O IMPACTO DA SUPERLOTAÇÃO PRISIONAL NA RESSOCIALIZAÇÃO

COMO AS CONDIÇÕES CARCERÁRIAS AFETAM A POSSIBILIDADE DE REINTEGRAÇÃO DOS APENADOS

Autores

  • Jonh Cleves Fernandes Gonçalves INSTITUTO EDUCACIONAL SANTA CATARINA - IESC/FAG
  • João Vitor Rezende Oliveira Instituto Educacional Santa Catarina –IESC, Faculdade de Guarai-FAG, Brasil
  • Sander Ferreira Martinelli Nunes Instituto Educacional Santa Catarina –IESC, Faculdade de Guarai-FAG, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.61164/rmnm.v5i1.3638

Palavras-chave:

Superlotação carceraria, ressocialização, sistema penitenciário, alternativas ao encarceramento, políticas públicas.

Resumo

O sistema carcerário brasileiro enfrenta uma grave crise de superlotação, afetando diretamente as condições de encarceramento e a eficácia das políticas públicas de ressocialização. Este artigo tem como objetivo analisar a problemática da superlotação nos presídios, suas causas e consequências, além de investigar alternativas ao encarceramento, como penas alternativas e medidas de justiça restaurativa. A pesquisa discute o impacto negativo da superlotação na dignidade dos detentos e na segurança dos estabelecimentos prisionais, destacando também os desafios enfrentados na implementação de programas eficazes de reintegração social. A análise envolve uma revisão bibliográfica de obras de autores como Foucault, Greco e Arruda, além de um estudo sobre a Lei de Execução Penal e suas modificações ao longo do tempo. Através do levantamento de dados atualizados, como o Relatório de Dados Penitenciários da SENAPPEN, o artigo busca oferecer uma reflexão crítica sobre a necessidade urgente de políticas públicas que equilibrem punição e reabilitação, promovendo uma abordagem mais humanizada e eficaz para o sistema penitenciário brasileiro. Conclui-se que a reintegração dos detentos à sociedade é essencial não apenas para a diminuição da criminalidade, mas para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

Referências

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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA. Relatório de Dados Penitenciários – 2º semestre de 2022. Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN). Brasília, 2022. Disponível em: https://www.justica.gov.br/senappen/relatorios/relatorio-de-dados-penitenciarios. Acesso em: 14 fev. 2025.

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Publicado

2025-03-14

Como Citar

Gonçalves, J. C. F. ., Oliveira, J. V. R. ., & Nunes, S. F. M. . (2025). O IMPACTO DA SUPERLOTAÇÃO PRISIONAL NA RESSOCIALIZAÇÃO: COMO AS CONDIÇÕES CARCERÁRIAS AFETAM A POSSIBILIDADE DE REINTEGRAÇÃO DOS APENADOS. Revista Multidisciplinar Do Nordeste Mineiro, 5(1), 1–19. https://doi.org/10.61164/rmnm.v5i1.3638

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