O DIREITO PENAL FRENTE À PSICOPATIA
DOI:
https://doi.org/10.61164/rmnm.v12i1.1722Palavras-chave:
Direito penal, Direito à saúde, Saúde mental, Psicopatia, Tratamento prisional, Criminal law; right to health; mental health; psychopathy; prison treatmentResumo
A psicopatia é um transtorno de personalidade que afeta cerca de 1% da população mundial, sendo um tema de extrema importância para o Direito. O estudo analisa mecanismos eficazes para lidar com a psicopatia no ordenamento jurídico brasileiro. Por meio de levantamento bibliográfico e documental, aborda as principais características da psicopatia em crianças e adolescentes e a importância de se identificar e prevenir este transtorno o mais cedo possível. Demonstra a necessidade de investimento em programas de tratamento e terapias comportamentais para reduzir o risco de reincidência desses indivíduos. Informa que o psicopata é uma pessoa incapaz de sentir remorso e/ou culpa pelas suas ações, motivo pelo qual é importante que tal pessoa só seja colocada novamente na sociedade (nos casos dos psicopatas que cometem crimes) quando estiverem aptas para tal. Conclui que a medida de internação pode ser uma solução temporária para lidar com a psicopatia, mas é necessário desenvolver mecanismos mais efetivos para a ressocialização dessas pessoas. Além disso, é importante que os profissionais do Direito estejam capacitados para identificar a psicopatia e buscar alternativas de tratamento, uma vez que a legislação brasileira não dispõe de normas específicas para lidar com esses casos.
Referências
APA. American Psychiatric Association. Diagnostic and statistical manual of mental disorders. 5. ed. Washington: APA, 2013. Disponível em: https://tinyurl.com/4mwx2es8. Acesso em: 02 ago. 2023.
ARAÚJO, Marília Viveiros. O psicopata e o senso moral. 2007, 85 fl. Monografia (Bacharelado em Psicologia) – Centro Universitário de Brasília, Brasília, 2007. Disponível em: https://tinyurl.com/nub2bbp4. Acesso em: 08 ago. 2023.
BABIAK, Paul; NEUMANN, Craig S.; HARE, Robert D. Corporate psychopathy: talking the walk. Behav Sci Law, v. 28, n. 2, 2010. Disponível em: https://tinyurl.com/2ha69hmk. Acesso em: 30 jul. 2023.
BRASIL. [Constituição (1988) ]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília-DF: Senado, 1988. Disponível em: https://bit.ly/3VHuzMh. Acesso em: 05 ago. 2023.
BRASIL. Decreto-lei nº. 2.848 de 07 de dezembro de 1940. Código penal. Rio de Janeiro: Catete, 1940. Disponível em: https://bit.ly/3MvE6DR. Acesso em: 26 ago. 2023.
BRASIL. Lei nº. 10.216 de 06 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Brasília-DF: Senado, 2001. Disponível em: https://tinyurl.com/mpbpmjzn. Acesso em: 26 ago. 2023.
CLONINGER, Claude Robert. A ciência da personalidade. Porto Alegre: Artmed, 2007.
DAVOGLIO, Tárcia Rita; GAUER, Gabriel José Chittó; JAEGER, João Vitor Haeberle; TOLOTTI, Marina Davoglio. Personalidade e psicopatia: implicações diagnósticas na infância e adolescência. Estudos de Psicologia, v. 17, n. 3, 2012. Disponível em: https://tinyurl.com/2hcz27u6. Acesso em: 22 ago. 2023.
HARE, Robert D. Sem consciência: o mundo perturbador dos psicopatas que vivem entre nós. Porto Alegre: Artmed, 2013.
KRISCHER, Maya K.; SEVECKE, Kathrin. Early traumatization and psychopathy in female and male juvenile offenders. International Journal of Law and Psychiatry, v. 31, n. 3, 2008. Disponível em: https://tinyurl.com/58wh8p6b. Acesso em: 18 ago. 2023.
MARCHIORI, Brenda. Transtorno da personalidade antissocial pode atingir entre 1% a 2% da população mundial. Jornal da USP, 25 maio 2021. Disponível em: https://tinyurl.com/yc88mrxw. Acesso em: 15 set. 2023.
MARTINS, Waldemir Valle. Dicionário de psicologia: da imputabilidade do psicopata. São Paulo: Loyola, 1982.
NUNES, Camila Luciane; JORGE, Josiane de Paula; GONZAGA, Maria Teresa Claro. O conceito de psicopatia e seus possíveis tratamentos. Anais do VII Encontro Internacional de Produção Científica Cesumar, out. 2011. Disponível em: https://tinyurl.com/2ua2m8fv. Acesso em: 15 ago. 2023.
REICH, Wilhelm. O caráter impulsivo. São Paulo: Martins Fontes, 2009.
ROSÁRIO, Isabella de Morais. A psicopatia no âmbito jurídico e na legislação penal brasileira. 2022, 37 fl. Monografia (Bacharelado em Direito) – Faculdade São Judas Tadeu, São Paulo, 2022. Disponível em: https://tinyurl.com/3j5v544j. Acesso em: 18 set. 2023.
SANTOS, Juarez Cirino. A moderna teoria do fato punível. 4. ed. Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2005.
SAVAZZONI, Simone de Alcântara. Psicopatia: uma proposta de regime especial para cumprimento de pena. 2016, 291 fl. Tese (Doutorado em Direito) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2016. Disponível em: https://tinyurl.com/335cruzn. Acesso em: 20 ago. 2023.
SILVA, Ana Beatriz Barbosa. Mentes perigosas: o psicopata mora ao lado. 3. ed. Teutônia-RS: Principium, 2018.
SOUZA, Karolayny Aytana de Lima. Psicopatas no sistema penitenciário brasileiro. 2020, 27 fl. Artigo Científico (Bacharelado em Direito) – Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Goiânia, 2020. Disponível em: https://tinyurl.com/5tsd5d2y. Acesso em: 12 jun. 2023.
VASCONCELLOS, Sílvio José Lemos. O bem, o mal e as ciências da mente: do que são constituídos os psicopatas. São Paulo: Ícone, 2014.
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