PENAS ALTERNATIVAS: ANÁLISE CRÍTICA QUANTO À APLICAÇÃO DA PENA RESTRITIVA DE LIBERDADE EM FACE DAS PENAS ALTERNATIVAS - Lirio , Giuliano Oliveira; Vingi, Adriano; Pesente, Guilherme Moraes; Viana, Marcela Teixeira (Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro, 2024)
Neste estudo, investigamos a aplicação das penas alternativas à prisão no sistema de justiça criminal, com destaque na redução da reincidência. Exploramos diversas alternativas de penas, como serviços comunitários e medidas de reeducação, para verificar como contribuem para uma justiça mais eficaz e humanizada. Analisamos os fatores que influenciam sua aplicação e avaliamos sua eficácia na redução da reincidência, considerando os benefícios e desafios envolvidos. Além disso, examinamos as implicações de longo prazo dessas mudanças no direito penal, destacando como as penas alternativas estão transformando a resposta do sistema de justiça às infrações criminais. O estudo visa contribuir para uma compreensão abrangente das penas alternativas e seu papel na evolução do direito penal contemporâneo.