OS DESAFIOS DA GESTÃO HÍDRICA NO AMAZONAS: REFLEXÃO SOBRE O ENQUADRAMENTO DAS ÁGUAS
DOI:
https://doi.org/10.61164/rmnm.v6i1.3763Palavras-chave:
recursos hídricos, plano estadual de recursos hídricos, enquadramentoResumo
Se em nível nacional a gestão das águas enfrenta diversos entraves e desafios, as demais unidades federativas presenciam de perto essas problemáticas. Este artigo tem o intuito de refletir acerca das dificuldades e desafios enfrentados pela gestão de recursos hídricos no Amazonas, bem como os entraves diante da proposta de enquadramento dos corpos hídricos no Estado referenciada no seu Plano Estadual de Recursos Hídricos. Para isso, foi necessário realizar uma revisão da literatura, a partir de artigos científicos, legislações e análise do Plano Estadual de Recursos Hídricos do Amazonas. Percebe-se que o cenário da gestão dos recursos hídricos no Amazonas reflete uma gestão com fragilidades nos processos de implementação de seus instrumentos, pois não há muito o que se esperar após dois anos decorridos da aprovação do Plano Estadual. No que tange as perspectivas e realidades alcançadas acerca do enquadramento dos corpos hídricos, segue-se com propostas embasadas por legislação nacional. Portanto, a gestão de recursos hídrico no estado carece de tempo para que alcance melhores resultados.
Referências
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO. Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil 2021. Brasília, DF: ANA. 2021. Disponível em: https://relatorio-conjuntura-ana-2021.webflow.io/. Acesso em: 20. jul. 2024.
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO. A gestão de recursos hídricos no Amazonas. 2019. Disponível em: https://progestao.ana.gov.br/panorama-dos-estados/am. Acesso em: 20. jul. 2024.
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO. Fortalecimento dos entes do SINGREH. 2022. Disponível em: https://www.gov.br/ana/pt-br/assuntos/gestao-das-aguas/fortalecimento-dos-entes-do-singreh. Acesso em: 20. jul. 2024.
AMAZONAS. Lei Ordinária nº 3.167 de 27 de agosto de 2007. REFORMULA as normas disciplinadoras da Política Estadual de Recursos Hídricos e do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos, e estabelece outras providências. ALEAM - Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, Manaus-AM, 28 ago. 2007.
SALOMÃO, Pedro Emílio Amador; SANTOS, Andréia Teixeira Oliveira. EVOLUÇÃO E DESAFIOS NA AVALIAÇÃO CIENTÍFICA: DA CLASSIFICAÇÃO DE PERIÓDICOS À QUALIDADE INTRÍNSECA DOS ARTIGOS. Revista Multidisciplinar Do Nordeste Mineiro, v. 1, n. 1, p. 1-18, 2025.
AMAZONAS. Plano Estadual de Recursos Hídricos. Resumo Executivo. Secretaria do Estado do Meio Ambiente. Manaus, AM. 2020. 106f. Disponível em: http://meioambiente.am.gov.br/plano-estadual-de-recursos-hidricos/. Acesso em 18 de jul. 2024.
AMAZONAS. Secretaria de Estado do Meio Ambiente. Conselho Estadual de Recursos Hídricos. Manaus, 2022. Disponível em: http://meioambiente.am.gov.br/conselho-estadual-de-recursos-hidricos/. Acesso em 18 de jul. 2024.
BITENCOURT, C. C. A.; FERNANDES, C. V. S.; GALLEGO, C. E. C. Panorama do enquadramento no Brasil: Uma reflexão crítica. Revista de Gestão de Água da América Latina, v. 16, e9, 2019. https://dx.doi.org/10.21168/rega.v16e9. Disponível em: https://www.abrhidro.org.br/SGCv3/publicacao.php?PUB=2&ID=210&SUMARIO=5346. Acesso em: 20. jul. 2024.
BRASIL. Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 25 mai. 2012.
BRASIL. Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990. 28 dez. 1989. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 08 jan. 1997.
BRASIL. Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 18 jul. 2000.
CONAMA. Resolução n° 396, de 03 de abril de 2008. Dispõe sobre a classificação e diretrizes ambientais para o enquadramento das águas subterrâneas e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF. 07 abr. 2008.
CONAMA. Resolução n° 91, de 05 de novembro de 2008. Dispõe sobre procedimentos gerais para o Enquadramento dos corpos de água superficiais e subterrâneos. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 06 fev. 2009.
CONAMA. Resolução nº 357, de 17 de março de 2005. Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF. 18 mar. 2005.
COSTA, Luiz Claudio Pires; PINHEIRO, Jucinara Figueiredo.; FERREIRA Rubia Silene Alegre. O princípio da reparação e sua aplicabilidade no estado do Amazonas. Dom Helder Revista de Direito, v.3, n.7, p. 107-134, mar. 2021. http://dx.doi.org/10.36598/dhrd.v3i7.2000. Disponível em: http://revista.domhelder.edu.br/index.php/dhrevistadedireito/article/view/2000. Acesso em: 20. jul. 2024.
DAMASCENO, Solange Batista. Reestruturação do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Tarumã-Açu, Manaus, Am. 2018. 84f. Dissertação (Mestrado em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos) - Universidade do Estado do Amazonas, Manaus, Amazonas. 2018. Disponível em: http://repositorioinstitucional.uea.edu.br//handle/riuea/1731. Acesso em: 25. jul. 2024.
DA SILVA, N. R.; ALBUQUERQUE, T. de N. Enquadramento de corpos de água: um instrumento da política nacional de recursos hídricos. Geoambiente On-line, Goiânia, n. 32, 2018. DOI: 10.5216/revgeoamb. v0i32.54654. Disponível em: https://revistas.ufg.br/geoambiente/article/view/54654. Acesso em: 15 jul. 2024.
DE SOUZA, Frank Pavan de.; PERTEL, Monica. Complexidades para a aplicação dos aspectos normativos para a gestão de recursos hídricos no Brasil. Revista Perspectivas Online: Exatas & Engenharia., v.10, n.27, p. 70 – 82. fev. 2020. DOI: 10.25242/885X102720201747. Disponível em: https://ojs3.perspectivasonline.com.br/exatas_e_engenharia/article/view/1747. Acesso em: 15. jul. 2024.
GAMA, Erika Simone Caxias.; CONDURÚ, Marise Teles. Avaliação de sistemas de informação em recursos hídricos: instrumentos para tomada de decisão. Revista do Núcleo de Meio Ambiente da UFPA - REUMAM, v. 4, n. 1, 2019. DOI: Disponível em: http://dx.doi.org/10.18542/reumam.v4i1.12317. https://www.periodicos.ufpa.br/index.php/reumam/article/view/12317. Acesso em: 20. jul. 2024.
LINHARES, Lucas de Sena.; AGUIAR, Felipe Martins de. Outorga de uso de direito: uma revisão sobre o instrumento no Tocantins. Natural Resources, v.11, n.1, p.33- 40, 2021. DOI: http://doi.org/10.6008/CBPC2237-9290.2021.001.0005.
MARQUES, Edelson Gonçalves. Plano Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Amazonas: uma análise dos programas e metas. 2021. 115f. Dissertação (Mestrado em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos) - Universidade do Estado do Amazonas, Manaus, Amazonas. 2021. Disponível em: http://repositorioinstitucional.uea.edu.br//handle/riuea/3862. Acesso em: 18. jul. 2024.
MIRANDA, Graziele Muniz. Motivações e desafios para a implementação da gestão integrada de recursos hídricos em federações: os casos brasileiro e suíço. Revista de Gestão de Água da América Latina, v.17, e6. jan/dez 2020. DOI: https://doi.org/10.21168/rega.v17e6. Disponível em: https://www.abrhidro.org.br/SGCv3/publicacao.php?PUB=2&ID=217&SUMARIO=5358. Acesso em: 20. jul. 2024.
PEIXOTO, Filipe da Silva.; RODRIGUES, João Paulo Bezerra.; ALBUQUERQUE, Paulo Igor de Melo. Gestão Integrada dos Recursos Hídricos e a Problemática das Inundações Urbanas. Geografia (Londrina) v. 28. n. 1. pp. 187 – 206, fev. 2019. DOI: 10.5433/2447-1747.2019v28n1p187. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/331271378_Gestao_integrada_dos_recursos_hidricos_e_a_problematica_das_inundacoes_urbanas/references. Acesso em: 15. jul. 2024.
PEREIRA, Francielen Alves.; SOUZA, Geisse Brigido de.; SOUZA, Rafael Jovito.; SOUZA, José Camilo Ramos de. O município de Parintins e o seu papel sobre os recursos hídricos. In: Medeiros et al. [Org]. Amazônia: Diálogos Integrados de Gestão Fluvial e Recursos Hídricos. Ituiutaba, MG: Editora Zion, 2022. p. 145-152. DOI 10.29327/560517. Disponível em: Acesso em: 15. jul. 2024.
RODRIGUES, Caroline. Araújo.; CARNEIRO, Carla. Renata de Oliveira.; PONTES, Altem Nascimento. Governança e gestão de recursos hídricos na Amazônia Oriental. Rev. Bras. Gest. Amb. Sustent. [online]. v. 8, n. 18, p. 611-622, abr. 2021. DOI: 10.21438/rbgas(2021)081840. Disponível em: http://revista.ecogestaobrasil.net/v8n18/v08n18a40a.html. Acesso em: 15. jul. 2024.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
