ANÁLISE SOBRE A REDE DE PROTEÇÃO A MENORES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL
DOI:
https://doi.org/10.61164/rmnm.v3i3.2250Palavras-chave:
Direito penal, Direito da criança e do adolescente, Rede de proteção, Violência sexual, Proteção integralResumo
O presente artigo versa sobre a composição da rede de proteção de crianças e adolescentes na cidade de Linhares-ES que foram vítimas de violência sexual, crimes abrangentes no Direito Penal. Dessa forma, faz-se necessário analisar se o Município possui todos os órgãos necessários previstos em lei para compor a rede de proteção dos menores e, ainda, quanto a atividade desses órgãos afetam na seguridade de garantir os direitos da criança e do adolescente a saúde, dignidade, respeito e bem-estar. Utilizou-se o método qualitativo na forma de levantamento bibliográfico e documental. O Município dispõe de todos os órgãos previstos em lei para compor a rede de proteção dos vulneráveis, porém, faz-se necessário uma adequação dos métodos utilizados por esses órgãos para garantir a segurança e a saúde dos menores. Torna-se necessário a união dos órgãos objetificando o compartilhamento de experiências e abordando desafios concretos e compartilhados, solucionando os desafios de forma compartilhada.
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