VIOLÊNCIA ASSOCIADA AO GÊNERO FEMININO NA BAIXADA MARANHENSE: ANÁLISE DOS CASOS NOTIFICADOS ENTRE 2013 A 2023

Resumo

Introdução: A violência de gênero, especialmente a perpetrada contra mulheres, constitui uma grave violação dos direitos humanos. Consiste em qualquer ato violento baseado no gênero que resulte ou tenha probabilidade de resultar em dano físico, sexual, psicológico ou sofrimento para a mulher, incluindo coerção ou privação arbitrária da liberdade em ambiente público ou privado. Objetivo geral: Analisar o perfil das vítimas da violência de gênero na Baixada Maranhense. Metodologia:Trata-se de um estudo transversal de natureza exploratória descritiva utilizando dados das fichas de Notificação/Investigação de Violência Interpessoal e Autoprovocada registradas no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN). A amostra foi composta por mulheres residentes na Baixada Maranhense, vítimas de violência de gênero entre os anos de 2013 a 2023. Resultados: Foram notificados na Baixada Maranhense no período de 2013 a 2023 1.072 casos de violência contra a mulher, com o maior número de registros em 2020, especialmente no município de Pinheiro-MA. A violência sexual foi a mais prevalente, representando 610 casos (56,9%), seguida da violência física, com 398 casos (37,1%). Quanto ao perfil das vítimas, a faixa etária mais afetada foi de adolescentes entre 10 e 19 anos com  660 casos (61%), 282 mulheres (26,3%) tinham ensino fundamental incompleto e 808 (75%) se autodeclararam pardas. Conclusão: Este estudo contribui significativamente ao explorar fatores sociodemográficos associados à violência contra a mulher na região da Baixada Maranhense, fornecendo dados importantes sobre o perfil das mulheres vítimas desse agravo e assim, subsidiando informações que possam ser utilizadas no desenvolvimento de políticas públicas regionais.