CRIMINALIDADE E AS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
CRIMINALITY AND INFORMATION AND COMMUNICATION TECHNOLOGIES
DOI:
https://doi.org/10.61164/rmnm.v13i1.1873Palavras-chave:
Tecnologias; Crimes Virtuais; InternetResumo
O presente artigo, cujo tema faz abordagem à CRIMINALIDADE E AS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO tem por objetivo enfatizar a respeito dos casos que já aconteceram e vem acontecendo, bem como das leis que resguardam a problemática, objetivando as possibilidades ou impossibilidades que perduram para controlar ou evitar os crimes que são praticados através da internet, dando destaque à quais normas de proteção que devem ser tomadas para evitar os crimes, da mesma forma que as ações poderão ser utilizadas no caso de sofrer um crime dessa maneira. Esta pesquisa objetiva também, explorar o avanço do Direito Penal, frente às novas tecnologias. Com intuito de esclarecer a revolução tecnológica e seus efeitos positivos e negativos no cotidiano da sociedade; abordando diversos crimes virtuais pouco mencionados pelos doutrinadores. Porém, o Brasil atualmente não dispõe de uma legislação considerável para preservar a segurança no espaço virtual. Observando que existem dificuldades para proceder investigações em muitos casos. Entretanto, conclui-se que o Direito Penal e, consequentemente, a legislação tende a progredir para acompanhar a dinâmica social, sob pena de se tornar sem aplicabilidade aos casos concretos.
Palavras chave: Tecnologias; Crimes Virtuais; Internet;
Referências
CARNEIRO, Adeneele Garcia. Crimes virtuais: elementos para uma reflexão sobre o problema na tipificação. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XV, n. 99, abr 2012. Disponível em: <http://www.ambitojuridico.com.br/site/n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=11529>. Acesso em: ago. 2023.
BORGES, SARTORI E BARROS. Daniela Cristin, Liane Pioner, Mauricio Sebastião. A Deep Web e a relação com a criminalidade na internet. Disponível em:> http://direitoeti.com.br/artigos/a-deep-web-e-a-relacao-com-a-criminalidade-nainternet/ Acesso: agosto. 2023.
DIZARD Jr., Wilson. A nova mídia: a comunicação de massa na era da informação. Rio de Janeiro : Jorge Zahar Ed., 2000.
VIANNA, Túlio Lima. Dos crimes pela internet. Disponível em:
<http://www.academia.edu/1911162/Dos_crimes_pela_internet>. Acesso em: ago. 2023.
PORTELA, Raíssa. Senado Notícias. Projeto aumenta pena para registro, venda e exposição de pornografia infantil. 06 jun. 2022. [s.d.]. Disponível em: <https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/06/06/projeto-aumenta-pena-para-registro-venda-e-exposicao-de-pornografia-infantil>. Acesso em: ago. 2023.
TJDFT — Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Adquirir Pornografia Infantil. [s.d.]. Disponível em: <https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/campanhas-e-produtos/direito-facil/edicao-semanal/adquirir-pornografia-infantil>. Acesso em: ago. 2023.
TJDFT — Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Divulgação de Pornografia Infantil. [s.d.]. Disponível em: <https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/campanhas-e-produtos/direito-facil/edicao-semanal/divulgacao-de-pornografia-infantil>. Acesso em: ago. 2023.
Crime cibernético: entenda o que são, tipos e como se proteger. CNX Blog Conexão Algar Telecom. 16 nov. 2022. [s.d.]. Disponível em: <https://blog.algartelecom.com.br/tecnologia/crimes-ciberneticos/#:~:text=Em%20resumo%2C%20s%C3%A3o%20considerados%20cibercrimes,de%20dados%20para%20espionagem%20industrial.>. Acesso em: ago. 2023.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.