A INFLUENCIA DA MIDIA NA FORMAÇÃO DE OPINIÃO PÚBLICA SOBRE CASOS CRIMINAIS E SEUS IMPACTOS NO TRIBUNAL DO JURI
DOI:
https://doi.org/10.61164/rmnm.v12i3.3287Palavras-chave:
Processo Penal; Tribunal do Júri; Casos Criminais; Mídia; Opinião Pública.Resumo
Este trabalho tem como objetivo evidenciar o papel em que a mídia exerce sobre a população, e sua interferência na lisura do processo penal e também no plenário do júri, abrangendo de inicio a raízes do tribunal do júri, seus princípios e objetivos e formação, abordando também a liberdade de expressão e a liberdade de imprensa observando como seu uso e o pré julgamento podem afetar negativamente o jurado, fazendo com que seja afetado seu senso, para que o mesmo tome decisões baseadas em aclamação publica, e assim prive da liberdade alguém baseado em especulações midiáticas.
Referências
BASTOS, Márcio Thomaz, "Júri e mídia", artigo publicado em Tribunal do Júri - Estudo sobre a mais democrática instituição brasileira, org. Rogério Lauria Tucci, São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1999, p.114.
BRASIL, Constituição Federal de 1988. Disponível em < https://www.planalto.gov
.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm >.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Súmula n° 603. A competência para o processo e julgamento de latrocínio é do Juiz singular e não do Tribunal do Júri, Brasília, DF: Superior Tribunal de Justiça, [1984]. Disponível em: https://jurisprudencia.stf.jus. br/pages/search/seq-sumula603/false
COSTA, Larissa Aparecida. Mídia e processo penal: influência midiática nas decisões proferidas pelo tribunal do júri. In: Encontro Nacional de Ensino, Pesquisa e Extensão, Presidente Prudente. vol. 12, n. Especial, 2015.
GAZETA DO POVO, Presos os três últimos envolvidos no desaparecimento de Eliza Samudio, 09/07/2010, Disponivel em: https://www.gazetadopovo.com.br/vida- e- cidadania/presos-os-tres-ultimos-envolvidos-no-desaparecimento-de-eliza- samudio- 3e6lkfyih8lxqz2r7u0htk47i/
LEITÃO, Leisle, Revista Veja, Como o goleiro Bruno atraiu Eliza Samudio para a
morte, 07/07/2012, disponível em:https://veja.abril.com.br/brasil/como-o-goleiro- bruno-atraiu-eliza-samudio-para-a-morte
LIMA, L. F.; DE BRITO, E. A. A influência da mídia nos casos de tribunal do júri.
Rev. Ciênc. Juríd. Soc. UNIPAR. Umuarama. v. 20, n. 1, p. 57-71, jan./jun. 2017.
LIMA, R. B. D. Manual de Direito Processual Penal. 4ª Edição. ed. Salvador - BA: JusPODVM, v. Único, 2016.
LIMA, Renato Brasileiro. Manual de Processo Penal. 6ª ed. Salvador: Ed. Juspodivm, 2018.
Manual de processo penal: volume único / Renato Brasileiro de Lima – 8. ed. rev., ampl. e atual. – Salvador: Ed. JusPodivm, 2020.
NUNES, Laysa Mariane Mendes; SANTOS FILHO, Itamar da Silva. A influência da mídia no tribunal do júri. Revista prática jurídica, Brasília, ano XIII, nº 144, p. 8-14, mar. 2014.
SANTOS, Mariane Isabel Silva dos. Influências midiáticas nas decisões dos magistrados criminalistas. R. Defensoria Pública da União. Brasília, DF n. 7. 2014.
TASSE, Adel El. O novo rito do júri: em conformidade com a Lei 11.689, de 09.06.2008. Curitiba: Juruá, 2008.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
