Uma Uma reflexão sobre a omissão imprópria dos familiares nos casos de abuso sexual infantil

Uma reflexão sobre a omissão imprópria dos familiares nos casos de abuso sexual infantil

Resumo

O presente trabalho possui como tema a omissão imprópria dos familiares nos casos de abuso sexual infantil: uma análise jurídica e psicológica, tendo por objetivo esclarecer os fatores que levam a omissão imprópria dos familiares nestes casos. O problema de pesquisa se preocupa em responder o seguinte questionamento: como e por que ocorre a omissão imprópria dos familiares nos casos de abuso sexual infantil e os possíveis reflexos deste comportamento para as vítimas. Para o desenvolvimento da pesquisa, foi utilizado o método da revisão bibliográfica, por meio de livros, pesquisas, teses, dissertações e afins. Para tanto, os dados foram colhidos através de uma revisão de literatura, com pesquisas em doutrinas, periódicos e trabalhos acadêmicos, retirados em fontes eletrônicas, aplicáveis ao tema proposto, utilizando-se como descritivos as palavras “abuso infantil”, “omissão imprópria” e “prevenção”. Justifica-se a escolha desse tema em razão da importância de que medidas sejam tomadas, no âmbito jurídico, social e educacional para minimizar as consequências psicológicas e sociais para as vítimas, bem reduzir os próprios casos de abuso infantil. A conclusão a que se chega é que existem inúmeros fatores por traz da omissão dos garantes e que isso traz muitas sequelas para a vida das vítimas, de modo que é preciso reforçar as políticas públicas de cuidados para as crianças e adolescentes, bem como travar um sério combate a omissão imprópria diante do abuso sexual infantil.