TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO NO BRASIL

A MESMA HISTÓRIA, NOVOS PERSONAGENS

Autores

  • Larissa dos Santos Louredo Faculdade de Ensino Superior de Linhares
  • Alexandre Jacob Faculdade de Ensino Superior de Linhares

DOI:

https://doi.org/10.61164/rmnm.v11i1.1636

Palavras-chave:

Direito penal, Política criminal, Redução à condição análoga a de escravo, Escravidão contemporânea

Resumo

Trata de trabalho escravo contemporâneo e motivações para sua manutenção após anos de proibição. Por meio de levantamento bibliográfico e análise judicial, conceitua os institutos relacionados e elenca as motivações tanto para a proibição da prática quanto para sua ocorrência. Demonstra que há relação direta entre os momentos de crise econômica ou sanitária com a maior ocorrência de escravidão contemporânea. Aduz que os perfis de pessoas escravizadas é o mesmo da época da escravidão legal, onde os menos instruídos e financeiramente inseguros são alvos fáceis para a prática. Conclui que as expectativas geradas pelo trabalho e suas consequências financeiras para o ser humano, além de suas outras funções sociais, levam o cidadão a submeter-se à escravidão contemporânea somada à flexibilização das normas trabalhistas, o que repercute na incidência de crimes dessa natureza.

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Publicado

2023-09-28

Como Citar

dos Santos Louredo, L., & Jacob, A. (2023). TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO NO BRASIL: A MESMA HISTÓRIA, NOVOS PERSONAGENS. Revista Multidisciplinar Do Nordeste Mineiro, 11(1). https://doi.org/10.61164/rmnm.v11i1.1636

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