PERCEPÇÕES E OPINIÕES SOBRE A BIOÉTICA DA EUTANÁSIA EM UMA AMOSTRA POPULACIONAL BRASILEIRA

Autores

  • Bruna Curiel de Resende Nunes Faculdade Patos de Minas - FPM
  • Hugo Christiano Soares Melo Faculdade Patos de Minas - FPM

DOI:

https://doi.org/10.61164/rmnm.v12i1.1855

Palavras-chave:

Eutanásia, legislação, Bioética, dignidade

Resumo

A eutanásia é um tema complexo e polêmico que envolve decisões cruciais relacionadas à vida e à morte, respeitando a autonomia e a dignidade dos indivíduos. O presente estudo teve como objetivo principal investigar o posicionamento de uma amostra populacional acerca da bioética da eutanásia, levando em consideração aspectos sociais, culturais e morais. Para alcançar esse objetivo, foi realizada uma pesquisa quantitativa descritiva utilizando um questionário online como instrumento de coleta de dados. A amostra foi obtida por meio de amostragem por bola de neve, com participantes residentes no Brasil. Os participantes foram questionados sobre o conhecimento que possuíam sobre a eutanásia, sua opinião a respeito do tema e conceitos relacionados, como ortotanásia e suicídio assistido. Além disso, foram coletadas informações demográficas, como faixa etária, religião e nível de escolaridade, para identificar possíveis relações entre esses aspectos e o posicionamento em relação à eutanásia. Os resultados preliminares mostraram que a maioria dos participantes tinha conhecimento sobre o termo eutanásia, mas nem todos conseguiam explicar o conceito de forma precisa. Além disso, houve uma diversidade de opiniões em relação à prática da eutanásia, com uma parcela significativa dos participantes sendo a favor. No entanto, também foi observado que muitos participantes não conheciam os termos ortotanásia e suicídio assistido. A análise estatística dos dados revelou algumas associações entre o posicionamento em relação à eutanásia e características demográficas, como idade e religião. Por exemplo, os participantes mais jovens pareciam ter um entendimento mais claro do conceito e eram mais propensos a serem favoráveis à prática. Além disso, as crenças religiosas também influenciaram o posicionamento dos participantes, com os cristãos sendo mais propensos a serem contrários à eutanásia. Em conclusão, este estudo demonstrou que o posicionamento em relação à eutanásia é influenciado por diversos fatores, incluindo o conhecimento sobre o tema, características demográficas e crenças religiosas. A realização de pesquisas nessa área é fundamental para compreender as perspectivas e os valores da sociedade em relação à eutanásia, contribuindo para o debate ético e a formulação de políticas públicas relacionadas ao assunto.

Referências

ANDRADE, Morato Otavio de. Status legal da eutanásia e ortotanásia no Brasil. Jus.com, 14 de abril de 2020. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/81213/status-legal-da-eutanasia-e- ortotanásia-no-brasil/2. Acesso dia 07 de novembro de 2022.

NOBREGA FILHO, Francisco Seraphico Ferraz da et al. Eutanásia e dignidade da pessoa humana: uma abordagem jurídico-penal. 2010. Disponível em: https://repositorio.ufpb.br/handle/tede/4437Acesso em 21 de março de 2023.

Bastos, L. F. G., Bisneto, P. B. B., & Santana, H. G. D. S. N. (2022). EUTANÁSIA: UM TABU SOCIOJURÍDICO. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 8(7), 960-971.Disponível em: https://periodicorease.pro.br/rease/article/view/6386Acesso em: 21 de março de 2023.

Brasil. Conselho Federal de Medicina. Resolução CFM n.º 1995/2012, de 09 de agosto: Dispõe sobre as Diretivas Antecipadas de Vontade dos Pacientes. Brasília (2012). Disponível em: https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=244750. Acesso em: 13 abril 2023.

COELHO, Thales Cavalcanti. "Implicações jurídico-penais da anuência da vítima na eutanásia criminalizada. Revista de Estudos Jurídicos da UNESP 17.26 (2013). Disponível em: https://seer.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/article/view/1025Acesso 15 de abril de 2023.

CARVALHO BRANCO, Fernanda Leontsinis. Diretivas antecipadas da vontade: um estudo de revisão da literatura e uma proposta para o Brasil. 2021. 134 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2021.Acesso em: 09 de maio de 2023.

BRASIL. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. ADI 3510. Disponível em: http://www.stf.jus.br/portal/jurisprudencia/listarJurisprudencia.asp?s1=eutanásia&bas e=baseAcordaos. Acesso em: 09 maio de 2023.

DA SILVA MILANIS, Milena; DA SILVA, Vivian Schmidt. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA DA LITERATURA:“EUTANÁSIA, ORTOTANÁSIA E DISTANÁSIA”. Revista Científica UMC, v. 7, n. 1, 2022. Disponível em: http://seer.umc.br/index.php/revistaumc/article/view/1093 Acesso em: 14 de junho de 2023.

FEROLDI, Camila. Eutanásia: direito à vida versus direito à liberdade de escolha de uma morte digna. Rio Grande do Sul, SC. Disponível em: https://goo. gl/UCXRtx> Acesso em 14 de junho de 2023.

PESSINI, Leo. Distanásia: até quando investir sem agredir? Revista Bioética, v. 4, n. 1, 1996.Diaponível em: http://www.revistabioetica.cfm.org.br/revista_bioetica/article/view/394. Acesso dia 07 de julho de 2023.

MARCHIOLI, Milton. Eutanásia – Legalidade ou Ilegalidade? Reflexões necessárias XXI. Year: 2014 Container: Univem.edu.br. Disponível em: http://hdl.handle.net/11077/1184URL: https://aberto.univem.edu.br/handle/11077/1184. Acesso em: 08 de julho de 2023.

STARLING, S. (2021). Direito à morte: argumentos para a regulamentação da eutanásia e do suicídio assistido no Brasil. Dialética.P.9. Disponível em: https://repositorio.ufmg.br/handle/1843/34804. Acesso em 10 de julho de 2023.

ARAÚJO, Jordânia Rodrigues. Eutanásia e o direito à vida. 2018. Universidade Federal de Campina Grande. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/15212 URL: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/xmlui/handle/riufcg/15212. Acesso em: 18 de julho de 2023.

FÜHR, Bruna Nicolai. Eutanásia e perspectivas normativas: discussões quanto à adoção da prática no ordenamento jurídico brasileiro. 2020. Disponível em: https://www.lume.ufrgs.br/handle/10183/226068. Acesso em: 18 de julho de 2023

DA CUNHA, Maria Carolina Santini Pereira. EUTANÁSIA: DILEMA MORAL EM PERSPECTIVA FILOSÓFICA. Disponível em: https://revista.univem.edu.br/REGRAD/article/view/1282. Acesso em 20 de julho de 2023.

MENDES, Gillian Santana de Carvalho. O drama da morte digna: as diretivas antencipadas de vontade como instrumento de realização do direito. 2020.Disponível em: https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/prefix/15080. Acesso em: 23 de julho de 2023.

PESSINI, Leo. Eutanásia: por que abreviar a vida? Edições Loyola, 2004.Disponível em: https://books.google.com/books/about/Eutan%C3%A1sia.html?hl=pt-BR&id=P2krC7jgN2MC.Acesso em: 03 de agosto de 2023.

DA SILVA, Fernanda Magrini. A questão da eutanásia no Principialismo bioético. Revista Enciclopédia de Filosofia, v. 1, 2011. Disponível em: https://periodicos.ufpel.edu.br/index.php/Enciclopedia/article/view/6599. Acesso em: 14 de agosto de 2023

ANJOS, M. F. (2002). Bioética e teologia. Bioética - Uma perspectiva brasileira. Mundo da Saúde, 26(1), 40-50. Disponível em: https://pesquisa.bvsalud.org/portal/resource/pt/lil-307643. Acesso em: 14 de agosto de 2023.

ORDEIG, Enrique Gimbermat. Vida e morte no direito penal: (estudos sobre a eutanásia, pena de morte e aborto). Trad. LOPES, Mauricio Antonio Ribeiro. Barueri, SP: Manole, 2004. Estudo de direito penal. v. 12. Acesso em: 20 de agosto de 2023.

FERRARI, Renata Rodrigues et al. MORTE, RELIGIÃO E BIOÉTICA NA FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE. 2018. Disponível em: http://bdtd.fuv.edu.br:8080/jspui/handle/prefix/288.Acesso em: 20 de agosto de 2023.

FELTRIN, Daniela Trichês. A percepção dos enfermeiros frente ao cuidado de pacientes críticos e a prática da beneficência. 2012.Disponível em: https://core.ac.uk/download/pdf/297692658.pdf. Acesso em: 20 de agosto de 2023.

LOUZADA, Thiago Galvão. Eutanásia: Uma abordagem ética, jurídica e religiosa. Humanidades & Inovação, v. 5, n. 6, p. 400-411, 2018.Disponível em: https://revista.unitins.br/index.php/humanidadeseinovacao/article/view/826.Acesso em 21 de agosto de 2023.

PRATA, Sônia Elisa Carvalho. O direito a uma morte digna e suas implicações na hipótese da eutanásia. 2016.Disponível em: http://52.186.153.119/handle/123456789/2108. Acesso: em: 21 de agosto de 2023.

DA SILVA, Miguel Oliveira. Eutanásia, Suicídio Ajudado, Barrigas de Aluguer-Para um debate de cidadãos. Disponível em:https://books.google.com.br/booksleya, 2017.Acesso em 24 de agosto de 2023.

DE OLIVEIRA, Tauane, and Tiago Galli. "A INFLUÊNCIA DA RELIGIÃO EM RELAÇÃO A TEMAS MORAIS CONTROVERSOS NO DIREITO PENAL BRASILEIRO E O PRINCÍPIO DA LAICIDADE." Revista Jurídica Direito e Cidadania na Sociedade Contemporânea 1.1 (2017): 149-161.Acesso em: 25 de agosto de 2023.

MELO, Ana Carolina PEREIRA. "A polêmica da legalização da eutanásia no brasil: o dever ético de respeito às vontades antecipadas dos pacientes terminais." ETIC-ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA-ISSN 21-76-8498 11.11 (2015). Acesso em: 27 de agosto de 2023.

ARAÚJO, Erika Beatriz Xavier de. "Eutanásia: direito de escolha do paciente, reflexões acerca do artigo 5º da constituição federal de 1988." (2023). Disponível em: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/33136. Acesso em: 27 de agosto de 2023.

PESSINI, Leo. Lidando com pedidos de eutanásia: a inserção do filtro paliativo. Revista Bioética, v. 18, n. 3, p. 549-560, 2010.Disponível em: https://www.redalyc.org/pdf/3615/361533254004.pdf. Acesso em: 27 de agosto de 2023.

REGO, Sergio; PALÁCIOS, Marisa; SIQUEIRA-BATISTA, Rodrigo. Bioética para profissionais da saúde. Editora Fiocruz, 2009. Disponível em: https://books.scielo.org/id/33937. Acesso em: 27 de agosto de 2023.

WINCK, Daniela; GIANELLO, Matheus Candiago. A Eutanásia e sua Legalização no Brasil e no Mundo. Anuário Pesquisa e Extensão Unoesc Videira, v. 2, p. e13949-e13949, 2017. Acesso em: 27 de agosto de 2023.

PAIVA, Fabianne Christine Lopes de; ALMEIDA JÚNIOR, José Jailson de; DAMÁSIO, Anne Christine. Ética em cuidados paliativos: concepções sobre o fim da vida. Revista bioética, v. 22, p. 550-560, 2014. Acesso em: 27 de agosto de 2023.

CRUZ, Jorge. A eutanásia e seus argumentos. Revista Iberoamericana de Bioética, n. 11, p. 1-19, 2019.Disponível em: https://revistas.comillas.edu/index.php/bioetica-revista-iberoamericana/article/view/11726 Acesso em: 27 de agosto de 2023.

BEZERRA, Carolina. Eutanásia: tipos de eutanásia e suicídio assistido. ETIC-ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA-ISSN 21-76-8498, v. 5, n. 5, 2009.Disponível em: http://intertemas.toledoprudente.edu.br/index.php/ETIC/article/download/2006/2147 Acesso em: 27 de agosto de 2023.

SIQUEIRA-BATISTA, Rodrigo; SCHRAMM, Fermin Roland. A bioética da proteção e a compaixão laica: o debate moral sobre a eutanásia. Ciência & Saúde Coletiva, v. 14, p. 1241-1250, 2009.Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/K84mRf5HW6S7KN8bhR5tS7z/ Acesso em: 27 de agosto de 2023.

SMIDT, Laura Helena. omissão legislativa brasileira frente à necessidade de regulamentação da eutanásia. Disponível em: Unisc.br DOI: http://hdl.handle.net/11624/3646URL: Acesso em: 28 de agosto de 2023.

LANA, Roberto Lauro. Eutanásia: Mitos e controvérsias medicolegais. 2013.

Disponível em: https://www.smu.org.uy/dpmc/hmed/dm/revistaDM/eutan-rl.htm. Acesso em: 28 de agosto de 2023.

CARMONA, Daniele Souza; DE OLIVEIRA SANTOS, Fernanda; FONSECA, Sara Lopes. Bioética, Eutanásia e Psicologia: tecendo algumas reflexões. Mnemosine, v. 7, n. 2, 2011.Disponível em: https://www.epublicacoes.uerj.br/index.php/mnemosine/article/view/41482 Acesso em: 28 de agosto de 2023.

Downloads

Publicado

2023-10-30

Como Citar

Nunes, B. C. de R. ., & Christiano Soares Melo, H. (2023). PERCEPÇÕES E OPINIÕES SOBRE A BIOÉTICA DA EUTANÁSIA EM UMA AMOSTRA POPULACIONAL BRASILEIRA. Revista Multidisciplinar Do Nordeste Mineiro, 12(1). https://doi.org/10.61164/rmnm.v12i1.1855