo suporte através da comunicação, orientação sobre as mudanças no estilo de vida, prática de atividade física e alimentação favorecendo melhor qualidade.

COMPLIANCE CONSUMERISTA: FORTALECENDO A RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE A ENTIDADE CORPORATIVA E O CONSUMIDOR

André Giraldeli — 2024-04-30

Este artigo abordará o papel do compliance na relação entre entidades corporativas e consumidores, destacando sua importância na promoção de uma interação justa, transparente e legalmente conforme no mercado consumidor contemporâneo. Inicialmente, serão explorados os principais aspectos do compliance, incluindo sua definição, princípios fundamentais e seu impacto na conformidade legal das empresas. Em seguida, será analisado se o compliance pode ser utilizado como recurso para redução de litígios judiciais e fortalecimento entre empresa e consumidor. Posteriormente, serão analisados os efeitos do compliance na construção e fortalecimento da confiança entre consumidores e fornecedores, examinando como práticas éticas e transparentes podem influenciar positivamente a relação jurídica entre as partes envolvidas. Com base nessas análises, serão apresentadas conclusões que destacam a importância do compliance na relação consumerista e suas implicações para as políticas e estratégias empresariais voltadas para o cumprimento das normas legais e para a construção de uma reputação positiva no mercado. Espera-se que este artigo contribua para uma compreensão mais ampla do papel do compliance na relação entre entidades corporativas e consumidores, fornecendo insights valiosos para a melhoria das práticas empresariais e o fortalecimento das relações entre as partes envolvidas.

GESTÃO DE MÃO DE OBRA NA CONSTRUÇÃO CIVIL E SUA IMPORTÂNCIA PARA A EFICIÊNCIA NA PRODUÇÃO: UMA REVISÃO.

Alanna Bezerra Valadares — 2024-04-30

A Gestão de Pessoas visa alcançar o sucesso organizacional ao alinhar eficazmente os esforços humanos. Este estudo teve como objetivo analisar a aplicação dos processos gerenciais na Gestão de Pessoas dentro do setor da construção civil. Para tal, realizou-se uma pesquisa de natureza qualitativa, classificada quanto aos fins como descritiva e aplicada, por meio de referências bibliográficas. Os dados foram coletados por meio de artigos científicos, revistas e livros. Os resultados obtidos evidenciam as organizações que fornecem meios eficazes para identificar e valorizar as habilidades individuais de cada pessoa. Nas práticas de Engenharia Civil contemporâneas, as pessoas assumiram um papel central como o recurso mais crucial para gerar valor e atingir os objetivos organizacionais. Isso ressalta a importância de explorar esse campo na Administração, utilizando processos e ferramentas para ajudar os gestores a superar os obstáculos que historicamente têm limitado o progresso na construção civil.

PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO: COMO JUSTIFICATIVA PARA A (IN)CONSTITUCIONALIDADE, DO ARTIGO 9-A DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL

Oedna Barros Souza — 2024-04-30

Em 2019, surgiu o Pacote Anticrime, cuja finalidade era o aperfeiçoamento da legislação penal e processual penal, modificando o artigo 9-A da Lei de Execução Penal (LEP). Ademais, o artigo 9-A da LEP já tinha sofrido alteração e regulamentação sobre a compulsoriedade da realização de exame que recolhe ácido desoxirribonucleico (DNA) com a Lei nº 12.654/2012, mas só em 2019, chegou à redação contemporânea. Mesmo com as mudanças na LEP, ainda existe um questionamento da (in)constitucionalidade do artigo 9-A da Lei nº 7.210/84. Analisando os princípios da presunção de inocência e não autoincriminação, o nemo tenetur se detegere, nasce a imediata problemática: É constitucional a identificação de perfil genético, pela remoção de DNA de forma obrigatória, previsto no artigo 9-A da Lei de Execução Penal segundo os princípios da presunção de inocência e não autoincriminação? Dessa forma, o presente estudo, tem por objetivo geral averiguar a (in)constitucionalidade do artigo 9-A da Lei nº 7.210/1984, baseado nos princípios do nemo tenetur se detegere, qual seja, a garantia de não autoincriminasse, se remetendo, aos princípios da presunção de inocência e não autoincriminação, utilizando os referidos norteadores jurídicos, como justificativa. A metodologia se direcionou a uma perspectiva qualitativa e em pesquisas bibliográficas concretizadas em artigos e doutrinas. Concluindo-se que há uma enorme discussão sobre (in)constitucionalidade do diploma legal, se pendendo para uma ilegalidade, resultando em consequências jurídicas e violações constitucionais.

REFLEXÕES SOBRE O ECLETISMO E SUA INFLUÊNCIA NO SERVIÇO SOCIAL BRASILEIRO NA CONTEMPORÂNEIDADE

Margarida Moura — 2024-04-30

REFLEXÕES SOBRE O ECLETISMO E SUA INFLUÊNCIA NO SERVIÇO SOCIAL BRASILEIRO NA CONTEMPORÂNEIDADE

O presente estudo tem como objetivo refletir sobre a influência do ecletismo no Serviço Social brasileiro na contemporaneidade. A metodologia utilizada fundamenta-se em pesquisa bibliográfica com suporte da Teoria Crítica Social de Marx. Percebe-se que o ecletismo ainda perdura no Serviço Social na contemporaneidade influenciando posicionamentos teórico metodológicos e ideopolíticos conservadores tanto na produção teórica quanto na dimensão profissional do Serviço Social. Nesse sentido, é preciso compreender os desafios e oportunidades que se configuram no mundo contemporâneo à profissão do serviço social para uma atuação profissional que contemple a perspectiva da totalidade social.

Palavras-chave: Contemporâneo. Ecletismo. Serviço Social.

ANÁLISE E CAUSAS DAS MANIFESTAÇÕES PATOLÓGICAS ENCONTRADAS EM UM CONDOMÍNIO RESIDENCIAL NA CIDADE DE GUARAÍ NO ESTADO DO TOCANTINS

Danielle Carvalho Correia — 2024-04-30

A prática de construir residências como abrigo remonta à antiguidade na história humana. Na contemporaneidade, os avanços nos aspectos construtivos resultaram na evolução dos materiais usados na construção civil, trazendo benefícios substanciais. Contudo, desafios como a escassez de mão de obra qualificada, técnicas de execução ineficientes e a utilização de materiais de qualidade questionável prejudicam as construções. Isso, por sua vez, propicia o surgimento de manifestações patológicas, acarretando desconforto e riscos à segurança. O presente artigo consistiu em um estudo de caso que se reafirma seus pontos através da pesquisa bibliográfica. O período de construção do artigo foi entre maio de 2023 e março de 2024. A visita de campo foi realizada para o levantamento das manifestações encontradas, a investigação de suas causas foi feita através da anamnese e foi fundamentada com base na revisão bibliográfica. Os resultados obtidos apontaram as principais manifestações patológicas encontradas in loco. As principais manifestações encontradas durante a visita foram: Infiltração, gretamento, fissuras, descolamento de piso e bolor.

QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM A GESTANTES COM PRÉ-ECLÂMPSIA

Heloisa Rodrigues Lisboa — 2024-04-30

A pré-eclâmpsia é uma condição médica grave que afeta mulheres grávidas em todo o mundo, representando uma das principais causas de morbidade e mortalidade materna e perinatal. A qualidade da assistência de enfermagem desempenha um papel crucial no manejo eficaz dessa condição e na promoção de desfechos positivos para mães e bebês. O foco da presente pesquisa girou em torno da qualidade da assistência de enfermagem prestada às pacientes da maternidade com histórico de pré-eclâmpsia, distúrbio que pode se desenvolver após a vigésima semana de gestação e continuar durante o parto e até 48 horas pós-parto. Certos sintomas podem atuar como indicadores desta condição, incluindo: Perda intensa de peso, náuseas e vômitos estão entre os diversos sintomas que podem ser observados durante o parto. O profissional deve estar bem preparado para monitorar esses sintomas, principalmente a presença de edema na face, ao redor dos olhos e nas mãos. Ao reconhecer e compreender estes sinais, os profissionais de saúde podem proporcionar às grávidas a confiança, segurança e assistência de qualidade necessárias. Este artigo científico explora a importância da qualificação da assistência de enfermagem na gestão da pré-eclâmpsia, destacando as intervenções e práticas de enfermagem essenciais para o cuidado seguro e eficaz das gestantes afetadas.