ANÁLISE DO DIREITO À SAÚDE DO IDOSO

Autores

  • Eva Pereira Primo Moreira Faculdade Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni - AlfaUnipac
  • João Lucio Lisboa Sena Faculdade Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni - AlfaUnipac
  • Nelson Gonçalves De Oliveira Faculdade Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni - AlfaUnipac
  • Felipe Ribeiro Lemos Faculdade Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni - AlfaUnipac

DOI:

https://doi.org/10.61164/rmnm.v11i1.1613

Palavras-chave:

Direito à saúde do idoso; Estatuto do Idoso; Direito à vida.

Resumo

O presente artigo tem por objetivo um estudo sobre a garantia do direito à saúde do idoso. Buscando desvendar se ocorre a aplicação plena do que está posto no Estatuto do Idoso e na Constituição Federal no que diz respeito à saúde dos sexagenários, tendo em vista que o direito à saúde do idoso deve ser pleno, para que se garanta o maior direito de toda a sociedade, que é o direito a uma vida plena.

Referências

Assembleia Geral da ONU. (1948). "Declaração Universal dos Direitos Humanos" (217 [III] A). Paris.

BARLETTA, Fabiana Rodrigues. O direito à saúde da pessoa idosa. – São Paulo: Saraiva, 2010.

______. Constituição (1988). Constituição Federal da República Federativa do Brasil. Diário Oficial da União. Brasília, 1988.

DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.

FARIA, Lucimar Ferreira dos Santos de. A eficácia da legislação brasileira na garantia dos direitos aos idosos. 2007. 52 f. Monografia (graduação em Direito) – Faculdades Integradas “Antônio Eufrásio de Toledo, Faculdade de Direito de Presidente Prudente, Presidente Prudente/SP, 2007.

IBGE. Expectativa de vida do brasileiro sobe para 76 anos; mortalidade infantil cai. Agência de notícias IBGE, 2018a. Disponível em:<https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-denoticias/noticias/23206-expectativa-de-vida-do-brasileiro-sobe-para-76-anos-mortalidade-infantil-cai>. Acesso em: 26 Abr 2023.

JANCZESKI, Célio Armando (coord.). Constituição Federal comentada. – Curitiba: Juruá, 2010.

______. Lei n. 8.842, de 4 de janeiro de 1994. Dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências. Brasília, Diário Oficial da União, 1994.

______. Lei n. 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 2003.

MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. – 28. ed. – São Paulo: Atlas, 2012.

Downloads

Publicado

2023-09-28

Como Citar

Primo Moreira, E. P., João Lucio Lisboa Sena, Nelson Gonçalves De Oliveira, & Felipe Ribeiro Lemos. (2023). ANÁLISE DO DIREITO À SAÚDE DO IDOSO . Revista Multidisciplinar Do Nordeste Mineiro, 11(1). https://doi.org/10.61164/rmnm.v11i1.1613

Edição

v. 11 n. 1 (2023): Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro

Seção

Artigos

Licença

Copyright (c) 2023 Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.